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400 resultados para "CONTRATO DE PESSOA JURÍDICA"

Inexigibilidade08/01/2026

O presente contrato tem como objeto a contratacao do cantor DESIDERIO SOUZA por intermedio da empresa 35.011.420 JOSE DESIDERIO LUZ DE SOUZA inscrita no CNPJ sob o n 35.011.420 0001 58 para realizacao de show musical para o evento Natal Iluminado 2025 que acontecera no dia 29 de dezembro de 2025 das 22h30min as 00h00min na Praca General Osorio em Quarai RS. 1.2. O parametro utilizado e a metodologia adotada para a determinacao de preco estimado seguem as orientacoes legais e normativas Instrucao Normativa n. 65 2021 SEGES ME Lei Federal 14.133 21 . 1.3. O valor estimado da contratacao do referido objeto se faz na ordem de R 12.000 00 doze mil reais . 1.4. Os servicos prestados pela pessoa juridica especializada contratada deverao garantir a qualidade eficiencia e sucesso da programacao do evento Natal Iluminado 2025 trazendo beneficios significativos para a comunidade e o municipio como um todo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade08/01/2026

O presente contrato tem como objeto a contratacao do cantor LEO PAIN por intermedio da empresa LEONARDO PAIM MELO LTDA inscrita no CNPJ sob o n 15.520.934 0001 21 para realizacao de show musical para o evento Natal Iluminado 2025 que acontecera na noite de natal dia 25 de dezembro de 2025 das 22h30min as 00h00min na Praca General Osorio em Quarai RS. 1.2. O parametro utilizado e a metodologia adotada para a determinacao de preco estimado seguem as orientacoes legais e normativas Instrucao Normativa n. 65 2021 SEGES ME Lei Federal 14.133 21 . 1.3. O valor estimado da contratacao do referido objeto se faz na ordem de R 22.000 00 vinte e dois mil reais . 1.4. Os servicos prestados pela pessoa juridica especializada contratada deverao garantir a qualidade eficiencia e sucesso da programacao do evento Natal Iluminado 2025 trazendo beneficios significativos para a comunidade e o municipio como um todo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 22 mil
Credenciamento12/06/2026270 dias

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATOS FREQUENTES DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL DE HORAS MÁQUINAS, MOTO NIVELADORA, PÁ CARREGADEIRA, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, ROLO COMPACTADOR, TRATOR DE ESTEIRA, VIBRO ACABADORA E MINI CARREGADEIRA COM FRESADORA, ENCARREGADO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM, OPERADOR DE USINA, AUXILIAR GERAL USINA, RASTELEIRO, OPERADOR DE MESA VIBROACABADORA, MOTORISTA, TRATORISTA, CAVOUQUEIRO/ OPERADOR DE PERFURATRIZ, VIGIA, AUXILIAR DE LIMPEZA E AUXILAR DE SERVIÇOS DIVERSOS ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO CONISUL

CONISUL · Iguatemi/MSR$ 1,2 mi
Credenciamento04/02/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATOS FREQUENTES DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL DE HORAS MÁQUINAS, MOTO NIVELADORA, PÁ CARREGADEIRA, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, ROLO COMPACTADOR, TRATOR DE ESTEIRA, VIBRO ACABADORA E MINI CARREGADEIRA COM FRESADORA, ENCARREGADO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM, OPERADOR DE USINA, AUXILIAR GERAL USINA, RASTELEIRO, OPERADOR DE MESA VIBROACABADORA, MOTORISTA, TRATORISTA, CAVOUQUEIRO/ OPERADOR DE PERFURATRIZ, VIGIA, AUXILIAR DE LIMPEZA E AUXILAR DE SERVIÇOS DIVERSOS ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO CONISUL

CONISUL · Iguatemi/MSR$ 191 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Contratação de serviço com exclusividade, de assessoria e consultoria técnico-jurídica especializada em licitações e contratos administrativos, através pessoa jurídica BRICIO ALVES NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 43.354.172/0001-76, voltada ao apoio dos setores de planejamento, pregoeiro, agente de contratação e equipe de apoio na condução dos certames e na instrução dos respectivos processos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, com vistas a atender as demandas jurídicas interna

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES · Vitória/ESR$ 168 mil
Inexigibilidade22/01/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios contenciosos e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdição da Justiça Federal para defesa dos direitos e interesses do CONTRATANTE relativamente à destinação da receita de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre valores pagos por ele, suas autarquias e fundações a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para a prestação de serviços ou aquisição de bens

Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 600 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Credenciamento Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).

GCG · Belo Horizonte/MGR$ 258 mil
Dispensa14/08/2026

Contratação de instituição bancária para fins de regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista no art. 121, §3º, inc. III, da Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE · Rio Branco/ACR$ 0
Inexigibilidade26/06/2026

O presente instrumento tem por objeto regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista no art. 121, §3º, inc. III, da Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Rio Branco/ACR$ 0