Dispensa26/01/2026CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE A MUNICIPALIDADE E O CONSÓRCIO CIM PEDRA AZUL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DE JETIBÁ · Santa Maria de Jetibá/ESR$ 4,2 mi
Inexigibilidade23/04/2026CONTRATO DE PROGRAMA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE RESIDUOSMUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO · Mirante da Serra/ROR$ 541 mil
Dispensa28/01/2026ONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO ENTORNO DO CAPARAÓ – CIS CAPARAÓ – PARA PRESTACAO DE SERVICOS PUBLICOS AMBULATORIAIS, ALUGUEL E/OU REMOCAO DE PACIENTES MEDIANTE UTILIZACAO DE AMBULANCIA DE SUPORTE AVANCADO (UTI MÓVELPrefeitura Municipal de Santana do Manhuacu · Santana do Manhuaçu/MGR$ 250 mil
Dispensa15/01/2026FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CISABES - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO/2026Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Alta · Vargem Alta/ESR$ 61 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerradoContratação de empresa para a elaboração dos programas (pgr nr - 01 e pcmso nr - 07), para atender ao Sesc/Am pelo período de 12 (doze) mesesSERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR/AM · Manaus/AMR$ 43 mil
Dispensa11/02/2026FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA, NOS MOLDES DO ART. 75, INCISO XI DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM CONJUNTO COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.107/2005 ENTRE O MUNICÍPIO DE BELO VALE E O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA - CISAP-VP.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 300 mil
Dispensa14/01/2026CONTRATO DE PROGRAMA PARA GESTÃOASSOCIADA DE SERVIÇOIS PÚBLICOS DE SAUDE COMPREENDENDO CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, SERVIÇOS DE APOIO DIAGNOSTICO E TERAPEUTICOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXO GUANDU ES · Baixo Guandu/ESR$ 4,4 mi
Dispensa10/02/2026SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CESSÃO DE USO DE PROGRAMA INFORMATIVO DE GERENCIAMENTO PARA O CREAS NO PERÍODO DE 12 MESESSECRETARIA MUNIC ASSISTENCIA E DES SOCIAL · Tatuí/SPR$ 8 mil
Dispensa10/08/2026CONTRATO DE ADESÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PROCESSAMENTO DE MULTASPREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 1,5 mi
Dispensa23/03/2026encerradoFORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA N°099/2026, A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL E O CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ - COMESP PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, VISANDO A OFERTA COMPLEMENTAR A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE (RAS), COM A REALIZAÇÃO DE TELECONSULTORIAS, TELECONSULTAS, CONSULTAS PRESENCIAIS E ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL, VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO E CUIDADO DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 58 mil
Dispensa20/01/2026CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS - AMUNPAR – CIS – CONTRATO DE PROGRAMA – ASSISTÊNCIA SOCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR - PR · Mirador/PRR$ 196 mil
Dispensa09/01/2026CONTRATO DE PROGRAMA DA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE CONTROLE, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGENCIA DO SAMU - 192FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXO GUANDU ES · Baixo Guandu/ESR$ 422 mil
Dispensa26/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DO CNPASAEMBRAPA PESCA E AQUICULTURA/PALMAS/TO · Palmas/TOR$ 32 mil
Dispensa09/03/2026encerradoRealização de contrato de programa destinado a assegurar a adequada prestação de serviços inseridos nas finalidades institucionais do Consórcio Público, compreendendo suporte técnico, operacional e administrativo, conforme a necessidade do Município e a disponibilidade orçamentária e financeira.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Carangola/MGR$ 6,0 mi
Inexigibilidade08/06/2026CONTRATAÇÃO DE ANUIDADE JUNTO À ARTAFAMPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL · Santa Clara do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade03/02/2026CONTRATO POR CREDENCIAMENTO -AMBULATORIAL E HOSPITALARIPREMIM · Mineiros/GOR$ 120 mil
Credenciamento07/01/20261215 diasCONTRATO POR CREDENCIAMENTO -AMBULATORIAL E HOSPITALARIPREMIM · Mineiros/GOR$ 100 mil
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATACAO DE ARTE EDUCADORPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATACAO DE ARTE EDUCADORPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATACAO DE ARTE EDUCADORPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATACAO DE ARTE EDUCADORPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATACAO DE ARTE EDUCADORPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATACAO DE ARTE EDUCADORPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATACAO DE ARTE EDUCADORPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 11 mil