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254 resultados para "CONTRATO PARA UTILIZAÇÃO DOS"

Inexigibilidade27/04/2026

Em razão da comunicação da contratada empresa MS Licitações através de ofício que trata da solicitação de cancelamento do contrato nº 101/2025 motivada pelo erro no dimensionamento da proposta e impossibilidade de manter a proposta, que embora com resposta negativa do IFMS através do Despacho 7/2026 - CB-COMAT/CBDIRAD/CB-DIRGE/CB-IFMS/IFMS poderá acarretar em atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Corumbá do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul ou até a falta total da entrega, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do fornecimento. Os reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus. Considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, fazse imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. Nesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita maior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. A adoção da plataforma contribui para mitigar riscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Corumbá. Acrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade em 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver problema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação - Contrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. Assim, visto que o campus está realizando a alimentação com empréstimo dos itens pelo campus Corumbá e Coxim dos seus saldos contratuais, vê se o lançamento da oportunidade novamente como uma alternativa a não realização de uma contratação emergencial.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 32 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

P.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 826 mil
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerrado

Contratação de créditos de computação em nuvem da plataforma Microsoft Azure, na modalidade Pay As You Go (PAYG), para consumo sob demanda pela CONTRATANTE, incluindo a utilização de recursos de infraestrutura, serviços de plataforma e soluções disponíveis no Azure Marketplace incluindo o BALCÃO VIRTUAL, para fins de atendimento virtual e melhoria da prestação jurisdicional no âmbito do PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 308 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Contratação da empresa Nova Licita Capacitações Ltda., especializada no fornecimento de 04 (quatro) inscrições no curso presencial de capacitação e treinamento intitulado “Planejamento das compras públicas com formação e aperfeiçoamento de agentes de contratação e pregoeiros e o papel dos fiscais e gestores de contratos, com a utilização da IA para aprimorar os documentos”, com carga horária de 21 horas, destinado aos servidores desta Edilidade

MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO · Monte Alto/SPR$ 11 mil
Dispensa22/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria ao Município de Nazarezinho–PB, com apoio na elaboração de avisos que serão externados em jornais oficiais, bem como suporte técnico e capacitação contínua aos servidores que atuam na área de licitações e contratos, especialmente na utilização de portais de compras públicas, visando ao correto cumprimento dos procedimentos, à transparência dos atos administrativos e ao fortalecimento da gestão pública

Prefeitura Municipal de Nazarezinho · Nazarezinho/PBR$ 23 mil
Dispensa16/04/2026

Prestacao de servico tecnico especializado para fornecimento de licenca de uso de sistema de publicacoes oficiais informativos controle de processos internos e atendimento ao cidadao em sitio eletronico gerenciavel por painel administrativo. O servico abrange a hospedagem manutencao suporte tecnico e desenvolvimento de melhorias evolutivas. Prestacao de servico tecnico especializado para fornecimento de hospedagem e gestao de no minimo 550 contas de e mail governamentais de no minimo 5GB e no minimo 40 contas de 25GB. E indispensavel a disponibilizacao de painel de gestao administrativo que permita a criacao exclusao alteracao de senhas e a flexibilidade para definicao de cotas individuais de limite de armazenamento por usuario. Prestacao de servico tecnico especializado para fornecimento de licenca de uso de sistema de publicacoes oficiais do turismo municipal em sitio eletronico gerenciavel por painel administrativo. O servico abrange a hospedagem manutencao suporte tecnico e desenvolvimento de melhorias evolutivas. Servico tecnico especializado para desenvolvimento inicial configuracao migracao importacao de dados dos portais e caixas de e mail atuais e capacitacao treinamento dos usuarios da administracao municipal para a utilizacao dos sistemas contratados.

PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade08/04/2026

No recorte temporal de janeiro de 2025 até a presente data, observou-se uma sucessão de óbices nos processos de aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, conforme detalhado abaixo: Processo nº 23347.004376.2025-34 (Dispensa por Valor): Indeferido pela Procuradoria Jurídica (PROJU), que recomendou a conversão do rito para Dispensa Emergencial em virtude da natureza da demanda. Processo nº 23347.005096.2025-43 (Dispensa Emergencial): Atualização do processo anterior. Resultou na contratação de quatro fornecedores com vigência limitada, cujo encerramento está previsto para maio de 2025. Processo nº 23347.004406.2025-11 (Pregão Eletrônico): Destinado à aquisição de "merenda quente". O certame restou prejudicado para o Campus Naviraí, apresentando itens fracassados ou desertos (ausência de licitantes interessados). Processo nº 23347.004506.2025-39 (Relançamento): Tentativa de suprir os itens desertos do processo anterior. Embora quatro empresas tenham sido homologadas, a principal fornecedora (Comercial Lotus) — responsável por itens essenciais como arroz, feijão, carnes e macarrão — apresenta restrição no CADIN, impedindo a emissão de empenho. Adicionalmente, itens como óleo de soja e carne suína restaram desertos pela segunda vez consecutiva. Diante do risco iminente de desabastecimento e da ineficácia dos métodos anteriormente utilizados, propõe-se a utilização da plataforma Contrata+Brasil. Esta medida fundamenta-se nos seguintes pilares: a) Celeridade e Transparência: Como ferramenta oficial do Governo Federal, a plataforma assegura rastreabilidade e agilidade procedimental. b) Competitividade: Busca ampliar o universo de fornecedores aptos, mitigando o histórico de itens desertos na região. c) Segurança Jurídica: Alinhamento aos princípios da eficiência e economicidade, visando uma execução contratual robusta e livre de intercorrências cadastrais. A adoção do Contrata+Brasil apresenta-se como a solução estratégica para restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar no Campus Naviraí, garantindo a continuidade do atendimento aos estudantes e a correta aplicação dos recursos do IFMS.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 50 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento de pessoal, nos termos do art. 74, inc. III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, a ser realizado por meio de inscrição no Curso Masterclass Gestão e Fiscalização de Contratos – Implementação e Utilização da Conta Vinculada, que ocorrerá nos dias 26 a 28 de janeiro de 2026, no formato presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

CRECI - CONSELHO REG. DOS CORRETORES DE IMÓVEIS - 15ª REGIÃO · Fortaleza/CER$ 4 mil