Inexigibilidade25/03/2026TERMO DE CONVÊNIO 03/2026- Emenda Parlamentar nº. 38990017/2025Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 514 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação de empresa especializada para atuação direcionada no planejamento, execução e controle das prestações de contas dos Convênios Federais e Estaduais, junto aos sistemas: Transferegov, SIGPC, SGIPACTO, SUAS WEB SIMEC, FUNASA, DNOCS e demais segmentos de prestações de contas. O serviço inclui a Licença de uso de Sistemas de Gestão de Convênios na modalidade WEB e MOBILE nas plataformas IOS e ANDROID e disponibilização de informações para transparência pública e acesso aos arquivos digitais dos respectivos Convênios da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB.Secretaria de Finanças e Gestão · Santa Luzia/PBR$ 54 mil
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO DE VILA TORRES GALVÃO, NO MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE, CONTEMPLANDO O ESCOPO REPROGRAMADO DOS CONVÊNIOS FEDERAIS, COM VISTAS À CONCLUSÃO DOS OBJETOS PACTUADOS. LOTE 1: CONVÊNIO No 889505/2019 – OPERAÇÃO Nº 1065.857-10/2019 E LOTE 02: CONVÊNIO Nº 895198/2019 – OPERAÇÃO No 1066.231-41/2019.Prefeitura Municipal de Paulista · Paulista/PER$ 728 mil
Inexigibilidade16/04/2026CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIALPREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ · Silva Jardim/RJR$ 469,3 mi
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, CONFORME CONVÉNIOS FIRMADO COM A CONDER — COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA, PRAÇA FAUSTINO BISPO DOS ANJOS POVOADO CALDEIRÃO NOVO (CONVÊNIO N° 024/2025), E PRAÇA JOÃO BATISTA POVOADO CALDEIRÃO (CONVÊNIO N° 025/2025) NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO, COM 0 FORNECIMENTO DE TODO 0 MATERIAL E MAO DE OBRA NECESSÁRIASecretaria de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos · Araci/BAR$ 775 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE, TIPO "VAN", PARA TRANSPORTE DE PACIENTES - OBJETO DO CONVÊNIO Nº 573/2025 - SECIDUNIDADE ADMINISTRATIVA · Cambará/PRR$ 385 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EPIS, FERRAMENTAS ENTRE OUTROS) - CONVÊNIO N. 853.220/2017.Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural · Campo Grande/MSR$ 69 mil
Dispensa13/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de dispositivos de identificação veicular (TAGs), mediante pagamento de mensalidade, destinados aos veículos oficiais da frota do Município de Albertina, possibilitando a identificação automática para fins de isenção em praças de pedágio conveniadas, permanecendo facultado ao Município o pagamento manual nas praças não contempladas por isenção, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de dispositivos de identificação veicular (TAGs), mediante pagamento de mensalidade, destinados aos veículos oficiais da frota do Município de Albertina, possibilitando a identificação automática para fins de isenção em praças de pedágio conveniadas, permanecendo facultado ao Município o pagamento manual nas praças não contempladas por isenção, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de dispositivos de identificação veicular (TAGs), mediante pagamento de mensalidade, destinados aos veículos oficiais da frota do Município de Albertina, possibilitando a identificação automática para fins de isenção em praças de pedágio conveniadas, permanecendo facultado ao Município o pagamento manual nas praças não contempladas por isenção, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerradoCONCESSÃO DE USOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 135 mil
Dispensa05/05/2026CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO INSTITUCIONAL JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO (SEGOV), NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA CONVÊNIOS, VOLTADO À FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS MUNICIPAIS POR MEIO DE CONVÊNIOS, CONVÊNIOS SIMPLIFICADOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerradoCONCESSÃO DE USOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de sinalização e segurança viária, compreendendo o fornecimento e a implantação de defensa metálica semimaleável simples e terminais de ancoragem, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, insumos e mão de obra necessários, a serem executados sob demanda no Município de Querência – MT, em conformidade com as normas técnicas vigentes, especialmente as do DNIT e da ABNT, de acordo com os projetos executivos vinculados ao Convênio nº 1134/2021 (QR 387 - Trecho Pingos d’Água), Convênio nº 1219/2022 (QRC 387 - Trecho Fazenda Mata Linda) e Convênio nº 0535/2023 (MT 109 - Trecho Fazenda Pioneira).PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 10,6 mi
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerradoCONCESSÃO DE USOMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0
Dispensa14/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de dispositivos de identificação veicular (TAGs), mediante pagamento de mensalidade, destinados aos veículos oficiais da frota do Município de Albertina, possibilitando a identificação automática para fins de isenção em praças de pedágio conveniadas, permanecendo facultado ao Município o pagamento manual nas praças não contempladas por isenção, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de dispositivos de identificação veicular (TAGs), mediante pagamento de mensalidade, destinados aos veículos oficiais da frota do Município de Albertina, possibilitando a identificação automática para fins de isenção em praças de pedágio conveniadas, permanecendo facultado ao Município o pagamento manual nas praças não contempladas por isenção, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de dispositivos de identificação veicular (TAGs), mediante pagamento de mensalidade, destinados aos veículos oficiais da frota do Município de Albertina, possibilitando a identificação automática para fins de isenção em praças de pedágio conveniadas, permanecendo facultado ao Município o pagamento manual nas praças não contempladas por isenção, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/202611 diasCONCESSÃO DE BEM PÚBLICOMunicípio De Cidreira · Cidreira/RSR$ 905 mil
Dispensa07/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no gerenciamento e acompanhamento de convênios, contratos de repasse e emendas parlamentares especiais, por meio das plataformas TransfereGov, SISMOB, SIMEC, InvestSUS, entre outras, bem como na prestação de contas dos convênios federais e orientação técnica na prestação de contas dos convênios estaduais, visando atender às necessidades do Município de Passira/PE.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA · Passira/PER$ 65 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONCESSAO DE USO DE ESPACO PUBLICO INTEG RADO A CONTRATO EXISTENTE NO MESMO TERREPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 531 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de empresa especializada para atuação direcionada no planejamento, execução e controle das prestações de contas dos Convênios Federais e Estaduais, junto aos sistemas: Transferegov, SIGPC, SGIPACTO, SUASWEB SIMEC, FUNASA, DNOCS e demais segmentos de prestações de contas. O serviço inclui a Licença de uso de Sistemas de Gestão de Convênios na modalidade WEB e MOBILE nas plataformas IOS e ANDROID e disponibilização de informações para transparência pública e acesso aos arquivos digitais dos respectivos Convênios da Prefeitura Municipal de Várzea/PB.Secretaria Municipal de Administração · Várzea/PBR$ 30 mil
Concorrência - Eletrônica12/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS TIPO 3, NA ESCOLA MUNICIPAL PEDACINHO DO CÉU, CONFORME CONVENIO n° 1261002302/2025/SEE, ESCOLA MUNICIPAL CEMEI VOVÓ AMÉLIA CORDEIRO, CONFORME CONVÊNIO N° 1261001840/2025/SEE E NA ESCOLA MUNICIPAL DR. CRISTIANO MACHADO – Distrito de Olimpio Campos, CONFORME CONVÊNIO N° 1261002129/2025/SSE, CONFORME ESPECIFICADO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO, DETALHADO NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 2,4 mi
Pregão - Presencial04/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O CONVÊNIO Nº 980823/2025.Prefeitura Municipal de Apuí · Apuí/AMR$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – CONVÊNIO N° 981537 – MINISTÉRIO DA AGUICULTURA E PECUÁRIA.Municipio de Dois Irmaos do Buriti - MS · Dois Irmãos do Buriti/MSR$ 843 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação de serviços especializados em captação de recursos, assessoria e consultoria em convênios, incluindo prestação de serviços especializados de consultoria e assistência técnica, referente ao cadastro de propostas e projetos básicos, compreendendo a elaboração, montagem, encaminhamento e acompanhamento, junto ao sistema de convênio SP SEM PAPEL, TRANSFEREGOV.BR (antiga plataforma + BRASIL / SICONV), SISMOB, SIMEC, FNS, FUNASA ou órgão correspondente e outros portais de serviços online de esfera Federal e/ou Estadual, visando à formalização de convênios e contratos, ajustes e demais instrumentos congêneres, suporte e apoio técnico para a prestação de contas no TRANSFEREGOV.BR (antiga plataforma + BRASIL / SICONV), no sistema SP SEM PAPEL, no programa parcerias municipais, FUNASA ou órgão correspondente.DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO · Flórida Paulista/SPR$ 34 mil
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E BARRACAS DE FEIRA - CONVÊNIO ESTADUALAgência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural · Campo Grande/MSR$ 189 mil
Inexigibilidade20/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE COM A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO FEDERAL E GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ACOMPANHAR PROPOSTAS E PROJETOS JUNTOS AOS MINISTÉRIOS E DEMAIS ÓRGÃOS FEDERAIS CESSIONÁRIOS DE RECURSOS, ATE A EFETIVAÇÃO DE SUA LIBERAÇÃO, GESTÃO DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS JUNTO A CAIXA ECONÕMICA FEDERAL E(OU) OUTROS AGENTES FINANCEIROS E SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS E AINDA DISPOR DE OPERADORES DOS SISTEMAS DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL, BEM COMO ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL PARA ATENDIMENTO NA CAPITAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEFUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VILA FLOR · Vila Flor/RNR$ 84 mil