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62 resultados para "CONVÊNIO VISA A REALIZAÇÃO"

Pregão - Eletrônico12/08/20266 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO À ANÁLISE, ELABORAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA AO ATENDIMENTO DAS DILIGÊNCIAS EMITIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE SANTA CATARINA (SIE/SC), REFERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS/SC. OS SERVIÇOS COMPREENDEM A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO EXISTENTE, REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TÉCNICOS EM CAMPO, ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, RELATÓRIOS, MEMORIAIS, ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), ACERVO FOTOGRÁFICO, PLANTAS, PROJETOS, QUANTITATIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELO ÓRGÃO CONCEDENTE, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E O SUPORTE NECESSÁRIO ATÉ A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DO CONVÊNIO E AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELA SIE/SC.

Prefeitura Municipal Celso Ramos · Celso Ramos/SCR$ 14 mil
Dispensa17/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, instalação, manutenção, operação e desmontagem de estruturas destinadas à realização do 5 Fut Arraial do Distrito do Campinho, compreendendo o fornecimento de palco, sistema de iluminação, banheiros químicos e demais equipamentos, materiais, mão de obra, transporte, logística e serviços necessários à perfeita execução do evento, incluindo todos os insumos indispensáveis ao funcionamento das estruturas, visando atender às necessidades da programação oficial do evento, com recursos oriundos do Convênio nº 417/2026, firmado junto à Secretaria de Estado do Turismo – SETU, conforme Protocolo nº 25.887.039-5.

CULTURA, ESPORTE E TURISMO · Ibaiti/PRR$ 25 mil
Dispensa23/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, VISANDO A REALIZAÇÃO DOS CURSOS DE TÉCNICAS BÁSICAS DE SOLDAGEM NOS PROCESSOS DE ELETRODO REVESTIDO, TIG, MIG E MAG; GESTÃO DE PESSOAS E EQUIPES; ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS E LOGÍSTICA INTEGRADA; E TÉCNICAS DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS PARA CADA CURSO, DESTINADOS AOS PARTICIPANTES SELECIONADOS PELO MUNICÍPIO DE CAMARGO/RS NO ÂMBITO DO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR. CONVENIO FPE 1517/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO - RS · Camargo/RSR$ 47 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o gerenciamento, coordenação e execução dos serviços de segurança privada durante a realização do evento público denominado “FestCentro”, a ser realizado nos dias 23, 24, 25 e 26 de abril de 2026, no Município de Pitanga/PR, compreendendo o planejamento operacional, a coordenação das equipes, o controle de acessos, o apoio à organização do evento e a atuação preventiva visando à integridade física do público, artistas, trabalhadores, autoridades e patrimônio público e privado, de acordo com o Convênio n° 144/2026 celebrado com a Secretaria de Estado do Turismo (SETU), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

MUNICIPIO DE PITANGA · Pitanga/PRR$ 80 mil
Dispensa21/07/2026

De cumprir o cronograma de cursos indicado pelo Governo do Estado de Sao Paulo para a realizacao do Projeto Cozinhalimento um programa do Governo do Estado de Sao Paulo em parceria com o municipio de Presidente Epitacio atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo tendo em vista que o item descrito ou 02 vasilhames de gas de cozinha P 13 nao foi incluido no processo licitatorio . A Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias e responsavel atraves do convenio firmado dom o Governo do Estado de Sao Paulo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo pela implantacao montagem instalacao e a realizacao de cursos de uma cozinha profissional tendo em vista com principal objetivo promover a capacitacao profissional de agentes multiplicadores das acoes de seguranca alimentar e nutricional sustentavel no Municipio e conscientizar as praticas de seguranca alimentar saudavel e equilibrada realizar cursos palestras treinamentos e eventos educativos visando a educacao nutricional o combate ao desperdicio a manipulacao adequada e o incentivo ao empreendedorismo promover o desenvolvimento local com cursos e palestras que oferecam capacitacao e geracao de renda. Necessidade de Agilidade O processo licitatorio comum seria moroso causando a paralisacao prolongada do comprimento do cronograma estipulado pelo Governo do Estado de Sao Paulo conforme Resolucao do SAA n 25 de 26 de marco que define os padroes tecnicos para a implantacao e a realizacao de cursos do Projeto Estadual COZINHALIMENTO instituido pelo Decreto Estadual n 50.807 de 18 de maio de 2006 no Programa de alimentacao e nutricao para populacao carente do .A contratacao direta apresenta o melhor custo beneficio para a Administracao. Foram realizadas pesquisas de precos anexas ao processo que demonstram a compatibilidade dos valores a contratacao direta por dispensa de licitacao e a via mais vantajosa e eficiente. O

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 440
Dispensa23/07/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO OBJETO SERIA VIABILIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO GOIÁS EM CRESCIMENTO, SOB O Nº 202600042007631, FRUTO DE ARTICULAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SERINT) POR INTERMÉDIO DE EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL CRISTÓVÃO TORMIN. NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL VIGENTE PARA O PLEITO DE 2026, RESTOU FIXADO O DIA 04 DE JULHO DE 2026 COMO O MARCO INICIAL DO PERÍODO DE VEDAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS PELOS ESTADOS AOS MUNICÍPIOS.CONSIDERANDO QUE O REPASSE ESTADUAL ESTÁ LEGALMENTE BLOQUEADO E NÃO PODERÁ SUPRIR A DEMANDA FINANCEIRA DESTE PROCESSO, E VISANDO EVITAR O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE AOS FORNECEDORES CONTRATADOS, O MUNICÍPIO DE MORRINHOS/GO ARCARÁ COM A QUITAÇÃO INTEGRAL DAS DESPESAS DECORRENTES DO PROCESSO Nº 2026015779 ÀS SUAS PRÓPRIAS CUSTAS, UTILIZANDO PARA TANTO RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO MUNICIPAL.

SETOR DE SEGURANÇA PUBLICA · Morrinhos/GOR$ 38 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO

Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0
Dispensa23/07/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO CUJO A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO OBJETO SERIA VIABILIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO GOIÁS EM CRESCIMENTO, SOB O Nº 202600042007631, FRUTO DE ARTICULAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SERINT) POR INTERMÉDIO DE EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL CRISTÓVÃO TORMIN. NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL VIGENTE PARA O PLEITO DE 2026, RESTOU FIXADO O DIA 04 DE JULHO DE 2026 COMO O MARCO INICIAL DO PERÍODO DE VEDAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS PELOS ESTADOS AOS MUNICÍPIOS.CONSIDERANDO QUE O REPASSE ESTADUAL ESTÁ LEGALMENTE BLOQUEADO E NÃO PODERÁ SUPRIR A DEMANDA FINANCEIRA DESTE PROCESSO, E VISANDO EVITAR O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE AOS FORNECEDORES CONTRATADOS, O MUNICÍPIO DE MORRINHOS/GO ARCARÁ COM A QUITAÇÃO INTEGRAL DAS DESPESAS DECORRENTES DO PROCESSO Nº 2026015776 ÀS SUAS PRÓPRIAS CUSTAS, UTILIZANDO PARA TANTO RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO MUNICIPAL.

SETOR DE SEGURANÇA PUBLICA · Morrinhos/GOR$ 63 mil
Dispensa20/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de geologia, por meio de profissional geólogo legalmente habilitado, visando à realização de estudo prévio para definição do ponto de perfuração de poço na localidade da Linha São João, município de Áurea/RS, com levantamento e análise das coordenadas geográficas, elaboração do projeto técnico do poço, elaboração do Termo de Referência e da planilha orçamentária, acompanhamento técnico da execução da obra, emissão de pareceres e atestados técnicos, bem como a emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), em conformidade com a legislação vigente. A contratação será realizada para atender às necessidades do Município, no âmbito do Termo de Convênio FPE nº 4455/2025, assegurando o suporte técnico necessário para a implantação do poço e a correta execução do objeto conveniado.

Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 10 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) para prestação de serviços de medicina ocupacional, visando à realização de avaliações médicas admissionais, compreendendo a avaliação clínica ocupacional, a análise dos exames complementares apresentados, a emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) e de parecer conclusivo acerca da aptidão física e mental dos candidatos convocados para investidura em cargos públicos efetivos e contratação temporária, bem como a realização das avaliações dos candidatos inscritos nas condição de pessoa com deficiência, quando exigidas pelos respectivos editais, para atendimento às demandas da Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 16 mil