Inexigibilidade21/01/2026CONTRATACAO DE SERVICOS JURIDICOSPrefeitura Municipal de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 0
Inexigibilidade08/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA .FMS DE PIRES DO RIO · Pires do Rio/GOR$ 122 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerradoConvocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota reservada para ME/EPP e ampla participação para fornecimento de concreto usinado, concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ, massa asfáltica aplicação a frio e emulsão asfáltica, destinados ao uso de manutenção, reformas de prédios públicos, recapeamento, pavimentação asfáltica, conservação e recuperação de ruas e estradas do municipio, conforme quantidades e especificações relacionadas no Termo de referência AnePrefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 3,5 mi
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA.FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA · Taquaral de Goiás/GOR$ 77 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/01/2026encerradoConvocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota reservada/ampla e exclusividade para ME/EPP, para eventual e futura aquisição de ração para cães e gatos para uso no canil municipal e para animais recolhidos pelo Centro de Controle de Zoonoses, conforme quantidades e especificações relacionadas no Termo de referência Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Meio Ambiente.Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 351 mil
Credenciamento19/05/2026254 diasO objeto do presente credenciamento é a convocação de interessados (pessoa jurídica) em prestar serviços de Atendente de Berçário e Nutricionista, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas neste Edital.MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 68 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE BRINDE PARA AÇÃO DO SEGMENTO JUDICIÁRIO DE CELEBRAÇÃO DO DIA DO MAGISTRADOGECOT · Brasília/DFR$ 7 mil
Dispensa01/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PESSOA JURÍDICASECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO INSTITUCIONAL · João Pessoa/PBR$ 18 mil
Credenciamento19/05/2026253 diasO objeto do presente credenciamento é a convocação de interessados (pessoa jurídica) em prestar serviços de Fonoaudiólogo, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas neste EditalMUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 47 mil
Credenciamento09/04/2026203 diasO objeto do presente credenciamento é a convocação de interessados (pessoa jurídica) em prestar serviços de Técnico em Enfermagem, Enfermeiro, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas neste Edital.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICPIO DE MARILANDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 117 mil
Inexigibilidade25/02/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA (CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO), DE FORMA A ATENDER AS NORMAS LEGAIS PARA O PODER LECAMARA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/GOR$ 84 mil
Credenciamento03/03/2026176 diasO objeto do presente credenciamento é a convocação de interessados (pessoa jurídica) em prestar serviços de Técnico em Enfermagem, Enfermeiro e Motorista, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas neste Edital.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICPIO DE MARILANDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 67 mil
Inexigibilidade06/02/2026CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOPREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 204 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA.CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 364 mil
Credenciamento10/02/2026155 diasO objeto do presente credenciamento é a convocação de interessados (pessoa jurídica) em prestar serviços de Técnico em Higiene Dental, Cirurgião Dentista, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas neste Edital.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICPIO DE MARILANDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 35 mil
Dispensa29/01/2026encerradoConvocação de fornecedores (pessoas jurídicas) para apresentarem propostas para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, visando subsidiar os setores administrativos da Prefeitura Municipal de Ingazeira/PE em suas contratações, controles e gerenciamentos administrativosPREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA/PE · Ingazeira/PER$ 61 mil
Inexigibilidade14/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E JURÍDICASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Varjão/GOR$ 300 mil
Inexigibilidade07/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICASecretaria Municipal de Administração · Olho d'Água das Cunhãs/MAR$ 450 mil
Credenciamento27/01/2026encerradoConvocação de interessados (pessoas jurídicas e físicas) objetivando o Credenciamento para fornecimento de água oriunda de poços artesianos, com capacidade de fornecer 350.000L (350m³) diários de água, através de carro-pipa, este último do próprio Município, para abastecimento no Município de Palmeira dos Índios/AL, conforme quantidades, condições e especificações constantes neste edital e anexos.Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios · Palmeira dos Índios/ALR$ 372 mil
Inexigibilidade20/05/2026ASSESSORIA JURÍDICAFMS - PALMEIRAS DE GOIAS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 96 mil
Credenciamento03/02/2026encerradoCONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DESTINADA À QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS À ÁREA DA SAÚDE, INTERESSADAS EM OBTER A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL JUNTO AO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 0
Inexigibilidade23/06/2026Contratação de pessoa jurídica Imprensa Oficial - Diário Oficial do Estado de Alagoas/DOE/AL para publicação do Edital de Convocação da 1ª Assembleia Geral Ordinária do CRESS/AL referente a 2026, prevista nos termos do artigo 9º, do Regimento Interno do Conselho Regional de Serviço Social / CRESS 16ª Região/ALCONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 16A - AL · Maceió/ALR$ 845
Inexigibilidade08/04/2026ASSESSORIA JURÍDICAInstituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de Pessoa Jurídica, através do Chamamento Público de nº 01/2025-PREVI, para a prestação de serviços psicológicos, com profissional especialista em psicologia com credenciamento junto a Polícia Federal, destinados ao atendimento do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ. A empresa Habilitada após o chamamento público para prestação de serviço foi Simbolizar Clínica de Psicologia e Psicanálise LTDA, inscrita no CNPJ 64.148.865/0001-82. Os serviços serão voltados à avaliação da capacidade laboral dos segurados e beneficiários vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mossoró/RN, conforme demanda e convocação do PREVI, observadas as condições, exigências e especificações constantes no Termo de Referência e nos demais instrumentos da contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, mediante participação de pessoas jurídicas de direito, com profissionais habilitados na prestação de serviços psicológicos especializados com credenciamento na Polícia Federal.PREVI-MOSSORÓ-Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró/RN · Mossoró/RNR$ 138 mil
Inexigibilidade27/02/2026SOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, A SEREM PRESTADOS AOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA · Iporá/GOR$ 90 mil