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82 resultados para "CREAS- ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de copa e cozinha para atender as necessidades do Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREA e do Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Beberibe/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE - CE · Beberibe/CER$ 423 mil
Inexigibilidade20/04/2026

Inscrição para as servidoras municipais Ana Caroline Alberti e Fabiane Caroline Scheidt psicólogas lotadas junto da Secretária de Assistência Social  para participação na realização da capacitação presencial,  Atuação do Psicólogo Social na Prática do SUAS.  Justifica-se pela necessidade de capacitação dos profissionais que atuam em CRAS, CREAS ou serviços de acolhimento institucional em suas diversas  modalidades. O curso apresenta instrumentos técnicos operativos e como utilizá-los na politica do seu dia a dia de forma interdisciplinar e intersetorial. O evento será realizado no Hotel BRISTOL CENTRO CÍVICO na cidade de Curitiba - PR nos dias 29 e 30 de Abril , proporcionando um ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades formativas, troca de experiências entre os participantes. Para pagamento de inscrição deste curso usar recursos próprios do Fundo Municipal da Assistência Social (FMAS).

DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Guarujá do Sul/SCR$ 3 mil
Credenciamento17/04/2026

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração, em cumprimento a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 610 de 01 de novembro de 2016, e pelos demais normativos aplicáveis, para a celebração de parceria com o Município de Francisco Beltrão/PR, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da formalização de Termo de Colaboração, para execução de projeto voltado a integração ao mundo do trabalho, âmbito do Programa ACESSUAS Trabalho, destinado à inserção de até 150 adolescentes, com idade entre 14 e 18 anos incompletos, atendidos e encaminhados pela Política Municipal de Assistência Social. Os adolescentes indicados para inserção no mundo do trabalho serão, obrigatoriamente, encaminhados pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e pelos Serviços de Acolhimento Institucional e/ou Familiar. Sobre os encaminhamentos, dos adolescentes serão direcionados aos Centros de Convivência Adelíria Meurer, CEJU e Sensibilizar, para ao Programa Acessuas Trabalho. Posteriormente, serão inseridos nas ações de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho. Terão prioridade no atendimento os adolescentes beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aqueles em acolhimento institucional, em cumprimento de medidas socioeducativas, em situação de trabalho infantil, bem como os adolescentes inseridos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), entre outros públicos definidos pela Resolução CNAS nº 01/2013. A execução e a metodologia do programa deverão ocorrer exclusivamente na modalidade presencial, seguindo integralmente os atos normativos aplicáveis à Aprendizagem Profissional e às políticas de proteção à criança e ao adolescente, incluindo a Lei Federal n° 8.742/1993 (LOAS), Lei Federal n° 8.069/1990 (ECA), Lei Federal n° 10.097/2000 (CLT – Aprendizagem), Decreto Federal n° 9.579/2018, Portaria TEM n° 723/2012, Resolução CNAS n° 33/2011, Resolução CNAS n° 109/2009, Nota Técnica n° 02/2017/DRSP/SNAS/MDS, além de outras regulamentações legais referentes à Aprendizagem Profissional para Adolescentes

Departamento de Assistencia Social · Francisco Beltrão/PRR$ 60 mil
Dispensa30/01/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (PSICP) DESTINADOS À ADEQUAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPECIALMENTE O CENTRO DE REFÊRENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS E A CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL "TIA ANA", COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E TÉCNICAS NECESSÁRIAS À EMISSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E DO ALVARÁ DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL · Ladário/MSR$ 4 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação da empresa Instituto NEXUS, CNPJ: nº22.298.712/0001-71, para prestação de serviço de capacitação técnica especializada voltada aos profissionais do Serviço de Acolhimento Institucional- Casa Lar e Centro Especializado de Assistência Social - CREAS do Município de Mangueirinha/PR, com foco no fortalecimento das práticas fundamentadas nas normativas nacionais, na proteção integral, na atuação interdisciplinar e na garantia dos direitos de crianças, adolescentes e suas famílias. A ser realizado nos dias 18, 19, 25 e 26 de agosto de 2026, totalizando 32 horas (trinta e duas horas).

PREF.MUN. DE MANGUEIRINHA/PR · Mangueirinha/PRR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material permanente (eletroeletrônicos e mobiliários), destinado a atender a rede de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência Social, Unidade de Acolhimento Institucional São Francisco de Assis, Unidade de Acolhimento Institucional Lar das Meninas e da Unidade de Acolhimento Institucional Lar das Crianças), deste Município, nos termos da Programação SIGTV nº 320320520180002, parecer nº 902/2025/SNAS/DEFNAS/CGGTV/CAM (SEI 17788786.

004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Linhares/ESR$ 139 mil
Credenciamento02/03/2026161 dias

Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº 007/2023, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas modificações posteriores, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO de Credenciamento de interessados em se credenciar Pessoa Jurídica para o Chamamento de Credenciamento Eletrônico cujo objeto do presente é o Credenciamento de PESSOA JURÍDICA para prestação de serviços de transporte individual de passageiros, na modalidade táxi, visando atender às demandas da Política de Assistência Social do Município. O credenciamento de pessoa jurídica tem por finalidade suprir as necessidades de deslocamento de usuários e equipes técnicas do CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Programa Bolsa Família/Cadastro Único e Serviço de Acolhimento Institucional, assegurando agilidade, continuidade, segurança e eficiência nos atendimentos, inclusive em situações emergenciais. Ressalta-se que o credenciamento de pessoa jurídica se apresenta como a solução mais adequada do ponto de vista técnico e econômico, possibilitando a contratação sob demanda, com observância aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência, conforme a legislação vigente podendo ser tanto dentro do município de Paraopeba como também fora do Município, ou zona rural do município, conforme demais condições adiante estabelecidas neste edital e pactuadas em contrato específico. O prestador de serviços deverá emitir Nota Fiscal eletrônica em nome da Pessoa Jurídica.

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 563 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado

PE-SRP - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF oferecido em todos os Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos PAEFI oferecido através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e do Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE - CE · Beberibe/CER$ 2,9 mi