Inexigibilidade13/03/2026
CREDENCIAMENTO
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 114 mil
259 resultados para "CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO"
Dispensa14/08/2026
A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.
Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade12/05/2026
CREDENCIAMENTO
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 63 mil
Dispensa14/08/2026
A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.
Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade13/05/2026
CREDENCIAMENTO
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 60 mil
Dispensa14/08/2026
A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.
Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade08/04/2026
CREDENCIAMENTO
FMS FUNDO MUN DE SAUDE FAZENDA NOVA · Fazenda Nova/GOR$ 2,3 mi
Dispensa14/08/2026
A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.
Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade05/05/2026
CREDENCIAMENTO
FMS ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 14,2 mi
Dispensa14/08/2026
A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.
Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade08/05/2026
CREDENCIAMENTO
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 394 mil
Dispensa14/08/2026
A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.
Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade05/08/2026
CREDENCIAMENTO
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 6,5 mi
Dispensa14/08/2026
A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.
Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade12/06/2026
CREDENCIAMENTO
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 100 mil
Dispensa14/08/2026
A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.
Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026
CREDENCIAMENTO
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 8,8 mi
Dispensa14/08/2026
A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.
Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Credenciamento16/03/2026189 dias
CREDENCIAMENTO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BONOPOLIS · Bonópolis/GOR$ 339 mil
Dispensa14/08/2026
A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.
Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade09/06/2026
CREDENCIMENTO
FMS ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 992 mil
Dispensa14/08/2026
A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.
Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Credenciamento28/05/2026encerrado
CREDENCIAMENTO TESTE
Unidade Única · Tarumã/SPR$ 131
Dispensa13/08/2026
A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.
Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Credenciamento24/02/2026113 dias
CREDENCIAMENTO SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Corumbaíba/GOR$ 36 mil