Inexigibilidade19/06/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade24/06/2026O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo Preliminar,MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 92 mil
Inexigibilidade27/02/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 474 mil
Inexigibilidade24/06/2026O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo PrelimiMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 131 mil
Inexigibilidade24/06/2026O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo PreliminaMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 39 mil
Inexigibilidade15/04/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 217 mil
Inexigibilidade23/06/2026credenciamento de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, com até 60 (sessenta)vagas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo PreliminarMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 105 mil
Inexigibilidade15/04/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 107 mil
Credenciamento23/06/202677 diasCredenciamento de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, com até 30 vagas.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 79 mil
Inexigibilidade13/05/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 193 mil
Inexigibilidade11/06/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 328 mil
Credenciamento22/05/2026211 diasCredenciamento de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, para prestação complementar ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), visando o acolhimento institucional de pessoas idosas, na modalidade Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), no Município de Itapoá/SC.Fundo Municipal de Assistência Social · Itapoá/SCR$ 2,1 mi
Credenciamento20/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PBPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI · São João do Cariri/PBR$ 104 mil
Inexigibilidade10/02/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 4,7 mi
Credenciamento07/05/2026encerradocredenciamento, de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde do Município de Pombal em consultas em oftalmologia, conforme termo de referência e especificaçõesPrefeitura Municipal de Pombal · Pombal/PBR$ 760 mil
Inexigibilidade13/03/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 114 mil
Inexigibilidade12/05/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 63 mil
Inexigibilidade30/04/2026Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), de forma complementar ao Sistema Único de Saúde no Estado do Tocantins, interessadas em ofertar os serviços laboratoriais para realização de Exames de Análises Clínicas constantes no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - Tabela SIGTAP vigente, incluindo: serviços de coleta, análise e distribuição de resultados de exames, destinado aos pacientes ambulatoriais dos Municípios eferenciados, de acordo com a Programação Pactuada e Integrada - PPI, que estão sob gestão do Estado do Tocantins, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência. Secretaria da Saúde · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade13/05/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade30/04/2026Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), de forma complementar ao Sistema Único de Saúde no Estado do Tocantins, interessadas em ofertar os serviços laboratoriais para realização de Exames de Análises Clínicas constantes no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - Tabela SIGTAP vigente, incluindo: serviços de coleta, análise e distribuição de resultados de exames, destinado aos pacientes ambulatoriais dos Municípios eferenciados, de acordo com a Programação Pactuada e Integrada - PPI, que estão sob gestão do Estado do Tocantins, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência. Secretaria da Saúde · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade08/04/2026CREDENCIAMENTOFMS FUNDO MUN DE SAUDE FAZENDA NOVA · Fazenda Nova/GOR$ 2,3 mi
Credenciamento01/04/2026192 diasCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DO TOCANTINS, INTERESSADAS EM OFERTAR OS SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS CONSTANTES NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS - TABELA SIGTAP VIGENTE, INCLUINDO: SERVIÇOS DE COLETA, ANÁLISE E DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS DE EXAMES, DESTINADO AOS PACIENTES AMBULATORIAIS DOS MUNICÍPIOS REFERENCIADOS, DE ACORDO COM A PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA - PPI, QUE ESTÃO SOB GESTÃO DO ESTADO DO TOCANTINS. Secretaria da Saúde · Palmas/TOR$ 2,3 mi
Credenciamento30/03/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS A PREÇO DE TABELA SUS, PARA ATENDER OS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE CRATO-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - CE · Crato/CER$ 1,0 mi