Inexigibilidade10/02/2026CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTE DA AGRICULTURA FAMILIARMunicipio de Fenix · Fênix/PRR$ 91 mil
Dispensa28/04/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES E PRODUTORES FAMILIARES, ORGANIZADOS EM COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES, GRUPOS FORMAIS OU INFORMAIS, POR MEIO DE ENTIDADES ARTICULADORAS, PARA O FORNECIMENTO E A ENTREGA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME CREDENCIAMENTO 002/2026.Unidade administrativa · Jaguapitã/PRR$ 40 mil
Dispensa28/04/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES E PRODUTORES FAMILIARES, ORGANIZADOS EM COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES, GRUPOS FORMAIS OU INFORMAIS, POR MEIO DE ENTIDADES ARTICULADORAS, PARA O FORNECIMENTO E A ENTREGA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME CREDENCIAMENTO 002/2026.Unidade administrativa · Jaguapitã/PRR$ 40 mil
Dispensa28/04/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES E PRODUTORES FAMILIARES, ORGANIZADOS EM COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES, GRUPOS FORMAIS OU INFORMAIS, POR MEIO DE ENTIDADES ARTICULADORAS, PARA O FORNECIMENTO E A ENTREGA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME CREDENCIAMENTO 002/2026.Unidade administrativa · Jaguapitã/PRR$ 40 mil
Credenciamento13/04/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS DA SOCIEDADE CIVIL NA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA - CATEGORIA HORTAS URBANAS COMUNITÁRIAS.SMSAN - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SMSAN · Curitiba/PRR$ 0
Dispensa21/07/2026AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.EDUCAÇÃO E CULTURA · Restinga/SPR$ 368 mil
Dispensa28/04/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES E PRODUTORES FAMILIARES, ORGANIZADOS EM COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES, GRUPOS FORMAIS OU INFORMAIS, POR MEIO DE ENTIDADES ARTICULADORAS, PARA O FORNECIMENTO E A ENTREGA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME CREDENCIAMENTO 002/2026.Unidade administrativa · Jaguapitã/PRR$ 40 mil
Credenciamento05/08/2026330 diasCredenciamento de agricultores para AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS E AVES PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, para atender aos clientes dos serviços públicos nas unidades hospitalares de urucurituba e itapeaçu, unidade básica de saúde fluvial, unidades básicas de saúde da sede e do interior e demais unidades administrativas da secretaria municipal de saúde no Município de Urucurituba.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA - AM · Urucurituba/AMR$ 213 mil
Credenciamento29/07/2026encerradoCredenciamento de agricultores familiares para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS, conforme especificações, quantidades e cronograma de fornecimento constantes do Edital e seus anexos.ESP-PENIT. DE VALPARAISO · Valparaíso/SPR$ 497 mil
Inexigibilidade22/06/2026Chamada Pública para credenciamento de agricultores familiares, visando a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com os quantitativos e especificações descritas neste termo, com fulcro nos arts. 74, IV c/c 79, I da Lei Federal 14.133/2021 e no capítulo V da Resolução CD/FNDE nº 06/2020.Unidade Única · Igarapé/MGR$ 481 mil
Credenciamento12/02/2026encerradoCredenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.CENTRO DE AVALIAçãO DA ILHA DA MARAMBAIA · Mangaratiba/RJR$ 981 mil
Concorrência - Eletrônica14/01/2026encerradoREVITALIZAÇÃO Do MERCADO DO AGRICULTOR.PREFEIRURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC · Cruzeiro do Sul/ACR$ 707 mil
Inexigibilidade26/05/2026Credenciamento de agricultores familiares, organizados coletivamente ou individualmente, para fornecimento de alimentação escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, esportes e tecnologia, a fim de atender aos estudantes da rede municipal de ensino.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 220 mil
Credenciamento28/04/2026encerradoCREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLARMUNICIPIO DE PARINTINS · Parintins/AMR$ 1,6 mi
Dispensa17/08/2026CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.Prefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 572 mil
Inexigibilidade25/05/2026Credenciamento de agricultores familiares, organizados coletivamente ou individualmente, para fornecimento de alimentação escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, esportes e tecnologia, a fim de atender aos estudantes da rede municipal de ensino.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 133 mil
Inexigibilidade25/05/2026Credenciamento de agricultores familiares, organizados coletivamente ou individualmente, para fornecimento de alimentação escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, esportes e tecnologia, a fim de atender aos estudantes da rede municipal de ensino.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 234 mil
Inexigibilidade25/05/2026Credenciamento de agricultores familiares, organizados coletivamente ou individualmente, para fornecimento de alimentação escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, esportes e tecnologia, a fim de atender aos estudantes da rede municipal de ensino.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 88 mil
Credenciamento02/03/2026encerradoCREDENCIAMENTO VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, VISANDO ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Canavieiras · Canavieiras/BAR$ 0
Inexigibilidade25/05/2026Credenciamento de agricultores familiares, organizados coletivamente ou individualmente, para fornecimento de alimentação escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, esportes e tecnologia, a fim de atender aos estudantes da rede municipal de ensino.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 88 mil
Inexigibilidade22/05/2026Credenciamento de agricultores familiares, organizados coletivamente ou individualmente, para fornecimento de alimentação escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, esportes e tecnologia, a fim de atender aos estudantes da rede municipal de ensino.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 133 mil
Inexigibilidade22/05/2026Credenciamento de agricultores familiares, organizados coletivamente ou individualmente, para fornecimento de alimentação escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, esportes e tecnologia, a fim de atender aos estudantes da rede municipal de ensino.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 3,6 mi
Credenciamento08/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURALPrefeitura Municipal de Apuí · Apuí/AMR$ 188 mil
Inexigibilidade22/05/2026Credenciamento de agricultores familiares, organizados coletivamente ou individualmente, para fornecimento de alimentação escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, esportes e tecnologia, a fim de atender aos estudantes da rede municipal de ensino.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 213 mil
Credenciamento15/04/2026241 diasCREDENCIAMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 594 mil