Credenciamento12/05/2026encerradoCredenciamento de Instituição BancáriaSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · Ponte Nova/MGR$ 201 mil
Inexigibilidade24/06/2026O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo PrelimiMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 131 mil
Inexigibilidade24/06/2026O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo PreliminaMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 39 mil
Credenciamento20/01/2026108 diasCREDENCIAMENTO DE ESCOLA INFANTILMunicípio de São Marcos · São Marcos/RSR$ 6,0 mi
Inexigibilidade23/06/2026credenciamento de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, com até 60 (sessenta)vagas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo PreliminarMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 105 mil
Inexigibilidade20/03/2026CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E RECEITAS MUNICIPAIS.SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA · Sabará/MGR$ 472 mil
Credenciamento23/06/202652 diasCredenciamento de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, com até 30 vagas.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 79 mil
Credenciamento19/03/2026146 diasCREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCADOR SOCIAL.Prefeitura Municipal de Aracitaba · Aracitaba/MGR$ 96 mil
Credenciamento22/05/2026185 diasCredenciamento de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, para prestação complementar ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), visando o acolhimento institucional de pessoas idosas, na modalidade Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), no Município de Itapoá/SC.Fundo Municipal de Assistência Social · Itapoá/SCR$ 2,1 mi
Credenciamento08/05/2026219 diasCREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) DE DIREITO PRIVADO, PREFERENCIALMENTE AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E AS SEM FINS LUCRATIVOS (previsão do Art. 199, § 1º, da CF), INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTARFundo Municipal de Saúde de Taquaritinga do Norte · Taquaritinga do Norte/PER$ 5,8 mi
Credenciamento20/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PBPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI · São João do Cariri/PBR$ 104 mil
Credenciamento08/05/2026219 diasCREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) DE DIREITO PRIVADO, PREFERENCIALMENTE AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E AS SEM FINS LUCRATIVOS (previsão do Art. 199, § 1º, da CF), INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTARFundação Municipal de Saúde de Taquaritinga do Norte · Taquaritinga do Norte/PER$ 7,7 mi
Credenciamento28/07/2026encerradocredenciamento de instituições financeirasPREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana/MSR$ 14
Credenciamento07/05/2026encerradocredenciamento, de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde do Município de Pombal em consultas em oftalmologia, conforme termo de referência e especificaçõesPrefeitura Municipal de Pombal · Pombal/PBR$ 760 mil
Inexigibilidade24/07/2026CREDENCIAMENTO PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADOCAMARA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 0
Inexigibilidade30/04/2026Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), de forma complementar ao Sistema Único de Saúde no Estado do Tocantins, interessadas em ofertar os serviços laboratoriais para realização de Exames de Análises Clínicas constantes no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - Tabela SIGTAP vigente, incluindo: serviços de coleta, análise e distribuição de resultados de exames, destinado aos pacientes ambulatoriais dos Municípios eferenciados, de acordo com a Programação Pactuada e Integrada - PPI, que estão sob gestão do Estado do Tocantins, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência. Secretaria da Saúde · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade30/04/2026Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), de forma complementar ao Sistema Único de Saúde no Estado do Tocantins, interessadas em ofertar os serviços laboratoriais para realização de Exames de Análises Clínicas constantes no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - Tabela SIGTAP vigente, incluindo: serviços de coleta, análise e distribuição de resultados de exames, destinado aos pacientes ambulatoriais dos Municípios eferenciados, de acordo com a Programação Pactuada e Integrada - PPI, que estão sob gestão do Estado do Tocantins, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência. Secretaria da Saúde · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade27/01/2026CREDENCIAMENTO DE PRES SERVIÇOSCAMARA MUNICIPAL DE IACIARA · Iaciara/GOR$ 30 mil
Credenciamento01/04/2026166 diasCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DO TOCANTINS, INTERESSADAS EM OFERTAR OS SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS CONSTANTES NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS - TABELA SIGTAP VIGENTE, INCLUINDO: SERVIÇOS DE COLETA, ANÁLISE E DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS DE EXAMES, DESTINADO AOS PACIENTES AMBULATORIAIS DOS MUNICÍPIOS REFERENCIADOS, DE ACORDO COM A PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA - PPI, QUE ESTÃO SOB GESTÃO DO ESTADO DO TOCANTINS. Secretaria da Saúde · Palmas/TOR$ 2,3 mi
Credenciamento15/01/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS - CP 002/2025Administração Geral · Araraquara/SPR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026CREDENCIAMENTO de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAsPREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 300 mil
Credenciamento30/03/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS A PREÇO DE TABELA SUS, PARA ATENDER OS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE CRATO-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - CE · Crato/CER$ 1,0 mi
Credenciamento22/07/2026277 diasCREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOSPrefeitura Municipal de Aracitaba · Aracitaba/MGR$ 24 mil
Credenciamento26/03/2026encerradoCredenciamento de instituições privadas de assistência à saúde, com ou sem fins lucrativos, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL, em tudo sendo observado o Termo de Referência ANEXO I deste Edital, bem como o Estudo Técnico Preliminar (apêndice do Anexo I).Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios · Palmeira dos Índios/ALR$ 7,1 mi
Credenciamento25/03/202688 diasCredenciamento de Instituições Privadas (Centro de formação de condutores - Auto Escola) para prestarem serviços aos beneficiários do Programa "Carteira de Habilitação para todos" no âmbito do Município de Maricá.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 2,7 mi