Inexigibilidade05/08/2026CREDENCIAMENTO DE SERVICOS MEIPrefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria · Santo Antônio da Alegria/SPR$ 21 mil
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerradoO credenciamento de Microempreendedor Individual(MEI), destinado ao fornecimento de lanches e produtos de panificação, sendo Lote 1: lanches e Lote 2: panificação, para atendimento às demandas da Prefeitura e das Secretarias municipais do município de Santa Cruz do Piauí-PISANTA CRUZ DO PIAUI · Santa Cruz do Piauí/PIR$ 81 mil
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerradoO objeto da licitação é o credenciamento de Microempreendedor Individual (MEI), para aquisição de frutas e verduras para Prefeitura Municipal, Secretarias e órgãos vinculados deste MunicípioSANTA CRUZ DO PIAUI · Santa Cruz do Piauí/PIR$ 79 mil
Credenciamento08/06/20263562 diasCredenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) interessados em prestar serviços não continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de organização, promoção e apoio a ações institucionais promovidas pelos órgãos compradores.Contrata+Brasil · Brasília/DFR$ 0
Credenciamento27/01/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA ATUAREM NO MERCADO DE MICROCRÉDITO LOCAL, VISANDO ATENDER EMPREENDEDORES FORMAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3320/2022.PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT · Sorriso/MTR$ 1,0 mi
Credenciamento09/06/2026encerradocredenciamento de (microempreendedor individual), para prestação de serviços de monitoras para atender Oficinas na Secretaria de Assistência Social do município Ubaporanga/MGUbaporanga · Ubaporanga/MGR$ 280 mil
Credenciamento11/02/2026CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, PINTOR E CARPINTEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAISMUNICIPIO DE BOCAIUVA · Bocaiúva/MGR$ 15,2 mi
Inexigibilidade01/06/2026Credenciamento de Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços de manutenção predial (sem fornecimento de material) preventiva e corretiva, para pequenos reparos em prédios públicos, incluídos os serviços de alvenaria, pintura e elétrica, sob demandaUnidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 16 mil
Credenciamento25/02/2026169 diasCREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOSPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUA · Itapirapuã/GOR$ 783 mil
Inexigibilidade01/06/2026Chamamento Público para o Credenciamento de Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços de manutenção predial (sem fornecimento de material) preventiva e corretiva, para pequenos reparos em prédios públicos, incluídos os serviços de alvenaria, pintura e elétrica, sob demanda.Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 16 mil
Inexigibilidade31/03/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 113 mil
Inexigibilidade29/07/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade19/05/2026Credenciamento de MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E/OU PROFISSIONAIS HABILITADOS para a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, abrangendo as funções de auxiliar administrativo, monitor de transporte escolar, monitor escolar, merendeira, bombeiro hidráulico, auxiliar de limpeza, gari e vigia, para atendimento às demandas do Município de JeceabaPREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 12,6 mi
Inexigibilidade19/05/2026Credenciamento de Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços de roçada das áreas verdes, nos prédios públicos municipais e no entorno dos mesmos, compreendendo os serviços de roçada manual e mecanizada, capina manual, limpeza geral da área roçada, coleta e transporte dos resíduos provenientes destes serviços.Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade19/03/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade19/06/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade14/05/2026Credenciamento de Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços de manutenção predial (sem fornecimento de material) preventiva e corretiva, para pequenos reparos em prédios públicos, incluídos os serviços de alvenaria, pintura e elétrica, sob demanda.Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade12/05/2026CREDENCIAMENTO de microempreendedor individual (MEI), empresas especializadas para a prestação de serviços de mão de obra visando a manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, conforme demanda da Prefeitura Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ · Cabrobó/PER$ 324 mil
Inexigibilidade27/02/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 474 mil
Credenciamento05/05/2026238 diasO objeto do presente procedimento é o presente objeto o credenciamento de Microempreendedor individual (MEI) para prestar os serviços de motorista especializado na locomoção de estudantes da rede pública, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Município de Lajedinho – Bahia, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, que integra o edital para todos os fins de direito.Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 320 mil
Inexigibilidade15/04/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 217 mil
Credenciamento02/04/2026209 diasCHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DA ÁREA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NO PRÓPRIOS PÚBLICOSGabinete do Secretário de Mobilidade Urbana · Campo Mourão/PRR$ 2,3 mi
Inexigibilidade15/04/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 107 mil
Credenciamento01/04/2026204 diasCredenciamento de Microempreendedor Individual – MEI ou Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Itaberaba – Estado da Bahia, em consonância com a Orientação Técnica Nº.07, da Rede de Controle da Gestão Pública da Bahia.Prefeitura Municipal de Itaberaba · Itaberaba/BAR$ 1,7 mi