Inexigibilidade27/07/2026CREDENCIAMENTO DE ARTISTASPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade07/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDEConsórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 800 mil
Inexigibilidade03/08/2026Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Fisioterapia, Fonoaudióloga, Nutrição, Psicologia, Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia (SADT), Serviços Laboratoriais, Terapia Ocupacional, Odontologia (Buço Maxilo Facial) aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Armadas.BASE AÉREA DE ANÁPOLIS · Anápolis/GOR$ 1,3 mi
Inexigibilidade07/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDEConsórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 700 mil
Inexigibilidade27/07/2026Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Fisioterapia, Fonoaudióloga, Nutrição, Psicologia, Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia (SADT), Serviços Laboratoriais, Terapia Ocupacional, Odontologia (Buço Maxilo Facial) aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Armadas.BASE AÉREA DE ANÁPOLIS · Anápolis/GOR$ 200 mil
Inexigibilidade07/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDEConsórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 700 mil
Inexigibilidade07/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDEConsórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 200 mil
Credenciamento17/08/202629 diasEDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL OSC, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 13.204/2015, NA LEI MUNICIPAL Nº 940/2025, NA LEI Nº 8.080/1990 E DEMAIS NORMATIVAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUSPrefeitura Municipal de São Felipe · São Felipe/BAR$ 8,5 mi
Credenciamento10/08/202640 diasCredenciamento convocatório de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica, análises clínicas e citopatologia, de reabilitação e serviço de transporte de socorro móvel com atendimento pré-hospitalar e interhospitalar, aos beneficiários do Sistema de AssistênciHOSPITAL GERAL DE CURITIBA · Curitiba/PRR$ 0
Credenciamento10/08/2026CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026, Credenciamento de GRUPOS FORMAIS, organizações produtivas detentoras da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) do município de Colombo ou do CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - Pessoa Jurídica - Cooperativas e Associações) do município de Colombo e GRUPOS INFORMAIS detentores do CAD/PRO (Cadastro de Produtores Rurais) "ou" DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF ) "ou" CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - Pessoa Física) do município de Colombo, organizados em grupos de no mínimo 10 (dez) pessoas, conforme diretrizes estabelecidas na Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 e enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, interessados em fornecer hortifrútis orgânicos ou convencionais através do Programa ECOTROCA.Departamento de Abastecimento · Colombo/PRR$ 817 mil
Inexigibilidade07/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE.Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 700 mil
Inexigibilidade07/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE.Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 700 mil
Credenciamento24/07/2026337 diasO presente Edital tem por objeto o credenciamento e posterior contratação de Organizações Fornecedoras para realização dos serviços de captação, beneficiamento, envazamento e transporte de leite bovino pasteurizado - Tipo C oriundo da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - Modalidade Leite ¿ PAA-Leite. O objeto aqui descrito está em consonância com o objeto do Convênio Nº 919466/2021, celebrado entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE e o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome-MDS, conforme especificações e condições constantes neste Edital e dos seus anexos.SETOR DE COMPRAS/IDENE · Belo Horizonte/MGR$ 13,5 mi
Inexigibilidade07/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE.Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 700 mil
Inexigibilidade28/07/2026O objeto deste edital é o credenciamento, no estado de minas gerais, de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atenção domiciliar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, remoção inter-hospitalar, pré-hospitalar, laboratoriais, odontológicos e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército.ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS · Três Corações/MGR$ 13,7 mi
Inexigibilidade07/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE.Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 80 mil
Dispensa28/07/2026CREDENCIAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DOS GENEROS ALIMENTICIOS PARA ALIMENTAÇÃOMUNICIPIO DE RENASCENÇA · Renascença/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade07/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE.Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 100 mil
Credenciamento27/07/2026encerradoCREDENCIAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 2026 E 2027, COM O OBJETIVO DE ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IDA KUMMER, E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GIRASSOLMUNICIPIO DE RENASCENÇA · Renascença/PRR$ 265 mil
Inexigibilidade07/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE.Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 70 mil
Inexigibilidade31/07/2026O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade31/07/2026O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 28 mil
Credenciamento30/07/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, AFINS E SIMILARES, EM DOCUMENTOS NO PADRÃO FEBRABAN, ATRAVÉS DE SUAS AGÊNCIAS E/OU CONVENIADAS EM ABRANGÊNCIA NACIONALDEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO · Passa Tempo/MGR$ 299 mil
Inexigibilidade07/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE.Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 50 mil
Inexigibilidade31/07/2026Objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 13 mil