Inexigibilidade27/02/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 474 mil
Inexigibilidade22/01/2026O presente Termo de inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços de saúde contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2026 para credenciamento de prestadores de serviços, pessoa jurídica, para a prestação de serviços de exames de ultrassonografia, consulta médica especializada em Psiquiatria, Cardiologia, Endocrinologia, Neurologia e Pediatria, consulta com Fonoaudiólogo, Consulta médica com Clínico Geral, sessão de Fisioterapia Clinica e Pilates, para realização na Unidade Municipal de Saúde. 05 – CONSULTA MÉDICA DE NEUROLOGISTA (RQE).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 88 mil
Inexigibilidade22/01/2026O presente Termo de inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços de saúde contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2026 para credenciamento de prestadores de serviços, pessoa jurídica, para a prestação de serviços de exames de ultrassonografia, consulta médica especializada em Psiquiatria, Cardiologia, Endocrinologia, Neurologia e Pediatria, consulta com Fonoaudiólogo, Consulta médica com Clínico Geral, sessão de Fisioterapia Clinica e Pilates, para realização na Unidade Municipal de Saúde. 05 – CONSULTA MÉDICA DE NEUROLOGISTA (RQE).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 88 mil
Inexigibilidade15/04/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 217 mil
Inexigibilidade22/01/2026O presente Termo de inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços de saúde contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2026 para credenciamento de prestadores de serviços, pessoa jurídica, para a prestação de serviços de exames de ultrassonografia, consulta médica especializada em Psiquiatria, Cardiologia, Endocrinologia, Neurologia e Pediatria, consulta com Fonoaudiólogo, Consulta médica com Clínico Geral, sessão de Fisioterapia Clinica, para realização na Unidade Municipal de Saúde, no item 08 - CONSULTA MÉDICA DE CLINICO GERAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 240 mil
Inexigibilidade15/04/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 107 mil
Inexigibilidade22/01/2026O presente Termo de inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços de saúde contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2026 para credenciamento de prestadores de serviços, pessoa jurídica, para a prestação de serviços de exames de ultrassonografia, consulta médica especializada em Psiquiatria, Cardiologia, Endocrinologia, Neurologia e Pediatria, consulta com Fonoaudiólogo, Consulta médica com Clínico Geral, sessão de Fisioterapia Clinica, para realização na Unidade Municipal de Saúde, no item 08 - CONSULTA MÉDICA DE CLINICO GERAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 40 mil
Inexigibilidade03/08/2026A presente contratação direta por inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, de Jorge Pereira Cravo, credenciado responsável pelo grupo musical “Sea of People” (quarteto de músicos – item 04 da tabela do edital), para a realização de apresentação artística musical ao vivo durante o evento “1º Passo Motor Rock”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa do Município de Passo de Torres/SC, a ser realizado no dia 13 de junho de 2026, às 18h, na Praça dos Pescadores, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e nos demais documentos que integram o processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c o art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade13/05/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 193 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de serviços médicos na modalidade de consultas especializadas em psiquiatria, para atendimentos a necessidades de usuários do Sistema Municipal de Saúde de Primeiro de Maio/PR, através do Credenciamento nº 01/2026, a favor da empresa WB MED LTDA.MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO · Primeiro de Maio/PRR$ 119 mil
Inexigibilidade11/06/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 328 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de Serviços médicos na modalidade de consultas especializadas em psiquiatria, para atendimentos a necessidades de usuários do Sistema Municipal de Saúde de Primeiro de Maio/PR, através do Credenciamento nº 01/2026, a favor da empresa RI MED LTDA.MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO · Primeiro de Maio/PRR$ 119 mil
Inexigibilidade10/02/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 4,7 mi
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de Serviços médicos na modalidade de consultas especializadas em psiquiatria, para atendimentos a necessidades de usuários do Sistema Municipal de Saúde de Primeiro de Maio/PR, através do Credenciamento nº 01/2026, a favor da empresa ELO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA,MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO · Primeiro de Maio/PRR$ 119 mil
Inexigibilidade13/03/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 114 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de Serviços médicos na modalidade de consultas especializadas em psiquiatria, para atendimentos a necessidades de usuários do Sistema Municipal de Saúde de Primeiro de Maio/PR, através do Credenciamento nº 01/2026, a favor da empresa AVIVE GESTÃO E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO · Primeiro de Maio/PRR$ 119 mil
Inexigibilidade12/05/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 63 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de CAMOMILA DO SOCORRO ALBARADO CORDEIRO - REI DA PICANHA I, inscrita no CNPJ nº 50.762.441/0001-07, credenciada no âmbito do Edital de Credenciamento nº 01/2026, para exploração, a título oneroso e precário, mediante autorização de uso, de espaço público localizado no Campus de Monte Alegre da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, destinado à instalação, operação e manutenção de food truck, trailer ou estrutura similar voltada à comercialização de alimentosUNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ · Santarém/PAR$ 12 mil
Inexigibilidade13/05/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de ERIONALDO AMARO DOS REIS, inscrito no CNPJ nº 40.903.043/0001-00, credenciado no âmbito do Edital de Credenciamento nº 01/2026, para exploração, a título oneroso e precário, mediante autorização de uso, de espaço público localizado no Campus Santarém - Unidade Rondon da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, destinado à instalação, operação e manutenção de food truck, trailer ou estrutura similar voltada à comercialização de alimentosUNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ · Santarém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de ELCIONE PINTO PINHEIRO, inscrita no CNPJ nº 67.534.751/0001-69, credenciada no âmbito do Edital de Credenciamento nº 01/2026, para exploração, a título oneroso e precário, mediante autorização de uso, de espaço público localizado no Campus Santarém - Unidade Tapajós da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, destinado à instalação, operação e manutenção de food truck, trailer ou estrutura similar voltada à comercialização de alimentos.UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ · Santarém/PAR$ 3 mil
Inexigibilidade12/06/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 100 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de de DANIELA PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 66.104.314/0001-42, credenciada no âmbito do Edital de Credenciamento nº 01/2026, para exploração, a título oneroso e precário, mediante autorização de uso, de espaço público localizado no Campus Santarém - Unidade Tapajós da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, destinado à instalação, operação e manutenção de food truck, trailer ou estrutura similar voltada à comercialização de alimentosUNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ · Santarém/PAR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 8,8 mi