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75 resultados para "CREDENCIAMENTO PARA A OUTORGA"

Credenciamento09/03/2026117 dias

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas para outorga de Autorizações SETAX, observando-se o limite total estabelecido no artigo 8º da Lei Municipal nº. 9.283/2017.

CBA-SECRETARIA MUNIPAL MOBILIDADE DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 0

Inexigibilidade19/06/2026

CREDENCIAMENTO

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 18 mil

Credenciamento09/02/2026154 dias

[LICITANET] - Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas para a outorga de Permissão de Serviço Público a Título Precário, visando a prestação de serviços de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Além Paraíba/MG, em caráter transitório e emergencial.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 5

Inexigibilidade27/02/2026

CREDENCIAMENTO

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 474 mil

Credenciamento07/01/202698 dias

Credenciamento de pessoas físicas destinado à outorga de Autorização para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi – SETAX, na modalidade Convencional / Taxista Condutor Autônomo

CBA-SECRETARIA MUNIPAL MOBILIDADE DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 0

Dispensa27/04/2026

PRESTACAO DE SERVICO PARA ELABORACAO DE PROJETOS TECNICOS DE OUTORGAS DE 12 POCOS TUBULARES PROFUNDOS ACOMPANHADOS DE ART POR MEIO DA PLATAFORMA SIOUT CONFORME CHAMAMENTO PUBLICO CREDENCIAMENTO 01 2023 COMAJA

PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 59 mil

Inexigibilidade17/03/2026

CREDENCIAMENTO

FMS ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 175 mil

Inexigibilidade15/04/2026

CREDENCIAMENTO

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 217 mil

Dispensa01/04/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO PARA A CAMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR COMPREENDENDO A ELABORACAO IMPLEMENTACAO MANUTENCAO E ATUALIZACAO DO PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAUDE OCUPACIONAL PCMSO NR 07 DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PGR NR 01 COM INVENTARIO DE RISCOS E PLANO DE ACAO BEM COMO A ELABORACAO DO LAUDO TECNICO DAS CONDICOES AMBIENTAIS DE TRABALHO LTCAT ASSESSORAMENTO CONSULTORIA E ENVIO DOS EVENTOS OBRIGATORIOS AO ESOCIAL S 2210 S 2220 E S 2240 MEDIANTE UTILIZACAO DO SISTEMA DA CONTRATANTE E OUTORGA DE PROCURACAO REALIZACAO DE EXAMES OCUPACIONAIS CLINICOS ADMISSIONAIS PERIODICOS DEMISSIONAIS DE MUDANCA DE FUNCAO E DE RETORNO AO TRABALHO COM EMISSAO DE ATESTADO DE SAUDE OCUPACIONAL ASO REALIZACAO DE EXAMES OCUPACIONAIS ESPECIFICOS PARA A FUNCAO DE MOTORISTA INCLUINDO EXAMES CLINICOS E COMPLEMENTARES BEM COMO A REALIZACAO DE EXAME TOXICOLOGICO DE LARGA JANELA DE DETECCAO POR LABORATORIO CREDENCIADO COM EMISSAO DE LAUDO TECNICO DESTINADOS AOS SERVIDORES E AGENTES POLITICOS ESTIMADOS EM ATE 20 VINTE PESSOAS PELO PERIODO DE 12 DOZE MESES

CÂMARA MUNICIPAL · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 5 mil

Inexigibilidade15/04/2026

CREDENCIAMENTO

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 107 mil

Inexigibilidade13/05/2026

CREDENCIAMENTO

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 193 mil

Inexigibilidade11/06/2026

CREDENCIAMENTO

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 328 mil

Inexigibilidade27/01/2026

CREDENCIAMENTO DE PRES SERVIÇOS

CAMARA MUNICIPAL DE IACIARA · Iaciara/GOR$ 30 mil

Credenciamento16/03/2026188 dias

CREDENCIAMENTO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BONOPOLIS · Bonópolis/GOR$ 339 mil

Credenciamento08/06/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇOES FINANCEIRAS

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA · Nova Andradina/MSR$ 0

Inexigibilidade06/05/2026

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA OPERACIONAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA - PODER EXECUTIVO · Faina/GOR$ 274 mil

Inexigibilidade30/03/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DE AÇÕES

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Varjão/GOR$ 248 mil

Credenciamento01/04/2026113 dias

SOLICITAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO

FMS BELA VISTA DE GOIAS · Bela Vista de Goiás/GOR$ 200 mil

Inexigibilidade09/06/2026

CREDENCIMENTO

FMS ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 992 mil

Credenciamento24/02/2026113 dias

CREDENCIAMENTO SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Corumbaíba/GOR$ 36 mil

Credenciamento12/05/2026encerrado

CREDENCIAMENTO SAÚDE

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Nova Crixás/GOR$ 6,0 mi

Credenciamento26/06/2026encerrado

CREDENCIAMENTO, PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE ARTISTAS EM GERAL

Prefeitura Municipal de Carnaubais · Carnaubais/RNR$ 272 mil

Credenciamento09/03/2026167 dias

SOLICITAÇÃO CREDENCIAMENTO EXECUTIVO

MUNICÍPIO DE BONOPOLIS · Bonópolis/GOR$ 270 mil

Inexigibilidade19/06/2026

CREDENCIAMENTO - INSTITUTO FRANCISCO SOARES – EDITAL 02/2026

SECRETARIA DA SAUDE · Fortaleza/CER$ 3,2 mi

Credenciamento27/02/2026encerrado

CREDENCIAMENTO MEI - 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS · São José dos Quatro Marcos/MTR$ 1 mil