Inexigibilidade23/07/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 8,8 mi
Dispensa28/01/2026contratação de empresa especializada (Autoridade Certificadora ou Autoridade de Registro credenciada) para o fornecimento de 23 (vinte e três) Certificados Digitais, tipo e-CPF A1, padrão ICP-Brasil, com validade de 12 (doze) meses, incluindo os serviços de validação e emissão, visando à autenticação segura em sistemas governamentais e assinatura digital de documentos da Câmara Municipal de Jardinópolis/SP.CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS - SP · Jardinópolis/SPR$ 4 mil
Dispensa03/08/2026Contratação de Universidade Pública Federal ou Estadual devidamente credenciada para registro diplomas expedidos aos egressos da FAMESEES-FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade08/04/2026CREDENCIAMENTOFMS FUNDO MUN DE SAUDE FAZENDA NOVA · Fazenda Nova/GOR$ 2,3 mi
Credenciamento23/06/2026encerradoO presente edital de chamamento público, tem por objeto o credenciamento e registro de preços de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações, interessados em apresentar proposta para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração de merenda para os alunos da rede municipal de ensino deste Município de SantaSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO · Santa Rosa de Lima/SCR$ 110 mil
Dispensa12/06/2026Referente á serviços prestados de elaboração e conferência de cálculo judicial de complexidade média (Processo n. 0010429-05.2022.5.15.0069, ROSELI DE CAMPOS LIMA x Município de Iguape, que tramita perante a Vara do Trabalho de Registro);contador credenciado TIAGO IGNÁCIO DOS SANTOS PIX: 33940026808MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 198
Inexigibilidade08/05/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 394 mil
Inexigibilidade05/08/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 6,5 mi
Dispensa11/06/2026encerradoContratação de empresa especializada (Autoridade Certificadora - AC ou Autoridade de Registro - AR credenciada à ICP-Brasil ou representante autorizado), para fornecimento de certificados digitais do tipo A1 e A3, padrão ICP-Brasil, incluindo emissão, renovação e suporte necessário para validação/emissão/instalação inicial e orientações, destinados à assinatura eletrônica de documentos no âmbito da Câmara Municipal de Parauapebas-Pará.CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS · Parauapebas/PAR$ 11 mil
Inexigibilidade03/06/2026Inscrição no curso de "Procedimentos Auxiliares: Credenciamento e Registro de Preços" nos dias 18 e 19 de junho de 2026; e Inscrição no curso de "Uso de IA na Fase Preparatória das Licitações" nos dias 25 e 26 de junho de 2026, promovidos pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA.CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA · Lagoa da Prata/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade19/03/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade19/06/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação para pagamento de multas e demais débitos de competência da CETESB, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, com cartões de crédito ou débito, disponibilizando aos infratores ou proprietários de veículos, uma forma de quitar seus débitos à vista ou em parcelas mensais, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 4/2020/329. O referido Termo de Credenciamento foi registrado sob o nº 4/2020/329/2 e autuado nos Processos LIC nº 4/2020/329 e e-Ambiente nº 087179/2020-66.ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade29/05/2026Contratação para pagamento de multas e demais débitos de competência da CETESB, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, com cartões de crédito ou débito, disponibilizando aos infratores ou proprietários de veículos, uma forma de quitar seus débitos à vista ou em parcelas mensais, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 4/2020/329. O referido Termo de Credenciamento foi registrado sob o nº 4/2020/329/2 e autuado nos Processos LIC nº 4/2020/329 e e-Ambiente nº 087179/2020-66.ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade27/02/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 474 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação para pagamento de multas e demais débitos de competência da CETESB, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, com cartões de crédito ou débito, disponibilizando aos infratores ou proprietários de veículos, uma forma de quitar seus débitos à vista ou em parcelas mensais, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 4/2020/329. O referido Termo de Credenciamento foi registrado sob o nº 4/2020/329/2 e autuado nos Processos LIC nº 4/2020/329 e e-Ambiente nº 087179/2020-66.ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade15/04/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 217 mil
Dispensa15/04/2026Referente aos serviços prestados de elaboração e conferência de cálculo judicial de complexidade média (Processo n. 0010423-95.2022.5.15.0069, SOLANGE SILVA FORTES DE CASTRO x Município de Iguape, que tramita perante a Vara do Trabalho de Registro, contador credenciado ELAINE APARECIDA DE MORAES PIX: 34.309.696/0001-54MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 198
Inexigibilidade15/04/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 107 mil
Inexigibilidade25/03/2026encerradoCREDENCIAMENTO PARA REGISTRO DE CASA DE APOIO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO, NA CIDADE DE CURITIBA E CAMPO LARGOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · Cantagalo/PRR$ 381 mil
Inexigibilidade13/05/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 193 mil
Dispensa05/03/2026Serviços prestados de elaboração e conferência de cálculo judicial decomplexidade média (Processo n. 0010504-10.2023.5.15.0069, CARMEN CRISTINA FRANCO x Município de Iguape, que tramita perante a Vara do Trabalho de Registro) Contador Credenciado TIAGO IGNÁCIO DOS SANTOS.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 198
Inexigibilidade11/06/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 328 mil