Inexigibilidade10/04/2026
CURSO DE FORMAÇAO AVANÇADA EM ASSESSORIA JURIDICA E LEGISLATIVA
CAMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA · Brejetuba/ESR$ 6 mil
266 resultados para "CURSO “A LEI DE"
Inexigibilidade29/05/2026
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ETAC AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA., INSCRITA SOB O CNPJ Nº 19.169.291/0001-74, PARA OFERTAR O CURSO “LEI DE LICITAÇÕES NA PRÁTICA: EFICIÊNCIA NA GESTÃO. SEGURANÇA NAS DECISÕES. RESULTADOS CONSISTENTES”, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG, DE 25 A 27 DE MAIO DE 2026, PARA 01 (UM) SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ-MG.
CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG · Bambuí/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade30/04/2026
CURSO " DO PLANEJAMENTO A EXECUÇAO: LDO - LOA E IA APLICADA AO PLANEJAMENTO E EXECUÇAO PUBLICA."
CÂMARA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA/RO · Chupinguaia/ROR$ 8 mil
Dispensa25/05/2026
REFERENTE A CURSO - LEI DE LICITAÇÃO 14.133/2021 (RECICLAGEM) - PRESENCIAL, NOS DIAS 27, 28 E 29 DE MAIO DE 2026.
SECRETARIA DA SAÚDE · Ipaussu/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade25/05/2026
Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada em treinamento e qualificação, através de inscrição de servidores municipais, para o “Curso Lei 14.133/2021 os gargalos, solucões eo poder da INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL”.
Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha · Euclides da Cunha/BAR$ 13 mil
Inexigibilidade05/05/2026
[LICITANET] - TAXA DE INSCRIÇÕES DE CURSO (INCAP- ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL) - DO PLANEAMENTO À EXECUÇÃO: LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS, LOA LEI ORÇAMENTARIAS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA NO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO.
MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO · Colorado do Oeste/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade18/05/2026
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE CONTEUDISTA para elaborar material do curso Lei 46 e Processos de RH - Demanda IPAJM desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024
ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade15/05/2026
REFERENTE A INSCRIÇÃO NO CURSO "Lei Federal n° 13.019/2014: O passo a passo para a formalização de parcerias da identificação da demanda à assinatura do termo” PARA A SERVIDORA CLAUDIA CAROLINE BROCKER, MEMBRO DA COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, NOS DIAS 18 E 19 DE MAIO EM PORTO ALEGRE RS, ARTIGO 74 INC II "F" DA 14.133/2021, ACOLHIMENTO EVENTO #21 DO PROCESSO 208435/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 699
Inexigibilidade11/05/2026
CURSO “X CONFERÊNCIA. RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO/ORATÓRIA, MÍDIAS SOCIAIS E TÉCNICAS LEGISLATIVAS.”
Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade11/05/2026
CURSO “X CONFERÊNCIA. RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO/ORATÓRIA, MÍDIAS SOCIAIS E TÉCNICAS LEGISLATIVAS.”
Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade07/05/2026
CONTRATACAO DA EMPRESA DPM EDUCACAO PARA MINISTRAR O CURSO LEI FEDERAL N 13.019 2014 O PASSO A PASSO PARA FORMALIZACAO DE PARCERIAS DA IDENTIFICACAO DA DEMANDA A ASSINATURA DO TERMO COM A FINALIDADE DE PROMOVER O TREINAMENTO E A QUALIFICACAO TECNICA DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO · Viamão/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade28/05/2026
CURSO
Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade05/05/2026
CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE ATÉ 12 (DOZE) SERVIDORES NO CURSO "LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - 14.133/21 SOB ASPECTO PRÁTICO".
CORPO LEGISLATIVO MUNICIPAL · Suzano/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade30/04/2026
Inscricao das servidoras Leticia Fank assessora parlamentar Kiane Cabral assessora parlamentar Patricia da Costa Schultz assessora parlamentar e Juliana paim Vasconcelos Procuradora Juridica no curso LEI DE LICITACOES CONTRATOS E HOMOLOGACAO A EXIGENCIA DE PUBLICIDADE E COMUNICACAO NA GESTAO DOS TRABALHOS PUBLICOS E ATENDIMENTO PROTOCOLO E CONDUTAS DOS AGENTES PUBLICOS LEGISLATIVO E EXECUTIVO. promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. nos dias 05 a 09 de maio na cidade de Foz do Iguacu PR.
Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 11 mil
Dispensa20/02/2026encerrado
CURSO
SEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade28/04/2026
Contratação de empresa para ministrar o curso Lei Geral de Proteção de Dados nas Contratações Públicas, para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 48 mil
Dispensa03/03/2026
CURSO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 494
Inexigibilidade28/04/2026
Contratação da empresa “Movimento Educação – Treinamento e Capacitação Profissional Ltda.” para ministrar turma in company do curso “Lei Geral de Proteção de Dados Aplicada ao Setor Público”, solicitada pelo Desembargador Federal Rui Gonçalves, Presidente do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do TRF da 1ª Região, previsto para ser realizado nos dias 13, 14, 15, 16 e 17/04/2026, na modalidade on-line ao vivo, via Teams, com carga horária de 15h, com 30 (trinta) vagas
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-SEC.1A.REG./DF · Brasília/DFR$ 11 mil
Dispensa10/03/2026
CURSO
Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade27/04/2026
Contratação de Rodrigo Lahoz para ministrar o curso Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais), com carga horária de 16 horas aulas, no período de 19 à 22/05/2026
Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Dispensa10/03/2026
CURSO
Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade24/04/2026
Capacitação “Curso Lei 8.112/90 - Atualizações e Jurisprudências" em turma fechada., na modalidade presencial, carga horaria de 20 horas-aula, para até 30 servidores.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Brasília/DFR$ 45 mil
Dispensa15/04/2026
CURSO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 494
Dispensa04/05/2026
CURSO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade23/04/2026
Contratação de Fabiana Marion Spengler para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Lei 14713/2023 - Guarda Compartilhada", previsto para ocorrer no período de 07 a 10 de abril de 2026.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 7 mil