Inexigibilidade21/05/2026“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO REFERENTE “AUDESP FASE III – AS NOVAS REGRAS PARA ENVIO DE INFORMAÇÕES – ATOS DE PESSOAL”.MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA · Barão de Antonina/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação do(a) docente Mariana Sebalhos Jorge para ministrar 10 h/a no curso Aplicação da Convenção da Haia sobre Sequestro Internacional de Crianças: diretrizes para o Ministério Público à luz dos novos precedentes nacionais e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPU e publico externo.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade14/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL COM O TEMA: "GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA LEI 14.133/2021". A SOLUÇÃO DEVE CONTEMPLAR METODOLOGIA TEÓRICA E PRÁTICA, ABORDANDO AS NOVAS DIRETRIZES NORMATIVAS, JURISPRUDÊNCIA ATUALIZADA E ROTINAS OPERACIONAIS DE ACOMPANHAMENTO CONTRATUAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARENCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE · Aparecida de Goiânia/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade20/03/2026CURSO COMPLETO NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 14.133/21 PLANEJAMENTO, SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO DIRETA, GESTÃO E FISCALIZAÇÃOCÂMARA MUNICIPAL ESPIGÃO DO OESTE · Espigão D'Oeste/ROR$ 3 mil
Dispensa27/05/2026AQ. de Cadeiras Universitarias para uso de nossa secretaria na sala de Treinamento onde acontece os cursos fornecido aos cidadaos que procuram oportunidades de complementar seus curriculos para nova oportunidade de emprego . Desta forma a empresa acima citada tem o produto adequado para nossa necessidade atendendo as normas estabelecidas e respeitando as diretrizes conf docs em anexo MEM.23240 PA 5654PREFEITURA · Leme/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade17/03/2026CONTRATACAO DE CURSO DE CAPACITACAO INTITULADO NOVA LEI DE LICITACOES TEORIA E PRATICA COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR DOIS PROFISSIONAIS DESTA AUTARQUIA MODO ONLINE.SUPERINT. AGUA E ESGOTO DE LEME - SAECIL · Leme/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação de curso técnico especializado para 7 (sete) servidores, voltado à atualização normativa e operacional sobre os novos indicadores da APS, incluindo a correta forma de lançamento dos procedimentos nos sistemas oficiais, a fim de assegurar conformidade com as diretrizes vigentes e evitar prejuízos à gestão municipal. Memorando 1Doc 818/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade28/01/2026CURSO - AVANTE CAPACITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS · São José dos Quatro Marcos/MTR$ 7 mil
Inexigibilidade11/06/2026O presente curso tem como finalidade capacitar agentes públicos quanto aos procedimentos relacionados ao planejamento, à licitação e à gestão contratual dos serviços de manutenção predial, com enfoque na aplicação dos instrumentos e diretrizes estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021 — novo marco legal das contratações públicasCENTRO NACIONAL DE PRIMATAS · Ananindeua/PAR$ 4 mil
Dispensa12/03/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO.IAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade27/01/2026contratação de empresa, especializada na formação de educadores e na aplicação do Método Boquinhas, visando à realização de curso de capacitação com carga horária total de 16 horas, destinado a até 50 professores dos anos iniciais da rede municipal de ensino de Novo Barreiro/RS, com foco no aprimoramento das práticas pedagógicas voltadas à alfabetização e ao desenvolvimento da linguagem, conforme as diretrizes educacionais do Município.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO - RS · Novo Barreiro/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade15/01/2026INSCRIÇÃO CURSO PRÁTICO SOBRE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Cristais/MGR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerradoCURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO.PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 72 mil
Inexigibilidade02/03/2026A inscrição de servidores no Curso de Elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP e do TR com aplicação da Inteligência Artificial. Tal curso visa, além de capacitar, aperfeiçoar e atualizar os servidores para produzir documentos mais precisos, alinhados às exigências legais da NLLC 14.133/2021, trará todo o novo e atual contexto da Gestão Pública no Brasil, com uma abordagem integral e sistêmica sobre seus avanços, afim de reduzir riscos de falhas e garantir a entrega de serviços e produtos alinhados com as demandas do setor público, resultando em processos de licitação mais eficientes.Ademais, cumpre ressaltar, que ao longo deste documento serão abordados os aspectos fundamentais para a escolha da decisão, em observância ao Decreto nº 48.816/2023, que dispõe sobre as diretrizes essenciais da fase preparatória.O Curso de Elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP e do TR com aplicação da Inteligência Artificial, sendo o evento presencial realizado em Brasília-DF, para servidores e funcionários que trabalham na Elaboração do Orçamento Anual, sendo o encontro, realizado nos dias 23 e 24 de Março de 2026, totalizando 16 horas de capacitação, conforme anexo programação (id.125718275)SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026O presente documento tem por finalidade justificar a contratação do curso “Alterações das áreas de preservação permanente e faixa não edificável - Estudo objetivo e prático com base na Lei nº 14.285/2021”, promovido pela DPM, empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado de forma on-line no dia 27 de julho de 2026, das 13 às 17 horas, com o objetivo de capacitar o servidor Maiquel Adam, mediante sua participação no evento. A realização do curso justifica-se pela complexidade técnica e jurídica imposta pelas novas regras. Não se trata de uma “flexibilização automática”, mas de um processo condicionado a requisitos rigorosos, tais como: • Diagnóstico Socioambiental: necessidade de elaboração de estudos técnicos que comprovem a consolidação da área e a viabilidade da alteração, sem prejuízo às funções ecológicas essenciais; • Gestão de Riscos: obrigatoriedade de observância das áreas de risco de desastres (inundações e deslizamentos), conforme diretrizes dos planos de bacia e de saneamento; • Segurança Jurídica: acompanhamento de teses jurídicas, como a ADI 7.146, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que discute a constitucionalidade dessa descentralização de competência. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista tratar-se de curso oferecido por instituição de notória especialização e reconhecida competência na capacitação de gestores e servidores públicos municipais.PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 315
Dispensa27/04/2026encerradoCURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO.PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 41 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DESTINADO AOS OPERADORES DE MÁQUINAS, MOTORISTAS E PROFISSIONAIS DA ÁREA OPERACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DIRETRIZES DA NORMA REGULAMENTADORA NR 11, 12 E 31/PORT. Nº. 224/2024 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. O TREINAMENTO TERÁ CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 (DEZESSEIS) HORAS, DIVIDIDO EM 02 (DOIS) DIAS DE ATIVIDADES, DESTINADO A GRUPOS DE ATÉ 30 (TRINTA) PARTICIPANTES.OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS · Nova Erechim/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade24/03/2026CURSO / PALESTRA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONALP.M. De Serio · Sério/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade26/06/2026Realização do CURSO DE CAPACITAÇÃO – XX CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA – CONBRASCOM 2026. Com as constantes transformações tecnológicas, o avanço das mídias digitais e a necessidade premente de fortalecimento da transparência pública, a administração exige uma permanente adaptação dos servidores às novas estratégias de comunicação e gestão de imagem institucional. Diante desse cenário, faz-se necessária a contratação de capacitação especializada a fim de garantir que os profissionais da Assessoria de Comunicação Social da PRT 13ª Região estejam devidamente qualificados e atualizados sobre as ferramentas e diretrizes mais recentes da comunicação pública.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG. · João Pessoa/PBR$ 2 mil
Inexigibilidade09/02/2026CURSO / PALESTRA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONALP.M. De Serio · Sério/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade03/03/2026O presente Termo de Referência tem por objetivo, expor a demanda de capacitação dos servidores lotados em diversas áreas desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH).A inscrição de servidores no Masterclass Planejamento Estratégico das Contratações com a Utilização de Inteligências Artificiais. Tal curso visa, além de capacitar, aperfeiçoar e atualizar os servidores para produzir documentos mais precisos, alinhados às exigências legais da NLLC 14.133/2021, trará todo o novo e atual contexto no Brasil, com uma abordagem integral e sistêmica sobre seus avanços, afim de reduzir riscos de falhas e garantir a entrega de serviços e produtos alinhados com as demandas do setor público, resultando em gestão e fiscalização de contratos mais eficientes.Ademais, cumpre ressaltar, que ao longo deste documento serão abordados os aspectos fundamentais para a escolha da decisão, em observância ao Decreto nº 48.816/2023, que dispõe sobre as diretrizes essenciais da fase preparatória.O Masterclass Planejamento Estratégico das Contratações com a Utilização de Inteligências Artificiais, sendo o evento presencial realizado em Foz do Iguaçu - PR, para servidores e funcionários, sendo o encontro, realizado nos dias 27 e 28 de abril de 2026, totalizando 16 horas de capacitação, conforme anexo programação.SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade28/05/2026CURSO / PALESTRA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONALP.M. De Serio · Sério/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade26/02/2026A inscrição de servidores no Masterclass Planejamento Estratégico das Contratações com a Utilização de Inteligências Artificiais. Tal curso visa, além de capacitar, aperfeiçoar e atualizar os servidores para produzir documentos mais precisos, alinhados às exigências legais da NLLC 14.133/2021, trará todo o novo e atual contexto no Brasil, com uma abordagem integral e sistêmica sobre seus avanços, afim de reduzir riscos de falhas e garantir a entrega de serviços e produtos alinhados com as demandas do setor público, resultando em gestão e fiscalização de contratos mais eficientes.Ademais, cumpre ressaltar, que ao longo deste documento serão abordados os aspectos fundamentais para a escolha da decisão, em observância ao Decreto nº 48.816/2023, que dispõe sobre as diretrizes essenciais da fase preparatória.O Masterclass Planejamento Estratégico das Contratações com a Utilização de Inteligências Artificiais, sendo o evento presencial realizado em Foz do Iguaçu - PR, para servidores e funcionários, sendo o encontro, realizado nos dias 27 e 28 de abril de 2026, totalizando 16 horas de capacitação, conforme anexo programação 125734567.SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0