Inexigibilidade11/03/2026Curso de Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e MunicipalJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RR · Boa Vista/RRR$ 8 mil
Inexigibilidade04/05/2026Curso sobre retenções tributárias na administração pública com foco na EFD-REINF e DCTFWEBDIV MIN DE SERVICOS CONTABEIS · Recife/PER$ 4 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa especializada para a realização de curso Retenções de CONTRATAÇÃO Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº1.234/2012, 2.110/2022, 2.145/2023 e IN RFB 2.237/2023 MIT.FASEPA · Belém/PAR$ 11 mil
Inexigibilidade23/02/2026Curso RETENÇÕES TRIBUTARIAS NA FONTE APLICADAS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade25/06/2026O objeto da presente contratação é a participação de servidores lotados na Divisão de Orçamento e Finanças - DOF /DAG no curso: 76° Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) – Inclui Lei 15.270, de 27 de novembro de 2025 – Atualizado com a Nova Reforma Tributária com carga horária de 20 horas, a ser realizado no formato presencial, nos dias 15/06/2026 a 19/06/2026, na cidade de Brasília.POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de 3 vagas na ação de desenvolvimento intitulada "76º Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) - Inclui Lei 15.270, de 27 de novembro de 2025 - Atualizado com a Nova Reforma Tributária", a ser realizada nos dias 15 a 19 de junho de 2026, com carga horária 20h, na modalidade presencial, em Brasília/DF, fornecida pela empresa Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP).COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS · Brasília/DFR$ 8 mil
Dispensa21/05/2026A presente contratação refere-se à prestação de Serviço do curso de capacitação em retenções tributárias na fonte IRRF, IRPJ, CSLL, PIS/COFINS, ISS E INSS de caráter pontual. O curso abrangerá aspectos práticos e normativos relacionados às retenções tributária. A participação implica aceitação integral das condições estabelecidas, sem gerar vínculo contínuo ou obrigação de futuras contratações.ESP-CASA CIVIL · São Paulo/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade11/06/2026ontratação da Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP, CNPJ 00.398.099/0001-21, para a prestação de serviços, visando a capacitação de 1 (um) militar da Seção de Finanças por meio do Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) – Inclui Lei 15.270, de 27 de novembro de 2025 – Atualizado com a Nova Reforma Tributária, a ser realizado em Brasília, nos dias 15 a 19 de junho de 2026.ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade12/05/2026CURSO : RETENÇÕES NO SETOR PÚBLICO NA PRÁTICA, COMO EVITAR APONTAMENTOS DO TCESP E GARANTIR CONFORMIDADE NA EXECUÇÃO FINANCEIRA MUNICIPAL.Câmara Municipal de Ipaussu · Ipaussu/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ONECURSOS TREINAMENTO, para a prestação de serviços de capacitação destinados à realização do curso “Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS), E-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb, com enfoque na Reforma Tributária (EC nº 132/2023 e LC nº 214/2025)”, a ser promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará – EJPA, no período de 04 a 08 de maio de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 44 mil
Inexigibilidade09/04/2026PNH- 02815/000434/2026 - CURSO RETENÇÃO DE IR, INSS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,” PROMOVIDO PELA A J. L. TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA.Prefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 95 mil
Inexigibilidade01/04/2026Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) – Inclui Lei 15.270, de 27 de novembro de 2025 – Atualizado com a Nova Reforma Tributária.OBSERVATORIO NACIONAL - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade11/08/2026A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO “CURSO COMPLETO E PRÁTICO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – RETENÇÃO DETALHADA DOS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E ATUALIZADO COM A NOVADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 9 mil
Inexigibilidade01/04/2026Capacitação e aprimoramento profissional para dois servidores da Divisão de Execução Financeira da Diretoria de Portos e Costas, no 75° Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços.DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade13/03/2026Participação dos servidores Francisco Erivelton Rodrigues Viana, Renato Hideki Tateishi de Morais, Eliane de Souza Araújo dos Anjos, Maiara Pereira Xavier, Raquel Lara Campos Guimarães, Nicanor Paraense Corrêa Neto, José Estrella de Souza Neto, Flávio Moraes de Souza, Tamara Moreira Neiva Beccaria no "75º Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) - Inclui Lei 15.270, de novembro de 2025 - Atualizado com a Nova Reforma Tributária", que ocorrerá no período de 06 a 10 de abril de 2026, em Brasília/DF.AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DF · Brasília/DFR$ 23 mil
Dispensa30/07/2026Aquisição de curso online com o tema "Curso online: Retenções na Fonte sobre os pagamentos efetuados pelas entidades públicas", para atualização dos conhecimentos da servidora do Setor de Liquidação.Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 600
Inexigibilidade05/03/2026Participação do servidor José Felipe Pereira da Rocha no "75º Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) - Inclui Lei 15.270, de novembro de 2025 - Atualizado com a Nova Reforma Tributária", que ocorrerá no período de 06 a 10 de abril de 2026, em Brasília/DF.AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DF · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de serviço de capacitação para 3 (três) militares, por meio de participação no Curso Online Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública, Federal, Estadual e Municipal e do Distrito Federal. E-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb, que ocorrerá nos dias 12 a 14/08/2026.CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para contratação do(a) ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, com vistas à participação de servidores na ação de desenvolvimento "Curso presencial Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública", a realizar-se na modalidade Presencial, em Recife/PE, a ser realizado no período de 22 a 24 de junho de 2026, com carga horária de 21 horas.CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação da empresa Supreme Capacitação e Treinamentos LTDA para inscrições no curso Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e MunicipalCOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação de empresa especializada para capacitação e treinamento de Retenções TributáriasSIDROLANDIA PREF GABINETE DO PREFEITO · Sidrolândia/MSR$ 38 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de inscrição em evento de treinamento com a temática "RETENCON II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB e e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S", que visa capacitar os servidores que trabalham diretamente com a Retenção de tributos na fonte e conformidade de registros de gestão.PREFEITURA UNIVERSITARIA DA UFPB · João Pessoa/PBR$ 11 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa para prestação do serviço de capacitação de curta duração aberta ao público: "COMPLETO E PRÁTICO DE RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E DO DISTRITO FEDERAL. E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB. (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS) (IVA-DUAL) IBS/CBS", a ser realizado pela empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA (CNPJ: 06.012.731/0001-33), para 03 (três) servidores da Reitoria do Instituto Federal do Amazonas – IFAM. Interessados: Vanessa Barbosa Santiago, Gean Max Angelim de Lima e Lucicleia Freitas Pereira. Período da capacitação: 22 a 24 de junho de 2026. Valor Total Estimado: R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais).INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 11 mil
Inexigibilidade10/03/2026Curso Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e MunicipalSUPERINTENDENCIA DO DESENVOL. DO NORDESTE · Recife/PER$ 3 mil
Inexigibilidade17/04/2026Participação de 4 servidores no curso de capacitação Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal - Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, 2.110/2022, 2.145/2023 e IN RFB 2.237/2023 MIT, a ser realizado no período de 11/05/2026 a 15/05/2026, das 13:30 às 17:30hs, destinado a membros e servidores públicos, com carga horária total de 20 (vinte) horas de forma online, junto à empresa SUPREME TREINAMENTOS LTDA,PROCURADORIA DA REPUBLICA - SP · São Paulo/SPR$ 10 mil