Inexigibilidade19/02/2026CURSO DE APERFEIÇOAMENTOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de 3 vagas na ação de desenvolvimento intitulada "76º Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) - Inclui Lei 15.270, de 27 de novembro de 2025 - Atualizado com a Nova Reforma Tributária", a ser realizada nos dias 15 a 19 de junho de 2026, com carga horária 20h, na modalidade presencial, em Brasília/DF, fornecida pela empresa Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP).COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação de 01 (uma) vaga no Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS)CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade11/06/2026ontratação da Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP, CNPJ 00.398.099/0001-21, para a prestação de serviços, visando a capacitação de 1 (um) militar da Seção de Finanças por meio do Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) – Inclui Lei 15.270, de 27 de novembro de 2025 – Atualizado com a Nova Reforma Tributária, a ser realizado em Brasília, nos dias 15 a 19 de junho de 2026.ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade02/06/2026INSCRIÇÃO DE 01(UM) SERVIDOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO NO CURSO " Completo e Prático Sobre Contribuição e Aposentadoria na Administração Pública incluindo Concessão de Averbação de Tempo de Serviço e Pensão por Morte¿, promovido pela Escola de Administração e Treinamento Ltda. ¿ ESAFISECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Macapá/APR$ 0
Dispensa27/04/2026Realização de inscrição de 04 (quatro) servidores do setor de Recursos Humanos, em curso prático de capacitação sobre a utilização da ferramenta e-Social.Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 5 mil
Inexigibilidade01/04/2026Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) – Inclui Lei 15.270, de 27 de novembro de 2025 – Atualizado com a Nova Reforma Tributária.OBSERVATORIO NACIONAL - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade01/04/2026Capacitação e aprimoramento profissional para dois servidores da Divisão de Execução Financeira da Diretoria de Portos e Costas, no 75° Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços.DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade24/03/2026CURSO / PALESTRA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONALP.M. De Serio · Sério/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade13/03/2026Participação dos servidores Francisco Erivelton Rodrigues Viana, Renato Hideki Tateishi de Morais, Eliane de Souza Araújo dos Anjos, Maiara Pereira Xavier, Raquel Lara Campos Guimarães, Nicanor Paraense Corrêa Neto, José Estrella de Souza Neto, Flávio Moraes de Souza, Tamara Moreira Neiva Beccaria no "75º Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) - Inclui Lei 15.270, de novembro de 2025 - Atualizado com a Nova Reforma Tributária", que ocorrerá no período de 06 a 10 de abril de 2026, em Brasília/DF.AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DF · Brasília/DFR$ 23 mil
Inexigibilidade12/03/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE 1 (UM) SERVIDOR PARA O CURSO “1º IMERSÃO PRÁTICA SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA” A SER REALIZADO NA CIDADE DE PALMAS-TOCÂMARA MUNICIPAL CONFRESA - MT · Confresa/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade09/02/2026CURSO / PALESTRA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONALP.M. De Serio · Sério/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação de empresa com palestrante para ministrar curso teórico e prático, sobre a nova lei de licitações, Lei 14.133/2021, necessário a nova sistemática de demandas dos entes públicos, voltado principalmente ao aprendizado e aperfeiçoamento dos procuradores e pareceristas, com disponibilidade de plataforma digital com acesso pelo período de 12 meses (1 ano).PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA - CE · Jaguaruana/CER$ 4 mil
Inexigibilidade28/05/2026CURSO / PALESTRA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONALP.M. De Serio · Sério/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade05/03/2026Participação do servidor José Felipe Pereira da Rocha no "75º Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) - Inclui Lei 15.270, de novembro de 2025 - Atualizado com a Nova Reforma Tributária", que ocorrerá no período de 06 a 10 de abril de 2026, em Brasília/DF.AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DF · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação profissional, mediante a realização de curso teórico-prático sobre manejo prático e humanizado do Dispositivo Intrauterino (DIU), destinado aos profissionais da Atenção Primária à Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 6 mil