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129 resultados para "CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA"

Inexigibilidade02/06/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE PROVOPAR para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta prossiga na realizacao das seguintes atividades atendimento a crianca e adolescente carente idoso o deficiente e a mulher gestante organizacao da acao do voluntariado em beneficio das entidades sociais do Municipio incentivo a comunidade no processo de desenvolvimento social para uma maior participacao melhoramento da condicao de vida da populacao carente atraves de uma educacao popular e promocao a integracao do Programa com Orgaos Oficiais que atuam no campo social para melhor atendimento as Entidades Sociais conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade02/06/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE PROVOPAR para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta prossiga na realizacao das seguintes atividades atendimento a crianca e adolescente carente idoso o deficiente e a mulher gestante organizacao da acao do voluntariado em beneficio das entidades sociais do Municipio incentivo a comunidade no processo de desenvolvimento social para uma maior participacao melhoramento da condicao de vida da populacao carente atraves de uma educacao popular e promocao a integracao do Programa com Orgaos Oficiais que atuam no campo social para melhor atendimento as Entidades Sociais conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 10 mil
Dispensa03/06/2026

Curso de Certificacao em RPPS O curso aborda de forma completa a estrutura gestao e fiscalizacao dos Regimes Proprios de Previdencia Social RPPS com base na legislacao vigente especialmente a Lei n 9.717 1998 a Portaria MTP n 1.467 2022 e a Resolucao CMN n 4.963 2021. Principais conteudos Normas e funcionamento dos RPPS organizacao segurados beneficiarios gestao uso dos recursos e responsabilidades do ente federativo. Gestao atuarial equilibrio financeiro e atuarial avaliacao atuarial anual plano de custeio e equacionamento de deficits. Gestao de investimentos regras politica de investimentos tipos de ativos renda fixa variavel exterior fundos imoveis riscos limites e monitoramento. Certificacao institucional Pro Gestao RPPS governanca controles internos requisitos para dirigentes e conselheiros e indicadores de desempenho previdenciario. Controle e fiscalizacao atuacao dos orgaos de controle interno e externo Tribunal de Contas Ministerio Publico e Secretaria de Previdencia incluindo emissao do CRP. Responsabilidades legais crimes improbidade administrativa inelegibilidades e normas de integridade. Governanca riscos e compliance etica controle interno gestao de riscos prevencao a lavagem de dinheiro e dever fiduciario. Nocoes de economia sistema financeiro indicadores economicos e politicas macroeconomicas. Legislacao dos investimentos diretrizes para aplicacao dos recursos previdenciarios gestao transparencia e enquadramento.

Prefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade27/05/2026

O objeto da presente contratação consiste na contratação de empresa especializada para execução de manutenção corretiva no Trator de Esteira Caterpillar D4, cadastro patrimonial nº 19230, pertencente à frota municipal, incluindo o custeio do deslocamento dos técnicos responsáveis pela realização dos serviços, visando garantir a continuidade das atividades operacionais, a manutenção das condições adequadas de funcionamento do equipamento e a preservação do patrimônio público.

Unidade administrativa · Rebouças/PRR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado

1.1. O objeto da presente licitação é a Contratação AQUISIÇÃO DE ITENS DE INVESTIMENTO E DE CUSTEIO DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FAMÍLIA, VISANDO O ATENDIMENTO EFICIENTE DE SUAS ATIVIDADES, PROGRAMAS E PROJETOS, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO PLENO DA SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE PAULO FRONTIN/PR · Paulo Frontin/PRR$ 120 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Locação de imóvel destinada ao funcionamento de empresa cuja atividade principal consiste no acabamento de calçados de couro sob contrato, bem como ao desenvolvimento de demais atividades correlatas, amparada pela Lei nº 828, de 26 de maio de 2021, visando à manutenção das atividades empresariais e ao fomento do desenvolvimento econômico local, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração quanto ao custeio.

Prefeitura Municipal de Ipirá · Ipirá/BAR$ 60 mil