Inexigibilidade06/02/2026CAPACITAÇÃO DE SERVIDORESMunicipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade29/05/2026CAPACITAÇÃO DE SERVIDORESPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação da Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM para a prestação de serviço técnico especializado de capacitação profissional, na modalidade presencial, visando à participação de servidora, responsável pelo setor de Convênios, no curso “Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal – SIGEF (Módulo Transferência) e Convênios Simplificados”, a ser realizado nos dias 07 e 08 de maio de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO - SC · Cerro Negro/SCR$ 490
Inexigibilidade25/02/2026Inscrição da servidora Julia Cleomara Erpen, responsável pela Unidade Central de Controle Interno, na capacitação online intitulada “Pareceres Obrigatórios do Controle Interno nas Prestações de Contas Anuais”, promovida pela empresa Gestão A+ Desenvolvimento Ltda., a ser realizada nos dias 26/02/2026 (das 8h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00) e 27/02/2026 (das 8h30 às 11h30), na modalidade online, via plataforma Zoom.Unidade Central de Controle Interno · São João do Polêsine/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade15/06/2026CAPACITAÇÃO DE SERVIDORESPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 400
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO INTELECTUAL E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PARA OS SERVIDORES QUE ATUAM NO CREAS, EQUIPAMENTO RESPONSÁVEL PELA OFERTA DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)Juquiá · Juquiá/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade15/06/2026CAPACITAÇÃO DE SERVIDORESPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade24/02/2026O Município de Carazinho encontra-se na fase de organização, elaboração e implementação de uma política pública que envolve a construção de uma Central de Prevenção e Resolução de Conflitos na Administração Pública, destinada a promover soluções consensuais, fortalecer o ambiente institucional e garantir maior eficiência na gestão pública. Essa central também terá como atribuição a análise das situações de conflito, dos riscos psicossociais e das demandas relacionadas à saúde mental e ao bem-estar dos servidores, aplicando as diretrizes da NR1 e demais normas pertinentes. Nesse contexto, a servidora Linara da Silva será responsável pela articulação e organização dessa política pública, função que exige capacitação específica e atualização constante. O curso “A inteligência emocional no exercício da liderança e resolução consensual de conflitos na administração pública” aborda exatamente os temas correlatos à política que o município pretende desenvolver, estruturada em diversos eixos, tendo como centro a inteligência emocional, a prevenção e a resolução de conflitos. A participação nesse curso permitirá agregar conhecimentos e ideias fundamentais para consolidar a política municipal, fortalecer a capacidade institucional e promover o bem-estar dos servidores. Assim, justifica-se que o Município custeie a realização do referido curso, por se tratar de medida estratégica para a construção de uma gestão inovadora, humanizada e comprometida com a saúde mental, a pacificação social e a mitigação dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Curso a ser realizado nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2026, na sede da contratada. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 830
Inexigibilidade03/08/2026CAPACITAÇÃO DE SERVIDORESPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 31 mil
Inexigibilidade12/06/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAÇÃO NA IMERSÃO JARAGUÁ FUTSAL - JARAGUÁ/CBFS ACADEMY, ESPECIFICAMENTE PARA O SERVIDOR JOSSIEL BECKER, TREINADOR ESPORTIVO RESPONSÁVEL PELAS ESCOLINHAS DE FUTSAL DO MUNICÍPIO, VISANDO SUA CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL.DEPARTAMENTO DE ESPORTES · Princesa/SCR$ 1 mil
Dispensa29/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação para o sistema de informações sobre orçamentos públicos de educação para servidor público responsável pelo preenchimento do sistema SIOPEPrefeitura Municipal de Iracemápolis · Iracemápolis/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES (PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade07/05/2026CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE DEFESA DA CIDADANIA E DA TRANSPARÊNCIA – IDCT PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO CURSO DE PAD NA PRÁTICA: TOMADA DE DECISÃO SEGURA E RESPONSÁVEL, NO FORMATO PRESENCIAL, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 12 E 14 DE MAIO DE 2026 EM BELO HORIZONTE/MG, PARA OS SERVIDORES RENATO CORRADI BECHELAINE E MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA.Prefeitura Municipal de Itaúna - MG · Itaúna/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade15/06/2026Capacitação de Servidores TCE-PRTCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade10/06/2026A Lei nº 14.133/2021 instituiu novo regime jurídico para as licitações e contratações públicas, impondo à Administração Pública e às entidades da administração indireta a observância de regras mais estruturadas de planejamento, instrução processual, definição do objeto, gerenciamento de riscos, seleção do fornecedor, formalização contratual e fiscalização da execução, com incremento relevante das exigências de governança, padronização e controle. A complexidade do novo marco normativo, aliada à intensificação da atuação dos órgãos de controle e à necessidade de conformidade procedimental, demanda atuação técnica qualificada e contínua, apta a assegurar segurança jurídica, eficiência administrativa e regularidade dos atos praticados.No âmbito da Câmara Municipal de Guaçuí/ES, tais exigências impactam diretamente as rotinas administrativas relacionadas às contratações públicas, demandando a adoção de práticas mais estruturadas e alinhadas às disposições da Lei nº 14.133/2021. A adequada aplicação da legislação depende não apenas da existência de normativos, mas da capacidade prática dos servidores de operacionalizar os instrumentos e procedimentos previstos no novo regime.Apesar da oportunidade da participação da equipe nas diversas capacitações promovidas pelo TCE/ES, Ascanves e Amunes restam ainda dúvidas que devem ser dirimidas com base nas próprias normativas, o que não se faz plenamente possível nessas capacitações pois tratam de normativa geral. Além disso, houve alteração na equipe de licitação, a agente de contratação Marcia solicitou a saída da comissão, tendo sido nomeada como agente a servidora Izabela. Como consequência de tal alteração, vez que a servidora Izabela era responsável pela pesquisa de preços foi necessário alocar outro servidor para essa função. Tais servidores necessitam de capacitação para suas atividades com base nas normativas, fluxos e modelos internos. Nesse sentido, justifica-se a contratação de um Plano de Capacitação In Company, composto por 04 (quatro) módulos, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, sendo 04 (quatro) horas por módulo, voltados para a qualificação dos servidores diretamente envolvidos nas etapas de planejamento e fiscalização das contratações públicas, conforme as exigências da Lei nº 14.133/2021.Câmara Municipal de Guaçuí · Guaçuí/ESR$ 16 mil
Inexigibilidade08/06/2026[LICITANET] - Necessidade de contratação de empresa especializada em oferecer curso e capacitação aos servidores da Câmara Municipal. A empresa contratada será o Instituto Global de Administração Pública, responsável em oferecer 02 inscrição para o Curso - De Licitações na Prática: Aplicação da Jurisprudência dos Tribunais de Contas e Inteligência Artificial Para Garantia da segurança Jurídica, a ser realizado entre os dias 0 a 08/04 de abril de 2026, na cidade de Belo HorizonteFRONTEIRA CÂMARA MUNICIPAL/MG · Fronteira/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade22/04/2026Capacitação de Servidor Francisco AugustoINST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS CAJAZEIRAS · Cajazeiras/PBR$ 1 mil
Inexigibilidade10/02/2026Capacitacao de Servidores secretaria de administracaoPREFEITURA MUNICIPAL · Vale do Sol/RSR$ 699
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento para agentes públicos, políticos, servidores municipais e demais interessados para o curso: Gestão Responsável no 2º ano de mandato: PCA, inventários, patrimônio e cuidados em ano eleitoral, nos dias 27 á 30 de Janeiro de 2026 no Hotel Nacional Inn em Curitiba-PR. Andréia Strinta dos Santos Elias, Laise Deline Sperotto, Alvaro Rodrigues e Flavio Roberto MeottiDepartamento de Saude · Céu Azul/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade20/07/2026Inscrição de 03 (três) servidores da Câmara Municipal de Dracena no curso presencial "Responsável pelo Patrimônio Público – Como Organizar o Setor Patrimonial do Município", promovido pela Fiorilli Software, a ser realizado em 31 de julho de 2026, destinado à capacitação de servidores responsáveis pelas rotinas patrimoniais, contábeis e financeiras da Administração Pública.CAMARA MUNICIPAL DE DRACENA - SP · Dracena/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade31/03/2026Capacitacao de Servidores secretaria de administracaoPREFEITURA MUNICIPAL · Vale do Sol/RSR$ 494
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de empresa especializada de prestação de serviços para realização de treinamento de pessoal referente a curso denominado como “Capacitação e atualização para Câmaras Municipais: transparência, rotinas essenciais e uso responsável de inteligência artificial”, para as servidoras Marinês Garcia Rosa e Simone Sezebanski Kinipel, promovido pela INLEGIS Consultoria e Treinamento, a ser realizado de 19 a 22 de maio de 2026, em Porto Alegre/RS.Câmara Municipal de Piratini · Piratini/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade27/02/2026Capacitação de agente da administraçãoPREFEITURA MILITAR DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 10 mil