Inexigibilidade30/04/2026Contratação de inscrições em capacitação presencial no "Curso Completo de Retenções Tributárias na Administração Pública e os Impactos da Reforma Tributária (EC nº 132/2023)". O treinamento, com carga horária de 21 horas, será realizado em Natal/RN. O conteúdo abrange fundamentos jurídicos de retenções, legislações vigentes (IRRF, INSS, ISS, PIS, COFINS, CSLL) e os impactos operacionais do novo modelo tributário (IBS e CBS)TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO · Manaus/AMR$ 8 mil
Inexigibilidade03/02/2026CURSO DE CAPACITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade10/08/2026[LICITANET] - SERVICO DE CAPACITACAO DE PESSOAL - CURSO: "ESOCIAL COMPLETO NA ADMINISTRACAO PUBLICA – IMPLANTACAO, ENVIO DE EVENTOS E OPERACAO NA PRATICA COM APOIO DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL, CARGA HORARIA DE 24 HORAS, MODALIDADE: PRESENCIAL.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026Curso de capacitação3 CENT. DE GESTÃO, CONT. E FIN. DO EXERC · Porto Alegre/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de empresa especializada para capacitação de servidores no curso “Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública, Federal, Estadual e Municipal e do DF. Valor total de inscrição de R$ 11.250,00.IFAM - CAMPUS AVANÇADO BOCA DO ACRE · Boca do Acre/AMR$ 11 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços treinamento e capacitação, para inscrição no Curso Completo com Estratégias e Práticas Eficazes para Gerir, Otimizar e Desfazer Bens Públicos com TransparênciaERO-FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade03/03/2026Capacitação de servidor no CURSO COMPLETO SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIATRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 4 mil
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PRESENCIAIS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "ATUALIZAÇÕES DO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (MROSC): CURSO COMPLETO!", PROMOVIDO PELO GRUPO ORZIL, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS, PROJETOS ESTRATÉGICOS E REL. INSTITUCIONAIS, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 HORAS, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE EM BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 03 A 04 DE AGOSTO DE 2026, DAS 08H ÀS 17H.SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS · São Miguel Arcanjo/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa ONE Cursos – Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda. para realização do curso "Completo de Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e Novas Declarações Obrigatórias: SPED, e-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb", na modalidade presencial in company, destinado à capacitação de 12 servidores da Divisão de Finanças do Hospital Naval Marcílio Dias.HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM · Rio de Janeiro/RJR$ 44 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de 5 (cinco) inscrições para participação no curso “Capacitação e Treinamentos para curso presencial completo de Licitações e Contratos para Formação de Gestores “Contratações Públicas com Abordagens de IA na Fase Preparatória”INST FED.EDUC.CIENC.TEC.RJ/CAMP. REALENGO · Rio de Janeiro/RJR$ 15 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ONECURSOS TREINAMENTO, para a prestação de serviços de capacitação destinados à realização do curso “Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS), E-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb, com enfoque na Reforma Tributária (EC nº 132/2023 e LC nº 214/2025)”, a ser promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará – EJPA, no período de 04 a 08 de maio de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 44 mil
Dispensa06/08/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 198 mil
Inexigibilidade09/04/2026Pagamento referente a taxa de inscrição da servidora: Fernanda Souza da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para a capacitação em Gestão Patrimonial Pública - Curso Completo: Procedimentos para o gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado - Os impactos e procedimentos impostos Decreto Federal nº 12.785 de 2025, pelo uso das ferramentas SIADS PORTARIA ME Nº4.375/2022 e DOAÇÕES.GOV IN SEGES Nº 11/2018 – Eficiência, Controle e o uso das Ferramentas Digitais a ser ministrado pela ESAFI, com carga horária total de 25 horas de 24 à 27 de março de 2026, na cidade de Recife-PE.Prefeitura Municipal de Glória · Glória/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento e capacitação de pessoal, para a realização do Curso Completo de Licitações e Contratos Administrativos, na modalidade presencial, com carga horária de 16 dezesseis horasaula, ministrado pelo Instrutor Professor Maike Oliveira, destinado à capacitação de servidores públicos do órgão.Cãmara Municipal de Vitória da Conquista · Vitória da Conquista/BAR$ 13 mil
Inexigibilidade06/04/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade09/06/2026Prestação de serviço de capacitação técnica, consistente na realização do "Curso Completo de Fiscalização e Gestão de Contratos", na modalidade telepresencial . O treinamento é destinado a 30 servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com carga horária de 20 horas, contemplando o fornecimento de material didático e certificação, com enfoque prático e atualizado conforme o regime jurídico da Lei nº 14.133/2021TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO · Manaus/AMR$ 47 mil
Inexigibilidade30/04/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 47 mil