Inexigibilidade12/08/2026Curso de Reforma Tributária.CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS · Brasília/DFR$ 48 mil
Dispensa14/04/2026REFERENTE PAGAMENTO DE CURSO NA MODALIDADE ONLINE DE CAPACITAÇÃO "REFORMA TRIBUTÁRIA", PARA OS PROCURADORES ADRIANNE VIEIRA ALVES PITTA E SAMUEL MENDES GOUVEA NOS DIAS 22 E 23 DE MAIO DE 2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 036/26. PROCESSO ORIGEM 2026011395PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Luziânia/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade14/08/2026CURSO DE REFORMA TRIBUTARIAPrefeitura municipal de Casimiro de Abreu · Casimiro de Abreu/RJR$ 70 mil
Inexigibilidade10/03/2026Inscrição de 07 (sete) servidores da Diretoria Executiva de Finanças no curso de capacitação Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S.COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de empresa especializada para disponibilização de Curso de Reforma Tributária – Reforma Tributária em detalhes (Legislação e prática): impactos atuais, regulamentações e adequações para órgãos públicos, Conselhos de Classe, Estatais e Sistema S, na modalidade Online, destinado à capacitação dos funcionários do Core-RJ.CONS. REG. DOS REPRES. COMERCIAIS DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade23/02/2026Inscrição de servidores em capacitação "Reforma Tributária - Ações estratégicas e imediatas para 2026" nos dias 24 e 25 de fevereiro.Departamento de Arrecadação - Dar · Rio Negro/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação por inexigibilidade de empresa para prestação de serviços de capacitação de servidores sobre a reforma tributária. - Inscrição de servidores na Capacitação Online: Impactos da reforma tributária nas contratações públicas, oferecida pela empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, no período de 13 a 15 de maio de 2026, com carga horária total de 12 horas.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade02/04/2026Capacitação presencial: REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S Data: 28/05 (dias do ciclo de palestras para publico especifico) Carga Horária: 08 horas A capacitação ocorrerá no encontro ENADM 2026INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade10/06/2026Realização de inscrição de servidores no curso “Masterclass Reforma Tributária”, destinado à capacitação e atualização dos agentes públicos sobre as mudanças decorrentes da Reforma Tributária e seus impactos na gestão pública, a ser realizado presencialmente na cidade de Curitiba – PR, no período de 15 a 16 de junho de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLORIA · Nossa Senhora da Glória/SER$ 17 mil
Inexigibilidade17/08/2026CURSO DE CAPACITACAO PRESENCIAL REFORMA TRIBUTARIA PARA GESTORES PUBLICOS CONHECIMENTO E ESTRATEGIAS ESSENCIAIS PARA UMA GRANDE GESTAO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ENILDA APARECIDA FAUSTINO DELATORRE A SER REALIZADO NOS DIAS 25082026 E 26082026PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 600
Inexigibilidade27/02/2026CURSO DE CONTABILIDADE - REFORMA TRIBUTÁRIAMMT - CAMARA MUNICIPAL DE CUIABA · Cuiabá/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por inexigibilidade de licitação, para participação do servidor Marcos Vinicius Henrique na capacitação online Reforma Tributária e os Contratos AdministrFAS - FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de vaga em curso de capacitação denominado "Reforma Tributária Aplicada a Contratos Administrativos — 16h", junto ao Instituto Licitar, destinada ao aperfeiçoamento técnico de militar do Instituto de Economia e Finanças do Exército — IEFEx, com vistas à atualização quanto aos impactos da Reforma Tributária sobre os contratos administrativos regidos pela Lei nº 14.133/2021, em atendimento às necessidades institucionais de gestão contratualSECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS-MEX/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade11/03/2026Curso Descomplicando a Reforma Tributária: Intensivo e PráticoCÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT · Cáceres/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026INSCRIÇÃO DO SERVIDOR ADRIANO GUIMARAES DE JESUS, MAT 831, CAPACITAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS, NOS DIAS 2 E 3 DE JULHO DE 2026 EM ARACAJU-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO · Salgado/SER$ 1 mil
Inexigibilidade01/07/2026INSCRIÇÃO DA SERVIDORA SRª. LUCIANA VIEIRA FLORESTA, MATRÍCULA Nº: 3481, CAPACITAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS, NOS DIAS 2 E 3 DE JULHO DE 2026 EM ARACAJU-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO · Salgado/SER$ 1 mil
Inexigibilidade01/07/2026INSCRIÇÃO DO SERVIDOR: SR. WENDELL DA SILVA AMORIM MELO, MAT 5393, CAPACITAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS, NOS DIAS 2 E 3 DE JULHO DE 2026 EM ARACAJU-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO · Salgado/SER$ 1 mil
Inexigibilidade26/05/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO REFORMA TRIBTÁRIAHOSPITAL NAVAL DE LADARIO · Ladário/MSR$ 2 mil
Inexigibilidade16/06/2026[LICITANET] - Constitui o objeto do presente Processo Licitatório a contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios especializados na área tributária, com foco em compliance fiscal, recuperação de créditos, implementações necessárias por força da reforma tributária e capacitação da equipe de finanças, conforme normas e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, Anexo I ao Processo Licitatório.MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 100 mil
Dispensa29/01/2026Curso de Reforma Tributária: Contexto, Fundamentos e Impactos para Órgãos Públicos e Sistema SUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE · Rio Grande/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de curso in company sobre retenção na fonte de tributos (IRRF, PIS, COFINS, CSLL, INSS e ISS), atualizado com a reforma tributária, para capacitação de servidores da UFOPA.UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ · Santarém/PAR$ 40 mil
Inexigibilidade20/03/2026CURSO EAD 50H SOBRE REFORMA TRIBUTARIAARAGUAÍNA – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – 17.380.242/0001-50 · Araguaína/TOR$ 19 mil
Dispensa19/05/2026Contratação de serviços de coffee break para a Capacitação em Reforma Tributária e o IV Encontro Técnico Nacional de Controle Externo.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 21 mil
Inexigibilidade10/04/2026Capacitação servidores TCEPR - XXXIX Congresso Brasileiro de Direito TributárioTCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade27/05/2026Necessidade de capacitar agentes publicos no tema Orcamento Publico e a Reforma TributariaCAMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO · Jacarezinho/PRR$ 8 mil