Inexigibilidade17/06/2026CAPACITAÇÃOSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Cuiabá/MTR$ 10 mil
Dispensa21/07/2026Contratação de serviço especializado de capacitação docente através de palestra presencial focada em Educação Inclusiva e Relações Étnico-Raciais a ser realizado no dia 22 de julho de 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Cachoeirinha/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade10/04/2026O presente Estudo Tecnico Preliminar tem por finalidade analisar a viabilidade da aquisicao de material pedagogico voltado a educacao das relacoes etnico raciais com foco na valorizacao da cultura afro brasileira e indigena a ser implementado nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Novo Cabrais RS. A necessidade da contratacao decorre da obrigatoriedade legal de inclusao desses conteudos no curriculo escolar conforme estabelecido pela Lei Federal n 10.639 2003 posteriormente ampliada pela Lei n 11.645 2008 que determinam a insercao da historia e cultura afro brasileira e indigena no ensino oficial da rede publica e privada. No ambito estadual destaca se a legislacao do Estado do Rio Grande do Sul que reforca a implementacao de politicas educacionais voltadas a diversidade cultural e a promocao da igualdade racial bem como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educacao das Relacoes Etnico Raciais instituidas pelo Conselho Nacional de Educacao.PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 21 mil
Dispensa06/03/2026Projeto: Aulão da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP)/MAR2026 - SECADI - Projeto de Ações Afirmativas no Combate a Discriminação RacialINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE · Natal/RNR$ 6,0 mi
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de palestra sobre Direito Constitucional Antirracista, durante o 1º Módulo de Formação Continuada de 2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO · Florianópolis/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade07/04/2026CAPACITAÇÕES/TREINAMENTOS EM O PAPEL DO AUXILIAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL: PRÁTICA, LIMITES E CONSTRUÇÃO DA INCLUSÃO ”PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS · São José dos Quatro Marcos/MTR$ 10 mil
Dispensa04/03/2026CURSO DE CAPACITACAO, TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO EM AREA DE EDUCACAO.DEPTO DE LIC. E CONT/DPGF/GLM · Ibirité/MGR$ 46 mil
Inexigibilidade07/08/2026Capacitação dos educadores da rede municipal.PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratacao de palestrante para ministrar formacao continuada sobre Educacao para as Relacoes Etnico Raciais no ambito das acoes da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade07/05/2026Capacitação Técnica e Educação ContinuadaSecretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade04/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA A REDE MUNICIPAL E DE CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA EDUCAÇÃO (ERER).MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 46 mil
Dispensa10/03/2026encerradoContratação de palestrante para a realização de palestra com o tema “Discriminação contra a mulher negra e discriminação racial”, visando ao atendimento das ações e metas previstas no indicador da Políticas de Promoção Equidade, com foco na sensibilização e capacitação dos participantes quanto à promoção da igualdade, enfrentamento ao racismo e à valorização da equidade no âmbito das políticas públicasUnidade Única · Campestre/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para contratação do(a) MMP Cursos Capacitação e Treinamentos LTDA, com vistas à participação de servidora do Ministério da Igualdade Racial - MIR, na ação de desenvolvimento "Conformidade de Registro de Gestão - Teoria e Prática", a realizar-se na modalidade EaD, com carga horária de 25 horas, conforme Termo de Referência nº 06/2026 (58801660).MINISTERIO DA IGUALDADE RACIAL/MIR · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade09/03/2026Constitui objeto deste Termo de Referência a Contratação de empresa para realização de palestra técnica sobre o tema COMO SER UM EDUCADOR ANTIRRACISTA, a ser ministrada pelo(a) palestrante Bárbara Carine Soares Pinheiro, no evento Jornada Pedagógica, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Dias Dávila.Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila · Dias d'Ávila/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de profissional Mestre Thiara Silveira de Freitas para ministrar 6h/a de curso `Desmistificando a Deficiência: Para uma Sociedade Inclusiva e Anticapacitista`, de 14 a28/09/2026, no CEART. Público-alvo: discentes, docentes, técnicos(as) e população externa(comunidade). Projeto Tecendo Redes: Inclusão e cidadania na educação (PAEX)Centro de Artes, Design e Moda - Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 1 mil