Inexigibilidade30/01/2026Cessão de direitos autoraisESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerradoCessão de uso cessão de uso das instalações próprias, a título oneroso e precário, de uma área, medindo 47,81m² situada nas dependências do Colégio Militar de Brasília (CMB), imóvel de propriedade da União, localizado no SGAN 902, Conjunto "A" Asa Norte, Brasília, DF e CEP 70.790-020, visando a prestação de serviços de barbearia e afins com a finalidade de atender prioritariamente às necessidades dos alunos e seus familiares, militares e a quem interessar.COLEGIO MILITAR DE BRASILIA/MEX/DF · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade11/02/2026Cessão de direitos autoraisESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade27/03/2026Cessão de direitos autoraisESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerradoCessão de uso das instalações próprias, a título oneroso e precário, de uma área, medindo 72,26m² situada nas dependências do Colégio Militar de Brasilia (CMB), imóvel de propriedade da União, localizado no SGAN 902, Conjunto "A" Asa Norte, Brasilia, DF e CEP 70.790-020, visando comercialização de artigos militares e afins com a finalidade de atender prioritariamente às necessidades dos alunos e seus familiares, militares e e a quem mais interessar no âmbito do CMB.COLEGIO MILITAR DE BRASILIA/MEX/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerradoCESSÃO ONEROSA COM EXPLORAÇÃO ECONÔMICA (PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA) DE APROXIMADAMENTE 600 M², A TÍTULO PRECÁRIO, TEMPORÁRIO E ONEROSO, DESTINADO À INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E DESMONTAGEM DE CAMAROTE DA FESTA DO PEÃO BOIADEIRO 2026SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade25/03/2026Cessão de direitos autoraisESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 17 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/02/2026encerradoO objeto da presente licitação é escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de apoio (cantina), a fim de atender os integrantes desta Organização Militar de Saúde. Para isso, será cedida, a titulo oneroso e precário, uma área de 16,75 m ( Dezesseis metros e setenta e cinco centímetros quadrados), na qual a cessionária deverá firmar um contrato de cessão de uso com o Hospital de Guarnição de Alegrete (HGuA).HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE/RS · Alegrete/RSR$ 241
Pregão - Eletrônico07/01/2026encerradoCessãoGratuitadeUso,por tempodeterminado,doespaçoreservado para restaurantee lanchonete, comfornecimentode cafédamanhã, almoçoe lanche, na sededaSecretariadeMeioAmbiente,Climae Sustentabilidade-SEMASSEMAS · Belém/PAR$ 65
Dispensa06/02/2026Cessão de Direito de uso de Softwares.CÂMARA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 13 mil
Dispensa13/01/2026PA JUSTIÇA FEDERAL MACEIÓ, AL - TERMO DE CESSÃO ONEROSAGECOT · Brasília/DFR$ 857 mil
Dispensa06/01/2026NOVO CONTRATO DE CESSÃO EM COMODATO PARA REGULARIZAÇÃO DA CESSÃO EM COMODATO, A TÍTULO GRATUITO, DO PA EMBRAPA/DF, COM VIGÊNCIA DE 5 ANOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DO COMODANTE.GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa09/02/2026encerradoPrestação de serviços em cessão do direito de uso de sistemas (Softwares)SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Pedra do Indaiá/MGR$ 52 mil
Dispensa25/05/2026Prestação de serviços em cessão do direito de uso de sistemas (Softwares)SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Pedra do Indaiá/MGR$ 32 mil
Pregão - Eletrônico05/01/2026encerradoCessão de Uso de bem imóvel a título oneroso para funcionamento de cantina/cafeteria.11. DEPOSITO DE SUPRIMENTOS-MEX/DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade06/05/2026contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso, a título gratuito, de sistema informatizado (software) para gestão de consignações facultativas.CM DE CRUZ ALTA · Cruz Alta/RSR$ 0
Dispensa06/01/2026PA PM MUNIZ FREIRE, ES - CESSÃO SEM ÔNUS - REGULARIZAÇÃO DE CONTRATOGECOT · Brasília/DFR$ 0
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 14 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 24 mil
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 46 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 16 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 18 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 25 mil