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232 resultados para "Cessão de uso do"

Inexigibilidade26/03/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para o serviço de fornecimento contínuo de água e esgotamento sanitário. O serviço é destinado a atender as necessidades dos imóveis cuja cessão de uso foi transferida à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Agenersa (Termo de Cessão de Uso SEI Nº 123985672), situados na Ilha de Brocoió (Paquetá - Rio de Janeiro). A contratação fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021 e nos Decretos Estaduais nº 48.816/2023 e n° 48.820/2023.

AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/04/2026encerrado

Serviço de corte de cabelo, mantendo a nitidez dos contornos junto às orelhas e ao pescoço. O contorno do corte na altura do pescoço (pé do cabelo) deve ser feito com navalha ou instrumento similar. O serviço deverá ser prestado no imóvel objeto da presente cessão de uso, que consiste em uma sala, localizada no endereço da CONTRATANTE, com a área de 41,60m , aferida por Engenheiro registrado. O valor mensal da cessão de uso será de R$ 1.575,21

3 BATALHAO LOGISTICO/RS · Bagé/RSR$ 35 mil
Dispensa01/04/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL , (CONF. CLÁUSULA DO TERMO DE CESSÃO DE USO 2.2.4 E 2.2.5), DESTINADO AO VEÍCULO JEEP RENEGADE WILLYS 1.3 7270 4X4 FLEX AUTOMÁTICO, ANO/MOD. 2025/2025 , CHASSÍ 9886111WATK696993 , PLACA SXV 9D20 , CONFORME TERMO DE CESSÃO DE USO N 032/2026/SDC , VEÍCULO UTILIZADO EM SERVIÇOS DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado

Serviço de corte de cabelo, mantendo a nitidez dos contornos junto às orelhas e ao pescoço. O contorno do corte na altura do pescoço (pé do cabelo) deve ser feito com navalha ou instrumento similar. O serviço deverá ser prestado no imóvel objeto da presente cessão de uso, que consiste em uma sala, localizada no endereço da CONTRATANTE, com a área de 41,60m , aferida por Engenheiro registrado. O valor mensal da cessão de uso será de R$ 1.575,21

3 BATALHAO LOGISTICO/RS · Bagé/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade12/01/2026

O documento em questão tem por finalidade formalizar a celebração do contrato de cessão de uso de área jurisdicionada ao 7º R C Mec do qual é legitima possuidora a União, para o funcionamento do Clube Duque de Caxias na guarnição de Santana do Livramento, RS. Na modalidade de cessão de uso a título oneroso, de parcela do Próprio Nacional (PN), Área RS 03-105 jurisdicionada ao 7º R C Mec.

7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Sant'Ana do Livramento/RSR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado

Contratação de serviços de avaliação imobiliária e levantamento topográfico cadastral de aproximadamente 1,8 mil imóveis integrantes do acervo patrimonial do Estado, distribuídos em todas as regiões do território estadual. A contratação visa padronizar e atualizar a documentação técnica dos imóveis estaduais, consolidar uma base de dados unificada e georreferenciada, fornecer subsídios técnicos confiáveis para a gestão patrimonial, para processos de regularização fundiária e para a tomada de decisões relacionadas ao uso cessão ou alienação de bens públicos para a Secretaria de Estado da Administração.

Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 16,8 mi
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

Cessão onerosa de uso do Compartimento 9702, Edifício 04 da Escola Naval para implantação de padaria e fornecimento ao cedente, situado na Ilha de Villegagnon, Av. Almirante Sylvio de Noronha, s/n, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, formalizada mediante dois instrumentos contratuais distintos e vinculados: o Instrumento I — Contrato de Fornecimento (Despesa) e o Instrumento II — Contrato de Cessão de Uso Onerosa de Imóvel da União — Contrato de Receita.

ESCOLA NAVAL · Rio de Janeiro/RJR$ 109 mil
Dispensa09/03/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de softwares (cessão de uso mensal) dos Sistemas de Saneamento Básico, Atendimento ao Cidadão, Coleta de Dados com impressão e entrega simultânea, Ordem de Serviços Eletrônica, Agência Virtual, Administração de Pessoal, Portal do Servidor, Portal de Transparência, Protocolo, Supervisor de Sistema, incluindo serviços de Administração e conversão de banco de dados, implantação e treinamento, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.

DAE Americana · Americana/SPR$ 881 mil
Inexigibilidade09/01/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO E CESSÃO DE USO DE SISTEMA DE CONTROLE DE MARGEM CONSIGNÁVEL E ATENDIMENTO AO USUÁRIO, COMPREENDENDO A CESSÃO DOS DIREITOS DE USO, INSTALAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO, VIA INTERNET, DE RESERVA DE MARGEM E CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, INCLUINDO MÓDULOS (SITES) PARA USUÁRIOS, COMODATÁRIO, ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E ADMINISTRATIVO PARA GARANTIR O CONTROLE DA MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS E DESCRIÇÃO ESPECIFICA DAS ATIVIDADES ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DE VALPARAISO DE GOIÁS/GO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 0