Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICOMUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerradoExploração de serviços de restaurante nas instalações da Embrapa Cenargen, para atender aos empregados e demais pessoas autorizadas pela Embrapa, em Brasília-DF, mediante cessão onerosa do espaço, mediante locação mensal de R$ 500,00, valor compatível com o interesse público e a natureza não lucrativa da concessão, conforme entendimento consolidado no Acórdão TCU nº 1.443/2006 – Plenário. A contratada deverá arcar com os custos relativos ao consumo de energia elétrica,EMBRAPA RECURSOS GENETICOS/BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 0
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerradoCessão de uso onerosa sob regime de arrendamento com contrapartida financeira de bem imóvel próprio nacional em área urbana com finalidade comercial para realização de eventosCOMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA DA 1ª DE · Niterói/RJR$ 148 mil
Inexigibilidade19/03/2026Cessão onerosa de espaço pertencente à UFPB - Prédio da Academia de Comércio Epitácio Pessoa, localizado no Centro Histórico de João Pessoa/PB, de expressivo valor arquitetônico, histórico e cultural do imóvel, cuja preservação é de inequívoco interesse público.PREFEITURA UNIVERSITARIA DA UFPB · João Pessoa/PBR$ 1
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerradoCessão de uso de espaço para cantina/lanchonete1 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO(ES)/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 59
Inexigibilidade17/03/2026Cessão onerosa de espaço físico e parque tecnológico, para a implementação de atendimento presencial do CCHA, em âmbito nacional, nas Unidade da Advocacia-Geral da União, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaDIRETORIA DE LOGISTICA E GESTÃO DOCUMENTAL · Brasília/DFR$ 208 mil
Pregão - Presencial09/03/2026encerradoA cessão onerosa de espaço público, para exploração comercial de barracas de bebidas e alimentos durante o Carnaval, a ser realizado no período de 14 a 17 de fevereiro de 2026, no Parque de Exposição de JanaúbaMG.MUNICIPIO DE JANAUBA · Janaúba/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade05/03/2026O planejamento da contratação de cessão onerosa de espaço público para a instalação da Associação dos Servidores da UTFPR - Campus Pato Branco, visto a entidade estar diretamente vinculada à Universidade, uma vez que seu rol de associados é composto por servidores efetivos, ou que tenham algum vínculo, mesmo que temporário com a instituição. Desta forma se torna inviável a tramitação de processo, com abertura à participação de outras instituições.UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE · Pato Branco/PRR$ 33 mil
Inexigibilidade09/04/2026CESSÃO DE ESPAÇO AO CRQSPCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerradoCessão onerosa de espaço físico público destinado à exploração organizada e padronizada de Praça de Alimentação, bares, congêneres, trailers/food trucks e áreas de estacionamento, durante a realização da 38ª Cavalgada de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, a ocorrer de 10 a 12 de abril de 2026.Unidade Única · São Gonçalo do Rio Abaixo/MGR$ 30 mil
Concorrência - Presencial03/08/202615 diasCAC - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cáceres/MTR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerradoCessão onerosa de espaço físico público para implantação, montagem, operação e desmontagem de camarote estruturado, com exploração econômica pela cessionária, incluindo ambientação, tecnologia, serviço de open bar e demais serviços correlatos, destinado à realização da 38ª Cavalgada de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG de 09 a 12 de abril de 2026.Unidade Única · São Gonçalo do Rio Abaixo/MGR$ 42 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerradoCessão de uso, a título oneroso de cantina.1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerradoCessão onerosa de espaço físico de 56,91 m² para exploração comercial de serviços de lanchonete, no Centro de Convivência do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI, voltada ao fornecimento de lanches para a comunidade geral do hospital.HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 3 mil
Inexigibilidade15/06/2026Cessão de Uso não onerosa para CCVT e Jean MermozBASE AEREA DE NATAL - BANT · Natal/RNR$ 0
Pregão - Eletrônico12/01/2026encerradoCessão onerosa de espaço público para exploração comercial no Pré-Carnaval de Maranguape 2026, de interesse da Fundação Viva Maranguape de Turismo Esporte e Cultura.FUNDAÇÃO VIVA MARANGUAPE DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA · Maranguape/CER$ 0
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO (CESSÃO ONEROSA) DE ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO DA ETNC - 0568 PM DE CASCAVEL/PR.GECOT · Brasília/DFR$ 582
Dispensa06/01/2026CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS ONDE FUNCIONAM 26 PAS DA CAIXA NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT 3ª REGIÃO EM MGGECOT · Brasília/DFR$ 2,6 mi
Dispensa06/01/2026SOLICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA/PE, PARA INSTALAÇÃO PELA CAIXA DA AGÊNCIA CUSTÓDIA/PE, CONFORME DEMANDA APRESENTADA PELO CEDENTE E AD 020.GECOT · Brasília/DFR$ 600 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerradoConcessão onerosa de espaço público para operação de cantinaBASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 2A RM MEX/SP · São Paulo/SPR$ 22 mil
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerradoConcessao de Uso, a titulo oneroso, de espaço fisico destinado a exploracao dos servicos de CANTINA do IFCE campus Juazeiro do NorteINST.FED.DO CEARA/CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE · Juazeiro do Norte/CER$ 185
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerradoConcessão de UsoP.M. De Salvador Do Sul · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO (CESSÃO NÃO ONEROSA) DE ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO DO PA PROVISÓRIO BAIÃO/PA.GECOT · Brasília/DFR$ 1
Dispensa06/08/2026Contratação direta para cessão onerosa de uso de espaço destinado à exploração dos serviços de cafeteria no Museu Lasar Segall.MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 17 mil