Inexigibilidade27/03/2026Cessão de direitos autoraisESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 2 mil
Dispensa28/04/2026encerradoAquisição de testes para sorologia com cessão de equipamentos em regime de comodato e acessórios, destinado ao Laboratório de Saúde Pública do SUS com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência – Anexo IPREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - SP · Jales/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade30/01/2026Cessão de direitos autoraisESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade11/02/2026Cessão de direitos autoraisESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa03/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO E CONTÍNUO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO COMPLETA PARA O SETOR DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, COM IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, BEM COMO CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE (SISTEMAS) DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA, CONTROLE DE ATENDIMENTO E REGISTROS DE PROTOCOLOS E SISTEMA DE GESTÃO DE CEMITÉRIO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO · São Geraldo do Baixio/MGR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerradoCessão, a título precário e oneroso, do uso das dependências e instalações do Foro Trabalhista de BrasíliaTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO · Brasília/DFR$ 100
Dispensa12/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços na cessão de licença de uso, implantação, treinamento sistema de site oficial portal de transparência em atendimento a Lei Nº 12.527/2011 e Lei Complementar nº 131/2009 e contas de e-mail institucional por tempo determinado.PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO · Remanso/BAR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos voltados a cessão de direito de uso de software de gestão pública baseado em plataforma de computação em nuvem. A solução será destinada ao Município de São Martinho, abrangendo tanto o Município de São Martinho quanto a Câmara Municipal de Vereadores de São Martinho, o Fundo Municipal de Saúde de São Martinho e o Fundo Municipal de Assistência Social, e deverá ser ofertada no modelo de licenciamento de uso por tempo determinado, sem limite de usuários."MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO · São Martinho/SCR$ 446 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerradoCessão de uso oneroso de áreas públicasMAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerradoCessão de uso oneroso de áreas públicas.MAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 98 mil
Inexigibilidade15/06/2026Cessão de Uso não onerosa para CCVT e Jean MermozBASE AEREA DE NATAL - BANT · Natal/RNR$ 0
Pregão - Eletrônico25/02/2026encerradoContratação de serviço contínuo de locação de veículo de representação, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis até o limite de 10 (dez) anos.AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DF · Brasília/DFR$ 110 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação de serviço contínuo de cessão temporária de 01 (um) ano de direito de uso para acessos simultâneos no formato Software as a Service (SaaS) de software de orçamentação de obras e serviços de engenharia, a serem executadas sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender as atividades administrativas da Diretoria de Obras de Cooperação (DOC).DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO · Brasília/DFR$ 79 mil
Dispensa13/01/2026PA JUSTIÇA FEDERAL MACEIÓ, AL - TERMO DE CESSÃO ONEROSAGECOT · Brasília/DFR$ 857 mil
Inexigibilidade17/04/2026LOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE IMÓVELMUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS · Carlos Barbosa/RSR$ 2 mil
Dispensa06/01/2026PA PM RODRIGUES ALVES/AC - TERMO DE CESSÃO DE USO – FORMALIZAÇÃO.GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO NA MODALIDADE DE CESSÃO GRATUITA PARA USO DOS PAE COPEL CURITIBA E COPEL IIGECOT · Brasília/DFR$ 1
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de cessão não onerosa de software, compreendendo serviços de suporte técnico operacional e manutenção de digital de gerenciamento e controle de margem consignável e gestão de consignações facultativas em folha de pagamento, pelo prazo de 60 meses.Unidade administrativa · Jandaia do Sul/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerradoConcessão de UsoP.M. De Salvador Do Sul · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil
Dispensa25/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL.ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Natal/RNR$ 414 mil
Dispensa06/01/2026NOVO CONTRATO DE CESSÃO EM COMODATO PARA REGULARIZAÇÃO DA CESSÃO EM COMODATO, A TÍTULO GRATUITO, DO PA EMBRAPA/DF, COM VIGÊNCIA DE 5 ANOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DO COMODANTE.GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade17/06/2026Disponibilização de licença de uso temporária- SUSIP.M. De Sao Jose Do Sul · São José do Sul/RSR$ 38 mil
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerradoContratação de serviço de locação de veículos, sem motorista e sem fornecimento de combustível em caráter não eventual, com quilometragem livre, por um período de 30 (trinta) meses.CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 6,0 mi