Inexigibilidade15/06/2026Cessão de Uso não onerosa para CCVT e Jean MermozBASE AEREA DE NATAL - BANT · Natal/RNR$ 0
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de tecnologia da informação para gestão pública municipal, em cessão de direito de uso, incluindo licenciamento, implantação, parametrização, migração de dados, treinamento, suporte, manutenção, hospedagem, atualizações legais e tecnológicas e demais serviços necessários à plena operacionalização, atendendo à Prefeitura Municipal de Jurema e aos Fundos Municipais.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA · Jurema/PER$ 397 mil
Dispensa13/01/2026PA JUSTIÇA FEDERAL MACEIÓ, AL - TERMO DE CESSÃO ONEROSAGECOT · Brasília/DFR$ 857 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA ABRANGENDO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, INTEGRAÇÃO COM OUTROS SISTEMAS, CUSTOMIZAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E DE ORDEM LEGAL, TREINAMENTO INICIAL E DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SUPORTE TÉCNICO COM ATENDIMENTO LOCAL, PARA OS 4 ENTES MUNICIPAIS, SENDO PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA, DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE (DHS), CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE POMPEIA. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE, AINDA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE 1000 HORAS ANUAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS FUNCIONALIDADES, SE NECESSÁRIASMUNICIPIO DE POMPEIA · Pompéia/SPR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerradoCessão, a título precário e oneroso, do uso das dependências e instalações do Foro Trabalhista de BrasíliaTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO · Brasília/DFR$ 100
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Orçamento, Finanças e Contabilidade Pública, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Patrimônio e Almoxarifado, voltados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura de Jundiá/RN.Prefeitura · Jundiá/RNR$ 85 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerradoCessão de uso oneroso de áreas públicasMAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 31 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de atualização e tombamento de bens, reavaliação, mensuração e inventário patrimonial, conforme resolução 012/2016 do TCE/RN, gerando os relatórios das Contas de Gestão: anexo 06 MAPA DE MOSTRATIVO DE INVENTARIO ANUAL DE BENS MÓVEIS, PATRIMÔNIO) do exercício de 2025/2026, com base na Lei Federal nº 4.320/64, com Cessão do direito de uso do Sistema de Gestão patrimonial, com QR-codes conectados às plaquetas de identificação do bem móvel, como também, Serviço de levantamento/Cadastramento e atualização e controle de estoque com fornecimento de entrada e saída de material - Almoxarifado Geral, gerando os relatório das Contas de Gestão: (Anexo 08 DEMOSTRATIVO MOVIMENTAÇÃO ALMOXARIFADO), de sistema web Almoxarifado com provimento de Data Center (hospedagem, processamento, segurança e backup) e suporte técnico as unidades operacionais integradas, conforme resolução 012/2016 do TCE/RN, conforme condições, quantidades e exigêncCamara Municipal de Boa Saude · Januário Cicco/RNR$ 25 mil
Dispensa06/01/2026CESSÃO SEM ÔNUS DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOS PAE CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, RS I E IIGECOT · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerradoProcesso de adesão de ata nº 115/2025, do Município de Ceará Mirim/RN. Pregão eletrônico nº 039/2025. Contratação de empresa especializada em fornecimento de solução de Outsourcing de Tecnologia da Informação – TI, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos (primeiro uso), incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, monitoramento, fornecimento de peças e suprimentos necessários, incluindo serviços de suporte de como operacionalizara solução em sua gestão.Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 44 mil
Inexigibilidade10/08/2026Cessão de direito de uso de solução tecnológica integrada, composta pelos sistemas SICOMM e SIFASS, incluindo implantação, parametrização, migração de dados, treinamento, hospedagem em Data Center, suporte técnico, manutenção, atualizações, backup e monitoramento.Consórcio Intermunicipal Centro-Sul · Camaquã/RSR$ 43 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerradoCessão de uso, a título oneroso de cantina.1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerradoCessão de direito de uso de sistema informatizado em ambiente web, no modelo Software as a Service - SaaS, destinado à gestão eletrônica integrada de processos administrativos e legislativos e Sítio Eletrônico da Câmara Municipal de Cubatão, contemplando serviços de implantação, migração, treinamento, suporte e manutenção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO - SP · Cubatão/SPR$ 2,7 mi
Leilão - Presencial17/06/2026encerradoLeilão e AlienaçãoSUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMÔNIO · Salvador/BAR$ 138,5 mi
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em locação de sistema web informatizado de gestão pública englobando cessão de direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica dos sistemas informatizados de gestão pública, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no município de Conceição do Jacuípe-BA, conforme informações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos.MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA · Conceição do Jacuípe/BAR$ 0
Leilão - Presencial04/03/2026encerradoLeilão e AlienaçãoSUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMÔNIO · Salvador/BAR$ 141,4 mi
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de cessão do direito de uso de Sistema Informatizado Integrado focado na Prescrição Médica Oncológica e emissão de APAC’s da Oncologia, com integração obrigatória ao Sistema de Gestão do Hospital - AGHUREDE MUN.MARIO GATTI DE URG.EMERG.HOSPITALAR · Campinas/SPR$ 0
Inexigibilidade18/03/2026Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software2 BATALHAO FERROVIáRIO · Araguari/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa especializada para a cessão de direito de uso de sistema integrado de gestão pública, compreendendo os serviços de implantação, migração de dados, parametrização, treinamento de usuários, suporte técnico especializado, manutenção preventiva, corretiva, adaptativa e evolutiva, atualização tecnológica e legal, hospedagem em datacenter, bem como a disponibilização de sistema de gestão de processos e documentos eletrônicos, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN .Prefeitura · Jardim do Seridó/RNR$ 180 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerradoA presente licitação visa a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos continuados relativos à disponibilização de solução informatizada integrada de gestão previdenciária, na modalidade SaaS (Software as a Service), incluindo cessão de direito de uso, implantação, migração e conversão de dados, parametrização, manutenção (corretiva, adaptativa e evolutiva), atualização tecnológica, capacitação de usuários e suporte técnico, destinada ao atendimento das necessidades do regime próprio de previdência social (RPPS) do Instituto de Previdência dos Servidores de Cariacica (IPC).COMPRAS IPC · Cariacica/ESR$ 271 mil
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerradoCessão de uso oneroso de áreas públicas.MAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 98 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSAO DE DIREITO DE USO(LICENCIAMENTO) DE SOLUCAO WEB INTEGRADA DE SOFTWARE DE GESTAO PUBLICA, EM AMBIENTE COMPATIVEL COM AS NECESSIDADES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA SAUDE DA MICRORREGIAO DO PARANAIBA, CIS PARANAIBA, CONTEMPLANDO A DISPONIBILIZACAO, IMPLANTACAO, PARAMETRIZACAO, MIGRACAO DE DADOS, TREINAMENTO DE USUARIOS, SUPORTE TECNICO, MANUTENCAO CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, BEM COMO ATUALIZACAO LEGAL E TECNOLOGICA DURANTE TODA A VIGENCIA CONTRATUAL. A SOLUCAO DEVERA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRA, CONTABEIS, ORCAMENTARIAS, CONTROLE DE FROTAS, LICITACOES, COMPRAS, GESTAO DE CONTRATOS, INTEGRACOES AO PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS, RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, ESOCIAL, SICOM, ALEM DE DEMAIS MODULOS E FUNCIONALIDADE INERENTES A GESTAO DE CONSORCIOS PUBLICOS, OBSERVADAS A LEGISLACAO VIGENTESERVIÇO DE SAÚDE · Patrocínio/MGR$ 41 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços técnicos continuados relativos à disponibilização de solução informatizada integrada de gestão previdenciária, na modalidade SaaS (Software as a Service), incluindo cessão de direito de uso, implantação, migração e conversão de dados, parametrização, manutenção (corretiva, adaptativa e evolutiva), atualização tecnológica, capacitação de usuários e suporte técnico, destinada ao atendimento das necessidades do regime próprio de previdência social (RPPS) do Instituto de Previdência dos Servidores de Cariacica (IPC).INSTITTUTO DE PREV. DOS SERV. PUBLIC. DO MUNIC. DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 271 mil
Dispensa06/01/2026REGULARIZAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO PA JUSTIÇA FEDERAL ILHÉUS/BA (UNIFICADO) – CT ANTERIOR: 90220/2015GECOT · Brasília/DFR$ 5,1 mi