Credenciamento29/01/2026encerradoChamada Pública- Agricultura Familiar.Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas · Cachoeira de Minas/MGR$ 108 mil
Dispensa29/06/2026Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, por meio de Chamada Pública, destinados ao atendimento das necessidades do Setor de Aprovisionamento do 1º Centro de Geoinformação, conforme condições, quantidades, especificações e fornecedores adjudicatários constantes na Chamada Pública nº 01/2026, visando assegurar o regular fornecimento de alimentação à Organização Militar.1 DIVISAO DE LEVANTAMENTO/RS · Porto Alegre/RSR$ 84 mil
Credenciamento18/03/2026encerradoChamada Pública da Agricultura FamiliarPREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO · Pimenta Bueno/ROR$ 700 mil
Dispensa06/05/2026Chamada publica - Agricultura familiar8 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Uruguaiana/RSR$ 910 mil
Credenciamento16/03/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO PARA CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS, PRODUTOR INDIVIDUAL DE EMPREENDEDORES E FAMILIARES RURAIS. A REFERIDA CHAMADA PÚBLICA TEM COMO OBJETIVO ATENDER A DEMANDA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ASSEGURANDO UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, SAUDÁVEL E DE QUALIDADE AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 149 mil
Dispensa31/07/2026Chamada Publica e a de aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE. Chamada publica 1 2026.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 3 mil
Dispensa09/04/2026Chamada publica da agricultura familiar29 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Cruz Alta/RSR$ 74 mil
Dispensa31/07/2026Chamada Publica e a de aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE. Chamada publica 1 2026.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 31 mil
Credenciamento10/02/2026encerradoChamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e dos Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na Rede Estadual e Municipal de Ensino da Educação Infantil, da Educação Especial, da Educação Pré-Escolar, do Ensino Fundamental, da Educação de Jovens e Adultos, do Programa Mais Educação, do Ensino Médio e da Educação Profissionalizante de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de MaritubaSECRETARIA MUN. DE EDUCAÇAO DE MARITUBA - PA · Marituba/PAR$ 8,6 mi
Dispensa31/07/2026Chamada Publica e a de aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE. Chamada publica 1 2026.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 15 mil
Credenciamento01/04/2026encerradoChamada publica Pnae, devido a lei federal não se enquadra na 14133SMED - Secretaria Mun de Educação/cultura · São Sepé/RSR$ 225 mil
Dispensa31/07/2026Chamada Publica e a de aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE. Chamada publica 1 2026.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade18/02/2026CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIARFundo Municipal de Educação FME · Iaciara/GOR$ 1,5 mi
Dispensa31/07/2026Chamada Publica e a de aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE. Chamada publica 1 2026.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 2 mil
Dispensa12/02/2026encerradoCHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIARPREFEITURA MUNICIPAL DE OLEO · Óleo/SPR$ 34 mil
Dispensa31/07/2026Chamada Publica e a de aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE. Chamada publica 1 2026.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 56 mil
Credenciamento30/03/2026114 diasEDITAL CHAMADA PUBLICA - AGRICULTURA FAMILIARSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Santana/BAR$ 1,3 mi
Dispensa31/07/2026Chamada Publica e a de aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE. Chamada publica 1 2026.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 28 mil
Credenciamento11/05/2026encerradoEDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024.SERVICO DE COMPRAS/HJK · Belo Horizonte/MGR$ 363 mil
Dispensa05/08/2026A presente Chamada Pública tem porobjeto credenciar, na forma deste Regulamento, PessoasJurídicas ou Microempreendedores Individuais para formaçãode BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividadesde análise e emissão de parecer técnico sobre projetosculturais no âmbito dos editais de chamada pública comrecursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento aoparágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 dejulho de 2015, e de acordo com a necessidade destaSecretaria durante o período de vigência deste certame.Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Credenciamento11/05/2026encerradoEDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024.SERVICO DE COMPRAS/HJK · Belo Horizonte/MGR$ 363 mil
Dispensa05/08/2026A presente Chamada Pública tem porobjeto credenciar, na forma deste Regulamento, PessoasJurídicas ou Microempreendedores Individuais para formaçãode BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividadesde análise e emissão de parecer técnico sobre projetosculturais no âmbito dos editais de chamada pública comrecursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento aoparágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 dejulho de 2015, e de acordo com a necessidade destaSecretaria durante o período de vigência deste certame.Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Credenciamento13/05/2026encerradoEDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024.SERVICO DE COMPRAS/HJK · Belo Horizonte/MGR$ 363 mil
Credenciamento16/06/2026encerradoAquisição dos itens remanescentes desertos da Chamada Pública PNAE nº 01/2026, referentes aos gêneros alimentícios Arroz Branco Tipo 1 Orgânico, Farinha de Trigo Especial Tipo 1 e Feijão Preto Tipo 1, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAESMED - Secret. Municipal da Educaçao · Camaquã/RSR$ 62 mil
Inexigibilidade11/03/2026Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de AlimentosPREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA · Ipojuca/PER$ 50 mil