Credenciamento22/01/2026encerrado
Chamada Pública consiste na aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
PREFEITURA DE SAO SEBASTIAO DO ANTA - MG · São Sebastião do Anta/MGR$ 160 mil
165 resultados para "Chamada Pública PNAE nº"
Dispensa31/07/2026
Chamada Publica e a de aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE. Chamada publica 1 2026.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 28 mil
Dispensa11/03/2026
CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2025 - CCC - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender os cardápios destinados aos alunos matriculados na zona urbana do município de Coari-AM, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, no calendário escolar de 2025, por meio de Chamada Pública, conforme Lei Federal n.0 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução/CD/FNDE nº 03, de fevereiro de 2025.
MUNICIPIO DE COARI - AM · Coari/AMR$ 455 mil
Dispensa31/07/2026
Chamada Publica e a de aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE. Chamada publica 1 2026.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 56 mil
Dispensa08/04/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Programa de Aquisição de Alimentos - PAA através da Chamada Pública nº 01/2026
INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA · Itapetinga/BAR$ 159 mil
Dispensa31/07/2026
Chamada Publica e a de aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE. Chamada publica 1 2026.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 25 mil
Dispensa08/06/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de Chamada Pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 4/2026.
INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 147 mil
Dispensa31/07/2026
Chamada Publica e a de aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE. Chamada publica 1 2026.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade27/03/2026
O objeto da presente contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, decorrente da Chamada Pública nº 1/2026/PME, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para a alimentação escolar da rede municipal de ensino do Município de Ermo/SC, durante o ano letivo de 2026, conforme especificações, quantitativos, condições e preços constantes no edital, seus anexos e projeto(s) de venda aprovado(s).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 192 mil
Dispensa31/07/2026
Chamada Publica e a de aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE. Chamada publica 1 2026.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 31 mil
Credenciamento04/03/2026encerrado
Contratação de pessoa física ou jurídica, conforme legislação que rege o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VIA CHAMADA PÚBLICA, conforme Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em acordo com as especificações e quantidades estabelecidas abaixo, que tem como base os cardápios planejados para 2026
Prefeitura Municipal de Jeremoabo · Jeremoabo/BAR$ 2,1 mi
Dispensa31/07/2026
Chamada Publica e a de aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE. Chamada publica 1 2026.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade28/01/2026
Aquisição de alimentos - Compra Direta Agricultura Familiar - PNAE para atender a Merenda Escolar, CONTRATAÇÃO DOS DOS PRODUTORES CREDENCIADOS NA CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2025
Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 5,0 mi
Dispensa24/07/2026encerrado
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA - RS · Candelária/RSR$ 185 mil
Credenciamento31/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME DETERMINA A LEI Nº 11.947/2009 E A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020, COM VISTAS À COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
SMEC - Secretaria Municipal da Educacao - Convenios · Cristal do Sul/RSR$ 126 mil
Dispensa31/07/2026
Chamada Publica e a de aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE. Chamada publica 1 2026.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade30/06/2026
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a merenda escolar dos Centros de Educação Infantil (CEI’s) e Escolas Municipais do Município de Ilhota – SC, através do Programa de Alimentação Escolar – PNAE, no período das atividades institucionais do ano de 2026 a início de 2027. CHAMADA PÚBLICA – Nº 31/2026 – FME . PROC.ADM. 2118/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 40 mil
Inexigibilidade30/06/2026
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a merenda escolar dos Centros de Educação Infantil (CEI’s) e Escolas Municipais do Município de Ilhota – SC, através do Programa de Alimentação Escolar – PNAE, no período das atividades institucionais do ano de 2026 a início de 2027. CHAMADA PÚBLICA – Nº 31/2026 – FME . PROC.ADM. 2117/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 40 mil
Credenciamento23/01/2026encerrado
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Fundo Municipal de Educação MDE · Seberi/RSR$ 217 mil
Credenciamento21/07/2026encerrado
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Fundo Municipal de Educação MDE · Seberi/RSR$ 104 mil
Inexigibilidade07/05/2026
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a merenda escolar dos Centros de Educação Infantil (CEI’s) e Escolas Municipais do Município de Ilhota – SC, através do Programa de Alimentação Escolar – PNAE, no período das atividades institucionais do ano de 2026 a início de 2027. CHAMADA PÚBLICA – Nº 31/2026 – FME .
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 135 mil
Inexigibilidade07/05/2026
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a merenda escolar dos Centros de Educação Infantil (CEI’s) e Escolas Municipais do Município de Ilhota – SC, através do Programa de Alimentação Escolar – PNAE, no período das atividades institucionais do ano de 2026 a início de 2027. CHAMADA PÚBLICA – Nº 31/2026 – FME .
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 40 mil
Credenciamento10/02/2026encerrado
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 156 mil
Dispensa08/06/2026encerrado
Chamada Pública para aquisição de hortifrutigranjeiros para atendimento das escolas (PNAE).
Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 827 mil
Inexigibilidade07/05/2026
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a merenda escolar dos Centros de Educação Infantil (CEI’s) e Escolas Municipais do Município de Ilhota – SC, através do Programa de Alimentação Escolar – PNAE, no período das atividades institucionais do ano de 2026 a início de 2027. CHAMADA PÚBLICA – Nº 31/2026 – FME .
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 35 mil