Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDENTE ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA Nº30/2025Unidade administrativa · Contenda/PRR$ 25 mil
Dispensa22/06/2026Chamada Publica visando a aquisicao de generos alimenticios oriundos da agricultura familiar para a oferta na merenda das Escolas da Rede Municipal de EnsinoPREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 40 mil
Dispensa22/06/2026Chamada Publica visando a aquisicao de generos alimenticios oriundos da agricultura familiar para a oferta na merenda das Escolas da Rede Municipal de EnsinoPREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 14 mil
Credenciamento16/01/2026encerradoChamamento Público que tem por objeto a seleção de propostas/plano de trabalho das Organizações da Sociedade Civil interessadas na celebração de Termo de Colaboração, com a finalidade de atender a demanda apresentada pela Política de Assistência Social e apoio às Organizações da Sociedade CivilUnidade administrativa · Nova Esperança/PRR$ 444 mil
Dispensa22/06/2026Chamada Publica visando a aquisicao de generos alimenticios oriundos da agricultura familiar para a oferta na merenda das Escolas da Rede Municipal de EnsinoPREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MAQUINA ATRAVÉS DE CHAMADA PUBLICAUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 44 mil
Dispensa22/06/2026Chamada Publica visando a aquisicao de generos alimenticios oriundos da agricultura familiar para a oferta na merenda das Escolas da Rede Municipal de EnsinoPREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade12/08/2026contratação de serviços gerais através de chamada publicaUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 28 mil
Dispensa22/06/2026Chamada Publica visando a aquisicao de generos alimenticios oriundos da agricultura familiar para a oferta na merenda das Escolas da Rede Municipal de EnsinoPREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade12/08/2026contratação de serviços gerais através de chamada publicaUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 28 mil
Dispensa22/06/2026Chamada Publica visando a aquisicao de generos alimenticios oriundos da agricultura familiar para a oferta na merenda das Escolas da Rede Municipal de EnsinoPREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDENTE ATRÁVES DA CHAMADA PUBLICA Nº03/2025.Unidade administrativa · Contenda/PRR$ 25 mil
Dispensa19/06/2026Chamada Publica visando a aquisicao de generos alimenticios oriundos da agricultura familiar para a oferta na merenda das Escolas da Rede Municipal de EnsinoPREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 546 mil
Dispensa18/06/2026Chamada Publica visando a aquisicao de generos alimenticios oriundos da agricultura familiar para a oferta na merenda das Escolas da Rede Municipal de EnsinoPREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 40 mil
Credenciamento01/04/2026encerradoChamada publica Pnae, devido a lei federal não se enquadra na 14133SMED - Secretaria Mun de Educação/cultura · São Sepé/RSR$ 225 mil
Dispensa12/06/2026Chamada Publica visando a aquisicao de generos alimenticios oriundos da agricultura familiar para a oferta na merenda das Escolas da Rede Municipal de EnsinoPREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 198 mil
Credenciamento24/07/2026encerradoDISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC’s), SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A EXECUÇÃO DE OFERTAS EDUCACIONAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 16,6 mi
Dispensa09/06/2026Chamada Pública com finalidade de aquisição de gêneros de alimentação, para atender às necessidades relacionadas ao Setor de Aprovisionamento.7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Sant'Ana do Livramento/RSR$ 0
Dispensa12/05/2026CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 4 mil
Credenciamento20/07/2026encerradoChamada Pública nº 004/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar RuralLICITAÇÃO · Itapuí/SPR$ 272 mil
Dispensa12/05/2026CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 14 mil
Dispensa12/05/2026CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 7 mil
Dispensa11/03/2026Chamada Pública Agricultura Familiar2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · São Borja/RSR$ 21 mil
Inexigibilidade11/06/2026CHAMADA PÚBLICA Nº006/2024 PARA CREDENCIAMENTO DA POLIVIDA CLÍNICA DE SAÚDE POPULARSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 2,0 mi