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72 resultados para "Chamamento Público na forma"

Credenciamento22/07/2026encerrado

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING, OU QUE ATUEM EM UMA DESSAS ÁREAS, VISANDO FORMAR SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS TÉCNICAS, VINCULADAS AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING DIGITAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL PARA GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DAS MÍDIAS SOCIAIS INSTITUCIONAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO, SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO, CAPTAÇÃO, PRODUÇÃO DE ARTES, PRODUÇÃO E VÍDEOS, ARMAZENAMENTO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL AUDIOVISUAL FOTO, ÁUDIO E VÍDEO 4K E GESTÃO DE REDES SOCIAIS DE INTERESSE DO EXECUTIVO, EM CONFORMIDADE COM OS §§1º, 2º E 3º DO ARTIGO 10, DA LEI FEDERAL Nº 12.232/10.

GABINETE DO PREFEITO · Redenção/CER$ 0
Credenciamento11/08/20265 dias

[LICITANET] - CHAMAMENTO PÚBLICO para o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JEREMOABO, CONFORME O ART. 24 DA LEI 8.080/1990, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS NA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE JEREMOABO NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES, CONFORME PROTOCOLO ESTABELECIDO PELA (O) REGULAÇÃO MUNICIPAL, DIRETRIZES CLÍNICAS DA ESPECIALIDADE MÉDICA E CRITÉRIOS E PARÂMETROS ASSISTENCIAIS PARA PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA · Jeremoabo/BAR$ 4,7 mi
Credenciamento29/07/20269 dias

[LICITANET] - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE SAÚDE E EXECUÇÃO DE EXAMES DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE FORMA COMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA – AL, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 3,4 mi
Credenciamento24/07/2026encerrado

Trata-se de credenciamento de advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB/PI), interessados em atuar, de forma remunerada, como Defensores Dativos nos Processos Ético-Profissionais instaurados no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí (CRM-PI), mediante Chamamento Público, nos termos da Lei nº 14.133/2021, dos arts. 49, 50 e 51 do Código de Processo Ético-Profissional e da Resolução CRM-PI nº 113/2023.

CPI-CONSELHO REG. DE MEDICINA DO EST DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 0
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerra amanhã

Edital

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO · São Francisco de Goiás/GOR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação das empresas credenciadas no Edital de Chamamento Público nº 013/2026, conforme a demanda da Administração Municipal e suas diversas secretarias, para prestação de serviços de espaço publicitário em portais eletrônicos de notícias locais na forma de banners e pop-ups. A contratação fundamenta-se no Art. 74, inciso IV, c/c Art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 (Inexigibilidade por Credenciamento) e nas normas do Decreto Municipal nº 115/2023, de acordo com as exigências estabelecidas no Termo de Referência e com a relação de interessados credenciados habilitados.

Unidade administrativa · São Miguel do Iguaçu/PRR$ 115 mil
Credenciamento31/07/2026encerrado

Chamamento Público para Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos nas especialidades de Pediatria e Ginecologia/Obstetrícia, destinados ao atendimento do Hospital Municipal e Maternidade Ana Neta e da Atenção Primária à Saúde de forma complementar à rede municipal de saúde, com o objetivo de assegurar a cobertura das escalas assistenciais e a continuidade da assistência MATERNO-INFANTIL no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Pimenta Bueno/RO

MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO/RO · Pimenta Bueno/ROR$ 2,2 mi
Credenciamento06/08/20261815 dias

Chamamento Público para Credenciamento de pessoas jurídicas para contratação de serviços de agenciamento de viagens para emissão, remarcação, cancelamento e demais serviços correlatos relacionados ao fornecimento de passagens aéreas nacionais, destinadas ao deslocamento de agentes públicos, colaboradores eventuais e demais pessoas autorizadas, em atendimento às necessidades institucionais e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Serviços Administrativos · São Bento do Sul/SCR$ 20 mil
Dispensa31/07/2026

O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente.  Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

Convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota reservada/ampla e exclusividade para ME/EPP, para aquisição de brinquedos de playground e equipamentos de ginástica para instalação ao ar livre, destinados à implantação e/ou revitalização de áreas públicas de lazer, praças e espaços de convivência, conforme Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Prefeitura da Estancia Turística de Salto · Salto/SPR$ 2,4 mi
Credenciamento30/07/2026encerrado

Chamamento Público para o credenciamento de instituições financeiras devidamente autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, visando à atuação no Programa “Evoluir Sem Juros”, instituído pela Lei Municipal nº 2.191/2026, com o objetivo de proporcionar aos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte acesso ao crédito, de forma a fomentar a geração de trabalho e renda no Município, observados os limites e condições estabelecidos na referida legislação.

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG · Sacramento/MGR$ 500 mil
Credenciamento07/08/202623 dias

Chamamento Público para Credenciamento de leiloeiros oficiais para atender as demandas do município de Ourinhos/SP para preparação, organização e condução de leilão público de bens móveis inservíveis à Administração Pública, compreendidos como bens ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros em condições similares, bens móveis legalmente apreendidos ou adquiridos por força de lei ou decisão judicial e bens imóveis incorporados ao patrimônio público, cuja alienação tenha sido autorizada na forma da legislação vigente.

Prefeitura Municipal de Ourinhos · Ourinhos/SPR$ 0