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90 resultados para "Chamamento Público para habilitação"

Inexigibilidade07/08/2026

Contratação de Autoescolas, devidamente registradas e autorizadas pelo DETRAN/PR, para prestação de serviços de formação aos beneficiários do Programa Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores CNH Social, por meio de credenciamento fundamentado no artigo 79, II da Lei Federal n.º 14.133/2021, Chamamento Público N.º 05/2025 GMS 05/2026.

DETRAN - Departamento de Trânsito do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 23 mil
Credenciamento17/06/2026encerrado

CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS), NA ÁREA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, PARA HABILITAÇÃO COM VISTAS AO EVENTUAL E FUTURO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, COMPREENDENDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (UBS, ESF, ESB E E-MULTI) E A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS AD, CAPS II, CAPS INFANTIL, RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA E UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO), MEDIANTE FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO.

Secretaria de Saúde · Icó/CER$ 29,4 mi
Inexigibilidade18/05/2026

contratação da empresa CARVALHO LOPES LTDA, para prestação de serviços de saúde especializados de CONSULTAS DE FONOAUDIOLOGIA COM HABILITAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE MÉTODOS ESPECÍFICOS COMO PECS, PROMPT, LASER, ELETROTERAPIA, MÉTODO DAS BOQUINHAS, DISFAGIA ENTRE OUTROS MÉTODOS ESPECIALIZADOS E CONSULTAS DE FONOAUDIOLOGIA (ELETIVA), conforme de Edital de Chamamento Público 006/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 180 mil
Credenciamento09/02/20261760 dias

Chamamento Publico para CREDENCIAMENTO de prestadores de servicos tecnicos profissionais na area da saude servicos medicos de forma complementar aos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS que tenham habilitacao para o exercicio das funcoes nas especialidades medicas de basica media e alta complexidade na area de consulta diagnostico e tratamento nas especialidades previstas no edital para atuacao no ambito do municipio de Mirassol SP.

PREFEITURA MUNICIPAL · Mirassol/SPR$ 4,9 mi