Dispensa12/08/2026encerrado
Descrito no TR.
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
82 resultados para "Com base no art."
Dispensa13/08/2026
Com base no art. 12, caput e inciso I, da Lei Municipal nº 1.584, de 16 de abril de 2025.
Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 11 mil
Dispensa11/08/2026encerrado
Descrito no TR.
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 48 mil
Inexigibilidade11/08/2026
NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ART. 74, INCISO II, DA LEI 14.133/21, DA ARTISTA MUSICAL SAMBA 027, PARA REALIZAR UMA APRESENTAÇÃO COM DURAÇÃO DE 01:30HORAS, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 21:00 HORAS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE COLATINA, QUE SERÁ REALIZADO NA ÁREA DE EVENTOS, EM COLATINA/ES, PELA EMPRESA JULIANDERSON MESSIAS DE LACERDA INSCRITO NO CNPJ Nº 49.960.893/0001-06.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 15 mil
Dispensa11/08/2026encerrado
Descrito no TR.
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 11 mil
Inexigibilidade11/08/2026
NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ART. 74, INCISO II, DA LEI 14.133/21, DA ARTISTA MUSICAL PAULA CASSARO, PARA REALIZAR UMA APRESENTAÇÃO COM DURAÇÃO DE 01:00HORA, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 22:00 H, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE COLATINA, QUE SERÁ REALIZADO NA ÁREA DE EVENTOS, EM COLATINA/ES, PELA EMPRESA PAULA APARECIDA CASSARO INSCRITA NO CNPJ Nº 27.088.208/0001-60.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 10 mil
Dispensa29/07/2026encerrado
Consta no TR.
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 320
Inexigibilidade10/08/2026
Contratação de serviço de locação de imóvel, destinado ao funcionamento da Secretaria Adjunta de Compras e Licitação, em atendimento as necessidades da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, com base no art. 74, inciso i da lei n° 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 42 mil
Dispensa30/07/2026encerrado
Descrição no TR.
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 63 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Descrição no TR.
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade07/08/2026
Contratação de profissionais do setor artístico Douglas Medeiros e DJ Moisés dos Santos Vieira para apresentação de show no evento “4° Show de fé e Amor a Deus... Aripuanã está em festa para o Nosso Senhor,” a ser realizado no dia 02 de outubro de 2026, na Praça de Eventos José Rosa de Moraes, no Município de Aripuanã – MT, em atendimento em atendimento a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, com base no art. 74, inciso II da lei n° 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 60 mil
Dispensa07/08/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de painel decorativo para revestimento de paredes com sistema de iluminação em LED integrado, destinado à composição da galeria de ex-Presidentes da Câmara Municipal de Loanda, com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 11/2024.
Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 8 mil
Dispensa04/08/2026encerrado
Descrição no TR.
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
Descrição no TR.
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 35 mil
Credenciamento06/08/20269 dias
Chamada pública, por meio de dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com base no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 353 mil
Dispensa14/08/20262 dias
AQUISICAO DE APARELHOS DE TV (CONFORME TERMO DE REFERENCIA).
CAMARA MUNICIPAL DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade06/08/2026
CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ART. 74, INCISO II, DA LEI 14.133/21, DO ARTISTA MUSICAL EDER DE OLIVEIRA , PARA REALIZAR UMA APRESENTAÇÃO COM DURAÇÃO DE 01:30 HORAS, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 21:00 HORAS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE COLATINA, QUE SERÁ REALIZADO NA ÁREA DE EVENTOS, EM COLATINA/ES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 15 mil
Dispensa15/08/20262 dias
AS DESCRIÇÕES DOS ITENS ENCONTRAM-SE ESPECIFICADAS EM TERMO DE REFERÊNCIA.
CORVETA BARROSO · Niterói/RJR$ 62 mil
Inexigibilidade06/08/2026
Contratação de show artístico de nível nacional, por meio de processo de inexigibilidade de licitação, para apresentação musical ao vivo do artista Fernandinho, a realizar-se no dia 24 de agosto de 2026, no Município de JanuáriaMG, durante a programação oficial 3ª noite Gospel “Agosto de Deus”, em atendimento a Secretária Municipal de Turismo, Cultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico com base no art. 74, no inciso II da Lei 14.1332021
Prefeitura Municipal de Januária · Januária/MGR$ 260 mil
Credenciamento04/08/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (MEI, ME E EPP) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS/PR, NAS CATEGORIAS CNH C E CNH D, MEDIANTE REMUNERAÇÃO PROPORCIONAL AO SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO, POR ORDEM DE SERVIÇO, COM BASE NO ART. 74, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/2021.
SETOR DE SERVICOS GERAIS · Lupionópolis/PRR$ 156 mil
Dispensa22/07/2026encerrado
Conforme inserido no Edital - Aviso de contratação.
18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-MEX/MT · Rondonópolis/MTR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/202615 dias
CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA
EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 0
Dispensa04/08/2026
Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, CNPJ nº 18.720.938/0001-41, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dar apoio ao projeto de extensão: '' Concurso Nacional de Desenhos da Temática da SNCT2026''.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS/MEC/MG · Belo Horizonte/MGR$ 48 mil
Dispensa31/07/2026
[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE SEGURO ACIDENTES PESSOAIS PARA ESTAGIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PELO PERÍODO DE 12 MESES. COM BASE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/21.
CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS · Patos de Minas/MGR$ 113
Inexigibilidade31/07/2026
Credenciamento público para prestação de serviços especializados em saúde para atendimento ao programa estadual de qualificação dos consórcios intermunicipais de saúde – QUALICIS no ambulatório médico de especialidades – AME., nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 004/2024. Base Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, inciso I da Lei 14.133/2021, art. 3º, inciso I do Decreto nº 11.878/2024
Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 25 mil