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182 resultados para "Concessão da execução e"

Inexigibilidade17/04/2026

INSCRIÇÕES PARA CURSO - Tendo em vista o acompanhamento da execução do Contrato de Concessão nº 393/2024, firmado entre o Município de Palhoça e a empresa Águas de Palhoça S.A, em que o referido instrumento contratual apresenta elevada complexidade técnica e jurídica, contemplando diversas obrigações estruturadas em anexos extensos, os quais demandam interpretação constante, análise minuciosa e atuação rápida diante das situações operacionais, solicitamos o deferimento para inscrição no curso abaixo: Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR | Gestão de contratos de concessão: funções do Poder Concedente, Agência Reguladora e Verificador Independente Informações do Curso Data: 28 a 30/04/2026 Horário: 09h às 12h Carga horária: 09 horas Modalidade: Online ao vivo

Secretaria de Planejamento e Infraestrutura e Saneamento · Palhoça/SCR$ 6 mil
Dispensa29/01/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração privado para atuar como auxiliar na execução do programa de concessão de vagas de estágio da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar (SEDIPAF) a estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos de nível de educação superior e do ensino médio, nos termos da Lei 14.133/2021.

SEC. EST. DESENV. REGIONAL, INTERIOR, PESCA E AGRIC. FAMILIAR · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade07/04/2026

CONVÊNIO

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 687 mil
Inexigibilidade14/01/2026

CONVÊNIO

Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 6,0 mi
Inexigibilidade07/01/2026

a Contratação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Especializada para apoiar a Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano do município de Atibaia, no desenvolvimento de estudos com vistas à reestruturação e modelagem econômico-financeira do Sistema de Transporte Público Coletivo, combinada com a assessoria técnica para auditoria, análise, e suporte à gestão do termo de Contrato de Concessão nº 008/18 e da execução contratual decorrentes da Concorrência nº 004/16.

Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 1,2 mi