Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

43 resultados para "Concessão de direito administrativo"

Concorrência - Presencial07/08/202641 dias

Concessão de direito real de uso de imóvel público, a título gratuito, com encargos, para implantação/instalação de empresa para geração de empregos, nos termos da Lei Municipal 2316/2025.

Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 0

Concorrência - Eletrônica17/08/202620 dias

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL ABATEDOURO MUNICIPAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006

MUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS · Porto Mauá/RSR$ 4 mil

Concorrência - Eletrônica13/08/202618 dias

Concessão administrativa de uso oneroso de espaço físico de bem público destinado à exploração econômica de cantina universitária no Centro de Ciências Agroveterinárias – CAV/UDESC.

Centro de Ciências Agroveterinária - Lages · Lages/SCR$ 176

Dispensa27/07/2026

CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO ALUGUEL SOCIAL À C. DOS S. CPF N 104.*.879- CONFORME DOCUEMTNO TÉCNICO EMITIDO PELA EQUIPE DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS, E PARECER TÉCNICO Nº006 DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL MUNICIPAL. RECURSO ESTADUAL SERV. EVENTUAL - 23.833-3 (DOTAÇÃO 154)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 6 mil

Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, AUTORIZADO PELA LEI 2.527/2026, DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO SITUADO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO EXCLUSIVAMENTE PARA EXPLORAÇÃO DO IMÓVEL CONSTITUÍDO VELÓRIO MUNICIPAL JOSÉ RODRIGUES DE FARIA (PICA PAU).

Capitólio · Capitólio/MGR$ 43 mil

Concorrência - Eletrônica14/08/202618 dias

Concessão de Uso, a título oneroso, da Passarela Estaiada Manoel Fermino da Rocha, incluindo o terreno adjacente e o espelho d’água associado, destinada à gestão, exploração, manutenção, operação e aproveitamento econômico.

Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 11,3 mi

Concorrência - Presencial12/08/202634 dias

1.1. Outorga da concessão do serviço público de transporte coletivo urbano e distrital de passageiros, pelo prazo de 10 anos, sob regime de remuneração mista composto por tarifa pública e subsídio institucional mensal, com gratuidade aos domingos e feriados, conforme edital, contrato e anexos

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 960 mil

Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

Concessão de uso onerosa, a título precário, para exploração econômica (economato) do espaço destinado à copa/lancheria do Ginásio Municipal de Salvador do Sul, situado no Parque Municipal Affonso Christóvão Wallauer.

MUNICIPIO DE SALVADOR DO SUL · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil

Concorrência - Eletrônica30/07/202618 dias

Concessão Quisoque 03

MUNICÍPIO DE MORUNGABA · Morungaba/SPR$ 17 mil

Leilão - Presencial12/08/2026encerrado

SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO ESPAÇO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE MOINHO COLONIAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IRATI/SC, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEIS MUNICIPAIS Nº 966/2017 E 1.311/2024 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC · Irati/SCR$ 12 mil

Concorrência - Eletrônica05/08/202635 dias

Seleção de pessoas jurídicas de direito privado para a concessão de direito real de uso de lote urbano, de propriedade da municipalidade, cumpridas as exigências da Lei Municipal nº 1.798/2017.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Rondon/PRR$ 0

Inexigibilidade24/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS MUNICIPAIS DESTINADAS À CONCESSÃO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 45 mil

Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À PARTICULAR (alinea g do Art. 76, da Lei 14.133/2021) destinados a fins comerciais, localizada dentro das dependências da Praça de Esportes Dr. Antônio Joaquim da Silveira.

PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO · São Tomás de Aquino/MGR$ 12 mil

Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À PARTICULAR (alinea g do Art. 76, da Lei 14.133/2021) destinados a fins comerciais, localizada dentro das dependências da Praça de Esportes Dr. Antônio Joaquim da Silveira.

Unidade Única · São Tomás de Aquino/MGR$ 12 mil

Concorrência - Presencial28/07/202624 dias

Concessão Onerosa de Uso de Bem Público para Serviços de Gestão, Operação e Exploração Comercial do Centro de Convenções de Florianópolis (Centrosul)

Prefeitura Municipal de Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 16,5 mi

Pregão - Eletrônico17/08/202627 dias

[Portal de Compras Públicas] - Concessão de uso onerosa de bem público para exploração de bar/lanchonete nas dependências do Centro Esportivo Municipal Prefeito Pedro Dotta e do Estádio Municipal, incluindo a responsabilidade pela manutenção, limpeza e funcionamento dos espaços, conforme calendário de atividades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, pelo período de 12 (doze) meses.

Prefeitura Municipal de Ibicaré · Ibicaré/SCR$ 10 mil

Inexigibilidade24/07/2026

O objeto do presente Processo Administrativo é a Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, de Locação de Imóvel situado na Praça Engenheiro Leão de Moura, nº 10, Xerém, Duque de Caxias – RJ, CEP: 25.250-040, com características singulares e adequadas às necessidades da Administração, destinado à instalação da Subprefeitura do 4º Distrito, visando à regularização do uso do espaço urbano, à melhoria da mobilidade e à promoção da ordem pú

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 43 mil

Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Permissão administrativa de uso de bem público, de forma onerosa e a título precário, destinada à exploração comercial do espaço físico da Lanchonete da Quadra do Distrito de Monsenhor João Alexandre, pertencente ao Município de Cláudio.

Unidade Única · Cláudio/MGR$ 6 mil