Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/02/2026encerradoAquisição de premiação esportiva.ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA · Guaratinguetá/SPR$ 106 mil
Inexigibilidade22/01/2026Processo de Concessão de Patrocínio - Batuque da DiversidadeMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 156 mil
Credenciamento07/05/2026encerradoSeleção de projetos para celebração de termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022)Prefeitura Municipal de Bastos · Bastos/SPR$ 129 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL CHAMAMENTO Nº 001/2026, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022 DO PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTUFMEB · Acreúna/GOR$ 172 mil
Credenciamento19/05/2026encerradoPREMIAÇÃO DE MÚSICOS E ARTISTAS VISUAIS,COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANCDE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).MUNICIPIO DE VARZEA · Várzea/RNR$ 9 mil
Inexigibilidade16/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO A SELEÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE CULTURA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 265 mil
Dispensa21/07/2026DISPENSA PARA COMPRA DE MEDALHAS PARA DISTRIBUIÇÃO EM EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO, COMO RECONHECIMENTO PELA PARTICIPAÇÃO.Gabinete do Secret. e Órgãos Subordinado · Vera Cruz/RSR$ 2 mil
Credenciamento22/04/2026encerrado2º EDIÇÃO TALENTOS DA NOSSA TERRA PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB – LEI Nº 14.399/2022PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 248 mil
Credenciamento08/05/2026encerradoPREMIAÇÃO CULTURAL EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N°02/2026- CULTURA VIVA ( RECONHECIMENTO CULTURAL - PREMIAÇÃO DE GRUPO COLETIVO).PREFEITURA DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 40 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerradoAquisição de materiais para premiações culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.SEC. MUN. DE ESPORTES E LAZER · Bom Despacho/MGR$ 2,5 mi
Dispensa20/02/2026DESPESA COM EVENTOS CULTURAIS1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 25 mil
Dispensa07/05/2026DESPESA COM EVENTOS CULTURAIS1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade15/06/2026Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio para o projeto cultural ''ARTE NA PRAÇA''.MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 60 mil
Dispensa14/05/2026Aquisição de premiação para eventos esportivos promovidos pelo Departamento de Esportes do Município.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS · Marcelino Ramos/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade21/01/2026Concessão de Patrocínio ao Show extra do artista Caetano Veloso no evento Estilo Brasil"CESUP COMPRAS CONTR · Brasília/DFR$ 1,5 mi
Credenciamento30/04/2026encerradoCredenciamento de propostas de artistas e fazedores de cultura para executarem atividades nas programações artísticas e culturais a serem estabelecidas pela Secretaria Municipal de Cultura.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 287 mil
Inexigibilidade27/05/2026Chamamento Público para seleção de projetos culturais, visando à concessão de patrocínio institucional pelo Município de Cruzeiro-SPGERAL · Cruzeiro/SPR$ 770 mil
Dispensa18/06/2026REPASSE DE RECURSO DESTINADO À PROMOÇÃO DA CULTURA, POR MEIO DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS, À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA DE ANDRADAS, UTILIZANDO RENDIMENTOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME PROCESSOS Nº 8808/2025 E Nº 11562/2025.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INOVAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO)Unidade administrativa · Kaloré/PRR$ 53 mil