Inexigibilidade20/01/2026
Autorizada
CAMPUS PENEDO_INSTITUTO FED. ED. ALAGOAS · Penedo/ALR$ 170 mil
89 resultados para "Concessão e permissão de"
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DE EMPRESA PARA CONCESSÃO DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA ÁREA DE LAZER PEDRO NUNES DE MORAES, DURANTE A REALIZAÇÃO DO LI FESTIVAL DO VINHO DE VARRE-SAI/RJ, DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ÁREA DE ALIMENTAÇÃO, BEBIDAS E PRODUTOS AFINS
PREFEITURA MUNICIPAL · Varre-Sai/RJR$ 60 mil
Dispensa14/04/2026
Autorizada
CAMPUS PENEDO_INSTITUTO FED. ED. ALAGOAS · Penedo/ALR$ 6 mil
Credenciamento18/05/2026encerrado
Credenciamento para concessão de permissão de caráter precário para instalação e exploração comercial de camarotes e barracas relacionados aos festejos do "São João 2026", no período de 13 a 27 de junho de 2026
Prefeitura Municipal de Sanharó · Sanharó/PER$ 11 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado
Concessão onerosa de espaço público para operação de cantina
BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 2A RM MEX/SP · São Paulo/SPR$ 22 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO
MUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 100 mil
Dispensa14/05/2026
CONCESSÃO DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BEBIDAS E LANCHES DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO BAILE DE ESCOLHA DAS SOBERANAS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, NÃO ALCOÓLICAS E LANCHES, A SEREM REALIZADOS NO EVENTO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/SC, NO DIA 15 DE MAIO DE 2026.
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · Santa Helena/SCR$ 2 mil
Pregão - Presencial07/05/2026encerrado
Concessão de permissão remunerada de uso de espaço público, em caráter precário, para exploração comercial durante a realização da 12ª Festa do Café do Município de Martins Soares/MG, a ocorrer entre os dias 12 e 14 de junho de 2026, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Prefeitura Municipal de Martins Soares · Martins Soares/MGR$ 154 mil
Concorrência - Presencial27/03/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 10 mil
Dispensa22/04/2026
Autorizado
CAMPUS PENEDO_INSTITUTO FED. ED. ALAGOAS · Penedo/ALR$ 5 mil
Dispensa16/04/2026
Contratação direta emergencial, pelo prazo máximo de 4 (quatro) meses, de empresa especializada na exploração do serviço de transporte coletivo urbano no Município de Carazinho, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando evitar a descontinuidade do serviço público essencial decorrente do término do Contrato nº 127/2024. A contratação compreende a operação e manutenção das linhas municipais, itinerários e horários atualmente em vigor, incluindo a disponibilização de frota adequada, motoristas, cobradores e demais profissionais necessários, garantindo o atendimento regular à população até a conclusão do processo licitatório definitivo de concessão ou permissão do serviço. Considerando a situação emergencial caracterizada pelo risco iminente de interrupção do serviço público essencial, bem como a necessidade de início imediato da operação, verifica-se a impossibilidade de realização de procedimento licitatório em tempo hábil. Ressalta-se que existem operadores econômicos aptos à prestação do serviço no mercado, não se configurando hipótese de inviabilidade de competição, sendo a contratação direta justificada exclusivamente pela urgência da demanda e pela necessidade de continuidade do serviço público.
Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 394 mil
Inexigibilidade29/07/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO PASSAGEM
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 600
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BEBIDAS E LANCHES DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO BAILE DE ESCOLHA DAS SOBERANAS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, NÃO ALCOÓLICAS E LANCHES, A SEREM REALIZADOS NO EVENTO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/SC, NO DIA 15 DE MAIO DE 2026.
Município de Santa Helena - Prefeitura · Santa Helena/SCR$ 2 mil
Credenciamento18/06/2026encerrado
Permissão onerosa de uso da parte interna e externa, mediante remuneração mensal, do Terminal Rodoviário " Genésio Custódio Martins" bairro Nosso Teto
Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP · Santa Rosa de Viterbo/SPR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado
CONCESSÃO DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BEBIDAS E LANCHES DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO BAILE DE ESCOLHA DAS SOBERANAS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, NÃO ALCOÓLICAS E LANCHES, A SEREM REALIZADOS NO EVENTO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/SC, NO DIA 15 DE MAIO DE 2026.
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · Santa Helena/SCR$ 2 mil
Concorrência - Presencial24/03/2026encerrado
Concessao de Permissao de exploracao do servico de automoveis de aluguel TAXI no ambito do Municipio de Ijui.
MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 16
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade19/03/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com aquisição de créditos em cartões magnéticos e/ou bilhetes de vale-transporte metropolitano da empresa CIDADE VERDE TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA, CNPJ nº 72.073.117/0001-06, para deslocamento dos servidores municipais de Paiçandu que residem nas cidades de Paiçandu, Maringá, Sarandi e Doutor Camargo. O deslocamento será realizado por meio do sistema de transporte metropolitano intermunicipal, geridos diretamente ou mediante concessão ou permissão de linhas regulares com tarifas fixadas pela autoridade competente.
Fundação de Saúde de Paiçandu · Paiçandu/PRR$ 90 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade19/03/2026
Aquisição de créditos em cartões magnéticos e/ou bilhetes de vale-transporte metropolitano da empresa TRANSPORTE COLETIVO CIDADE CANÇÃO LTDA, CNPJ nº 79.118.311/0001-00, para deslocamento dos servidores municipais de Paiçandu que residem na cidade de Maringá. O deslocamento será realizado por meio do sistema de transporte metropolitano intermunicipal, geridos diretamente ou mediante concessão ou permissão de linhas regulares com tarifas fixadas pela autoridade competente.
Fundação de Saúde de Paiçandu · Paiçandu/PRR$ 40 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 18 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade23/02/2026
Aquisição de créditos em cartões magnéticos e/ou bilhetes de vale-transporte da Empresa Transporte Coletivo Cidade Canção, vinculado ao CNPJ 79.118.311/0001-00 metropolitano para deslocamento dos servidores municipais de Paiçandu que residem nas cidade de Maringá. O deslocamento será realizado por meio do sistema de transporte metropolitano intermunicipal, geridos diretamente ou mediante concessão ou permissão de linhas regulares com tarifas fixadas pela autoridade competente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 25 mil
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade23/02/2026
Aquisição de créditos em cartões magnéticos e/ou bilhetes de vale-transporte CIDADE VERDE TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA, inscrito no CNPJ 72.073.117/0001-06 metropolitano para deslocamento dos servidores municipais de Paiçandu que residem nas cidades de Paiçandu, Maringá, Sarandi e Doutor Camargo. O deslocamento será realizado por meio do sistema de transporte metropolitano intermunicipal, geridos diretamente ou mediante concessão ou permissão de linhas regulares com tarifas fixadas pela autoridade competente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 43 mil