Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerradoCONCESSÃO DE USOMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerradoConcessão onerosa de uso de bem público para exploração publicitária nos equipamentos esportivos do município de Papanduva/SC, mediante a seleção de empresa especializada para administrar, comercializar, implantar, operar, manter e explorar economicamente os espaços públicos destinados à veiculação de publicidade, propaganda, patrocínios, comunicação visual e demais mídias permitidas pela Administração Municipal.SECRET. DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE · Papanduva/SCR$ 19 mil
Concorrência - Presencial28/07/2026encerradoConcessão Onerosa de Uso de Bem Público para Serviços de Gestão, Operação e Exploração Comercial do Centro de Convenções de Florianópolis (Centrosul)Prefeitura Municipal de Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 16,5 mi
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerradoCessão de uso oneroso de áreas públicasMAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE EX-PLORAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS (BARES, LANCHONETES E AFINS), JUNTO A PRAÇA ARNOLD STHALL.MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS · São Carlos/SCR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerradoCessão Onerosa de uso de imóvel destinado à exploração de atividades financeirasGRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 77 mil
Concorrência - Presencial30/06/2026encerradoOutorga de concessão onerosa de uso de bem público para exploração comercial do bar/lanchonete e utilização da cancha de bochas, compreendendo ainda a limpeza, conservação, zelo do espaço e controle da utilização da cancha, limpeza e controle de horários dos jogos, no Ginásioa Municipal de Esportes Leandro GehlenPREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO · Mormaço/RSR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE EX-PLORAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS (BARES, LANCHONETES E AFINS), JUNTO A PRAÇA ARNOLD STHALL.Departamento de Administração e Finanças do Município de São Carlos/SC · São Carlos/SCR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerradoConcessão onerosa de uso de bem público, a título precário, com a finalidade de montagem e exploração de áreas para o Rodeio Show de Aragoiânia 2026, conforme descrito no termo de referência e anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOIÂNIA · Aragoiânia/GOR$ 113 mil
Concorrência - Presencial21/05/2026encerradoCONCESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DA CASA REDONDA DO RIO BONITOPREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 2
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços15/06/2026encerradoConcessão onerosa de uso de bem público, a título precário, com a finalidade de montagem e exploração de áreas para o Rodeio Show de Aragoiânia 2026, conforme descrito no termo de referência e anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOIÂNIA · Aragoiânia/GOR$ 113 mil
Inexigibilidade22/01/2026CONCESSÃO DE PATROCÍNIO - MOVIMENTO DE BEMMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 58 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICOMUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 100 mil
Concorrência - Eletrônica05/06/2026encerradoConcessão onerosa de uso de bem público, relativa a 04 (quatro) quiosques localizados na Praça do Bairro Tereza Cristina, destinados à exploração comercial de Bar e Lanchonete, pelo prazo de 05 (cinco) anos.São Joaquim de Bicas · São Joaquim de Bicas/MGR$ 264 mil
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerradoCONCESSAO ONEROSA DE USO DE BENS IMOVEIS PUBLICOS A PARTICULARES TERRENO A E TERRENO B LOCALIZADOS NO AERODROMO MUNICIPAL BRIGADEIRO NERO MOURAPREFEITURA MUNICIPAL · Cachoeira do Sul/RSR$ 744 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerradoConstitui objeto da presente licitação a concessão onerosa de uso de bem público, destinada à exploração de estabelecimento comercial do tipo lanchonete (Trailer, Container ou Food Truck) na praça de lazer do Centro Esportivo Bernardo Augusto Mansque PisettaFundação Municipal de Esportes - Fme · Indaial/SCR$ 32 mil
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerradoConcessão gratuita com Direito Real de Uso com Encargos de bem público de terreno urbano - Descrição do Prêmio: Concessão gratuita, Direito Real de Uso, TERRENOPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO/PR · Rio Negro/PRR$ 748 mil
Concorrência - Eletrônica26/05/2026encerrado[LICITANET] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL EM QUIOSQUES-BAR, LOCALIZADOS NA ORLA DO COMPLEXO DE LAZER DO JARDIM VERANEIO, NESTE MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG; CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG · Fronteira/MGR$ 29 mil
Leilão - Presencial18/05/2026encerradoSELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO ESPAÇO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE MOINHO COLONIAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IRATI/SC, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEIS MUNICIPAIS Nº 966/2017 E 1.311/2024 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC · Irati/SCR$ 49 mil
Leilão - Presencial20/02/2026encerradoCONCESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, DO DIREITO DE ARRENDAMENTO PERPÉTUO SOBRE LOTES DE SEPULTAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA · Resende Costa/MGR$ 65 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerradoConcessão onerosa de uso de bem público, visando à exploração comercial das estruturas e espaços públicos localizados no Parque de Lazer do Município de Entre Rios do Oeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na legislação vigente, neste Termo de Referência e no respectivo edital.Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 32 mil
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerradoCessão de uso oneroso de áreas públicas.MAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 98 mil
Concorrência - Presencial08/05/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL ÊNIO LUIZ DE ALMEIDA SOUSA, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, CONFORME DEMANDA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESTRELA DO INDAIÁ-MG.ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO · Estrela do Indaiá/MGR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerradoConcessão onerosa de espaço público para operação de cantinaBASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 2A RM MEX/SP · São Paulo/SPR$ 22 mil
Leilão - Presencial04/05/2026encerradoConcessão onerosa de uso de bem público, consistente na disponibilização de espaço/área no Parque de Eventos, destinada à exploração comercial de alimentação e bebidas, compreendendo a preparação, fornecimento e comercialização de almoços, fast foods e bebidas em geral, durante a realização da VIII AGRIMELEIRO, VIII MOSTRA DO AGRONEGÓCIO e XIX FESTA DO COLONO, no período de 15 a 17 de maio de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 125 mil