Dispensa24/06/2026Capacitação para membros do Conselho Tutelar e CMDCAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO · Capela do Alto/SPR$ 8 mil
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE SACOLAS TIPO ECOBAG PERSONALIZADAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DA 9ª ETAPA MUNICIPAL DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IÇARA/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IÇARA · Içara/SCR$ 1 mil
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PERSONALIZADOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA 9ª ETAPA MUNICIPAL DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IÇARA/SC..FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IÇARA · Içara/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade09/06/2026Trata da promoção da participação de empregados do CFN no IV Fórum Nacional de Fiscalização dos Conselhos Profissionais, o qual será realizado nos dias 14 e 16 de maio de 2025, na cidade de Brasília - DF, com carga horária de 20 horas.CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS · Brasília/DFR$ 10 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação de empresa especializada para assessoria, apoio técnico, organização e realização da Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo ministração de palestra temática baseada na Resolução CONANDA nº 276/2025MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL · Campo Belo do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa10/06/2026"Contratação de empresa especializada para prestação de assessoria ao Município de São Martinho/SC na organização, planejamento, execução metodológica e sistematização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA."MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO · São Martinho/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade31/07/2026INTEGRA GOV - Congresso Nacional de Gestão Pública Integrada[P]-ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 13 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ASSESSORIA, PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC, A SER REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2026, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA E ÀS DELIBERAÇÕES DO CMDCA. A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR O SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO NECESSÁRIO À CONDUÇÃO DOS TRABALHOS CONFERENCIAIS, À FORMULAÇÃO DAS PROPOSTAS MUNICIPAIS E À ELEIÇÃO DOS DELEGADOS PARA A ETAPA ESTADUAL, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA · Balneário Piçarras/SCR$ 18 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica, planejamento, organização, coordenação, mediação e execução da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guabiruba/SC, em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente .Secretaria Municipal de Assistência Social,Habitação e Emprego do Município de Guabiruba · Guabiruba/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade01/07/2026TAXA DE INSCRIÇÃO 2º ENCONTRO INTERESTADUAL DE CONSELHEIROS TUTELARES E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTESPrefeitura · Parelhas/RNR$ 800
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de empresa especializada para assessorar nas elaborações da Conferência Municipal em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes.Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira · São Sebastião da Amoreira/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para participação na Conferência Nacional de Formação em Agente de Contratação e Pregoeiro, a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de Agosto de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, com carga horária de 21h (vinte e uma) horas/aula.CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 6 mil
Dispensa27/07/2026AQUISIÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTEPREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ · Borá/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratacao de servicos tecnicos especializados para realizacao da Conferencia Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente incluindo regimento interno palestra organizacao e coordenacao dos grupos de trabalho plenaria final eleicao de delegados e relatorio finalPREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA · Salto do Lontra/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade30/06/2026CONGRESSO CONASEMSConsórcio Público da Região Polinorte · Ibiraçu/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratatcao de palestrante para capacitacao personalizada para Conselho Tutelar e Rede de Protecao.PREFEITURA MUNICIPAL · Tapes/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade22/06/2026Prestação de Serviços de Palestrantes (Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) para ministrar capacitação aos Conselheiros Tutelares e Conselheiros do CMDCA, Planaltina-GO, em Julho de 2026, Limite de Participantes: 80 pessoas. Data: Dias 9 e 10 de Julho de 2026 Local: Salão Irmãs Oblatas do Menino Jesus de Planaltina-GO para o ano 2026.F.M.D.C.A. · Planaltina/GOR$ 77 mil
Dispensa05/08/2026encerradoAtender necessidade de capacitação continuada dos conselheiros tutelares e membros do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do AdolescentePREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR - SP · Cajamar/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para participação no “II Congresso de Governança nos Conselhos Profissionais – A Natureza Jurídica dos Conselhos na Visão dos Tribunais Superiores e seus Desdobramentos”, promovido pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa – ABFP LTDA, na modalidade presencial, a ser realizado nos dias 21 e 22 de maio de 2026, em Brasília/DF.CONSELHO REG.DE FIS.E TER.OCUPACIONAL/GO · Goiânia/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade20/07/2026Participação dos Auditores de Controle Externo no 9º Congresso Nacional dos Auditores – CONACON/ANTCTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 9 mil
Inexigibilidade09/06/20264º Encontro Nacional da Valorização das Corregedorias Administrativas, Governança Disciplinar, Práticas Investigativas e Tendências do PAD no BrasilESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO · Brasília/DFR$ 11 mil
Inexigibilidade15/06/2026CAPACITAÇÃO AOS CONSELHEIROS DE DIREITOS CMDCA E CONSELHEIROS TUTELARES.Fundo Munl de Assistência Social · Cascavel/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026CAPACITACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDEPREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE PRUDENTE - SP · Presidente Prudente/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa especializada para realização da Conferência Municipal da Criança e do Adolescente.PREFEITURA MUN. DE ALTO ALEGRE · Alto Alegre/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade29/06/2026Servico de palestrante para fortalecimento da rede de Protecao e enfrentamento ao trabalho Infantil na IV Conferencia Municipal dos direitos da criancaPREFEITURA MUNICIPAL · Vale do Sol/RSR$ 2 mil