Inexigibilidade21/01/2026SERVIÇO CONTÍNUO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICACÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DOESTE /RO · Santa Luzia D'Oeste/ROR$ 12 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/04/2026encerradoCONTRATACAO DE SERVICOS CONTINUOS TERCEIRIZADOSSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Ouro Preto/MGR$ 22,1 mi
Dispensa16/03/2026Aquisição de Recarga de Gás.Considerando a necessidade de suprimento contínuo de gás para atender às demandas operacionais da Câmara Municipal de Guaçuí, formalizamos a presente solicitação para a aquisição de 08 (oito) recargas de gás de acordo com a demanda.Câmara Municipal de Guaçuí · Guaçuí/ESR$ 973
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerradoContratação de serviços especializado voltado à capacitação sobre o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, voltada aos profissionais que atuam na rede socioassistencial do Município, considerando a necessidade de aprimoramento contínuo das equipes responsáveis pela execução dos serviços socioassistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUASMPR-PEFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO · Francisco Beltrão/PRR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico21/01/2026encerradoAquisição de material de Consumo e PermanenteUESB - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA · Salvador/BAR$ 115 mil
Dispensa11/06/2026SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PARA ACOMPANHAMENTO DURANTE O TRANSPORTE DO PACIENTE HIGINO RIBEIRO DE SOUZA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA CONTÍNUA DURANTE O DESLOCAMENTO, EM RAZÃO DE SEU QUADRO CLÍNICO E VISANDO GARANTIR SEGURANÇA, MONITORAMENTO ADEQUADO E PRONTA INTERVENÇÃO EM CASO DE INTERCORRÊNCIAS. DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BONOPOLIS · Bonópolis/GOR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerradoContratação de Serviços Contínuos de Copeiragem, com Fornecimento de InsumosESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGA · São Paulo/SPR$ 1,3 mi
Dispensa06/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços postais e correlatos para a Prefeitura e Departamentos Municipais, considerando o monopólio postal brasileiro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e considerando a necessidade de garantir a continuidade e eficiência dos serviços de correspondência e comunicação institucional.PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerradoContratação de Serviços Contínuos de Fornecimento de RefeiçõesUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE · Rio Grande/RSR$ 4,6 mi
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerradoAquisição contínua de Material de Consumo (gêneros alimentícios), para atender as demandas da Creche Pré-Escola Ângela Maria Meira de Carvalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.EPB - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA · João Pessoa/PBR$ 55 mil
Dispensa31/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01443/26 Considerando a necessidade premente de dar continuidade aos serviços administrativos e operacionais desempenhados por esta unidade, faz-se imprescindível a manutenção preventiva e corretiva do veículo oficial de placa FYQ4774, PH23. Após criteriosa vistoria técnica realizada pela equipe de manutenção, constatou-se a necessidade urgente de substituição do filtro de partículas do referido automóvel. O referido componente é essencial para o correto funcionamento do sistema de exaustão, atuando diretamente na retenção de fuligem e na redução de emissões poluentes, garantindo assim que o veículo atenda aos padrões ambientais vigentes e evite o desgaste precoce de outras peças do motor. A não realização imediata deste reparo pode acarretar em danos mais gravosos e onerosos ao patrimônio público, além de colocar em risco a eficiência dos deslocamentos a serviço da administração. A aquisição do referido filtro, pelo menor preço praticado no mercado, encontra amparo legal no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Desta forma, a presente aquisição visa não apenas assegurar a disponibilidade e a segurança do veículo para o cumprimento de suas funções institucionais, mas também zelar pela economicidade e pela boa gestão dos recursos públicos.Item referente ao orçamento nº 021.495, número SEI 3519005.434.00001883/2026-94MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 70
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerradoContratação de empresa especializada na execução indireta de serviços contínuos com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva (DEMO), com critério de medição por posto de trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. O objetivo central é suprir a carência de pessoal em funções de suporte técnico-operacional, assegurando a continuidade, a eficiência e a regularidade dos serviços essenciaisETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS · Palmas/TOR$ 8,5 mi
Dispensa11/03/2026encerradoContratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra, considerando a necessidade de assegurar a continuidade do atendimento dos serviços gerais e de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra e todos os produtos, materiais, equipamentos, maquinários e insumos necessários para a execução dos serviços nas instalações da Embrapa Gado de Leite, em Juiz de Fora-MG.EMBRAPA GADO DE LEITE/JUIZ DE FORA/MG · Juiz de Fora/MGR$ 107 mil
Inexigibilidade19/02/2026Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, considerando a necessidade de manutenção e continuidade dos serviços socioassistenciais ofertados à população.MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico10/02/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, por meio de alocação de mão de obra exclusivaPREF.MUN.DE BELO HORIZONTE · Belo Horizonte/MGR$ 70,6 mi
Inexigibilidade05/03/2026Contratação de serviço contínuos de fornecimento de energia elétrica, para atender a FUNASA/SUEST/AC por INEXIGIBILIDADE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.EAC-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE · Rio Branco/ACR$ 127 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/01/2026encerradoRegistro de preços, nos moldes da Lei Complementar n° 123/06, para eventual aquisição de fórmulas nutricionais considerando a necessidade de garantir a continuidade do atendimento aos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme anexo I deste edital.MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 354 mil
Dispensa25/06/2026A aquisicao de pneus destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para assegurar a manutencao preventiva da frota garantindo seguranca eficiencia operacional e continuidade dos servicos realizados pela Secretaria. A frota da Secretaria de Obras e Infraestrutura e utilizada diariamente na execucao de servicos publicos essenciais como transporte de materiais manutencao de vias publicas apoio as equipes de campo limpeza urbana obras e demais atividades operacionais do Municipio. Dessa forma os veiculos percorrem longas distancias e sao submetidos a condicoes variadas de uso o que exige pneus em perfeitas condicoes de funcionamento. O desgaste natural decorrente do uso continuo e a necessidade de substituicao imediata justificam a abertura do presente procedimento para aquisicao dos referidos materiais.Ressalta se que ja se encontra em andamento processo licitatorio visando a aquisicao regular de pneus para atendimento continuo da frota municipal. Entretanto considerando a necessidade imediata de reposicao e a urgencia na manutencao dos veiculos a presente contratacao por dispensa de licitacao se justifica como medida excepcional e complementar a fim de evitar a paralisacao dos servicos publicos essenciais ate a conclusao do referido certame.OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pneus novos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os pneus fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Ser novos de primeira linha sem uso anterior sem reformas sem recondicionamento ou remanufatura Possuir garantia minima do fabricante conforme normas vigentes Estar devidamente identificados com marca modelo numero dePREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 19 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/05/2026encerradoAquisição de material de consumo (compressa gaze branca) por repetiçãoINSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATO-ORTOPEDIA · Rio de Janeiro/RJR$ 85 mil
Dispensa02/02/2026Despesa visando termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos gestores da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. A contratacao de servicos de formacao continuada para professores justifica se pela necessidade permanente de aprimoramento das praticas pedagogicas em consonancia com as transformacoes sociais tecnologicas e educacionais que impactam diretamente o processo de ensino e aprendizagem. A atualizacao profissional dos docentes e condicao essencial para a melhoria da qualidade da educacao conforme preconizam a legislacao educacional vigente e as diretrizes nacionais de educacao. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A formacao continuada de professores e fundamental para garantir a qualidade do ensino e o desenvolvimento profissional docente. Sua importancia pode ser destacada por aspectos como a atualizacao pedagogica melhoria da pratica docente atendimento a diversidade dos alunos valorizacao profissional integracao entre teoria e pratica adaptacao as mudancas sociais educacionais e melhoria dos resultados educacionais.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação de serviços de fornecimento contínuo de energia elétrica.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA-RJ · Volta Redonda/RJR$ 4,2 mi
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores, com fornecimento de peças e insumos, sem ônus para a CONTRATANTE, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obraCENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 149 mil
Dispensa07/04/2026Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Pneus visando assegurar o fornecimento imediato de pneus destinados à frota de ônibus escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município do Cabo de Santo Agostinho, considerando a necessidade de manutenção da regularidade, continuidade e segurança do transporte escolar ofertado aos estudantes da rede pública municipal.Secretaria Municipal de Educação · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 65 mil
Inexigibilidade26/05/2026Contratação de serviços contínuos de Distribuição de Água encanada, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AP · Macapá/APR$ 1,2 mi
Dispensa25/02/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O PREPARO DOS LANCHES DOS PROJETOS DO CRAS, VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL, É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS. CONSIDERANDO QUE O PROCESSO LICITATÓRIO AINDA ESTÁ EM ANDAMENTO, A COMPRA DIRETA JUSTIFICA-SE DE FORMA EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA, A FIM DE EVITAR A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS ATÉ A SUA CONCLUSÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC · Vargem/SCR$ 2 mil