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225 resultados para "Considerando a realização do"

Inexigibilidade04/03/2026

A presente demanda decorre da necessidade de locação do espaço Rancho Bier Site para a realização de evento institucional de confraternização e homenagem alusiva ao Dia Internacional da Mulher, destinado às servidoras do Município de Carazinho, a ser realizado no dia 5 de março de 2026.A contratação justifica-se em razão da relevância institucional da data, que representa momento de reconhecimento, valorização e integração das servidoras públicas municipais, contribuindo para o fortalecimento do ambiente organizacional, o estímulo ao bem-estar, à motivação e ao sentimento de pertencimento ao serviço público municipal. Visto que a ATA que de registro de preço, não esta mais vigente, por causa da desistencia do fornecedor. Sendo necessario assim realizar uma Dispensa de Licitação por meio de INEXIGIBILIDADE. A escolha do espaço Rancho Bier fundamenta-se em suas características singulares, notadamente a capacidade adequada para atendimento simultâneo de expressivo número de participantes, acessibilidade, estrutura física apropriada, conforto, organização, bem como recursos técnicos compatíveis com a realização de eventos institucionais de médio e grande porte, incluindo sonorização, iluminação e disposição adequada do ambiente para atividades comemorativas e homenagens. A contratação do referido espaço enquadra-se como hipótese de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, V da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição, uma vez que o objeto pretendido consiste na locação de espaço específico, com características próprias, localização determinada e estrutura singular, que atendem de maneira exclusiva às necessidades do evento pretendido, não sendo possível a padronização ou comparação objetiva entre diferentes espaços sem comprometer a finalidade da contratação. Dessa forma, a singularidade do espaço, a finalidade institucional do evento e a necessidade de assegurar condições adequadas para a realização da confraternização e homenagem às servidoras municipais, justifica-se a formalização da presente contratação por inexigibilidade de licitação para a locação do espaço Bier Site.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico19/03/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO, DESTINADO À OCUPAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA PRAÇA DE BEBIDAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA 36ª FESTA DO MILHO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL-PR, A SER REALIZADA NOS DIAS 10, 11 E 12 DE ABRIL DE 2026, MEDIANTE CONTRAPARTIDA DA CONCESSIONÁRIA CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO INTEGRAL DO SHOW DE RODEIO, INCLUINDO MONTAGEM DE ARENA, ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, PROFISSIONAIS, LICENÇAS, SEGUROS, ENCARGOS LEGAIS E DEMAIS CUSTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO COMPL

Prefeitura Municipal de Palmital - PR · Palmital/PRR$ 227 mil
Dispensa03/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 26 KITS CONTENDO (FLORES PERSONALIZADAS) PARA AS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS E OUTRAS PESSOAS QUE SERÃO HOMENAGEADAS DURANTE A PALESTRA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES A SER REALIZADO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2026, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DA PALESTRA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, PROGRAMADA PARA O DIA 05 DE MARÇO DE 2026, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, TORNA-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 26 KITS CONTENDO FLORES PERSONALIZADAS, DESTINADOS ÀS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS PESSOAS QUE SERÃO HOMENAGEADAS DURANTE O EVENTO. A ENTREGA DOS KITS TEM COMO FINALIDADE: • RECONHECER E VALORIZAR A CONTRIBUIÇÃO DAS SERVIDORAS E DAS MULHERES HOMENAGEADAS PARA A SOCIEDADE E PARA O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL; • PROPORCIONAR UM GESTO SIMBÓLICO DE RESPEITO, GRATIDÃO E ACOLHIMENTO; • REFORÇAR O COMPROMISSO DA CÂMARA MUNICIPAL COM AÇÕES DE VALORIZAÇÃO SOCIAL E CULTURAL; • GARANTIR QUALIDADE E PADRONIZAÇÃO DOS ITENS, POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR ESPECIALIZADO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS KITS DE FLORES PERSONALIZADAS É MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR O ÊXITO DA PROGRAMAÇÃO, FORTALECENDO O CARÁTER COMEMORATIVO E INCLUSIVO DA ATIVIDADE, ALÉM DE ATENDER ÀS EXPECTATIVAS DAS SERVIDORAS E DEMAIS PARTICIPANTES HOMENAGEADAS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa19/01/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO APRESENTAÇÃO DE PERSONAGENS VIVOS CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CERES/GO, E COM BASE NO RELATÓRIO TÉCNICO EMITIDO PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, QUE DEMONSTROU BAIXA COBERTURA VACINAL E NECESSIDADE DE ESTRATÉGIAS LÚDICAS PARA MOBILIZAÇÃO SOCIAL, SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA APRESENTAÇÃO DE PERSONAGENS VIVOS (PATRULHA CANINA), PARA ATUAR DURANTE O EVENTO DE MOBILIZAÇÃO DENOMINADO CÃORREATA, PREVISTO PARA OCORRER NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025, NA PRAÇA CÍVICA DE CERES.

SAUDE · Ceres/GOR$ 4 mil
Dispensa24/04/2026

LOCAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, DURANTE 3 DIAS (16,18 E 19), DE ESTRUTURAS DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA O 13° GAITAÇO. OS BANHEIROS QUÍMICOS DEVEM SER EM MODO DE 2 CARRETAS SANITÁRIAS COM DOIS MÓDULOS ( MASCULINO E FEMININO). A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER À ELEVADA DEMANDA DE PÚBLICO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO CONSIDERADO O MAIOR EVENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO, GARANTIDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, CONFORTO E SALUBRIDADE AOS PARTICIPANTES.

Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 54 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos gerados pelos serviços de saúde, classificados como resíduos de serviços de saúde (RSS), provenientes das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO. Os serviços compreenderão a realização de coletas mensais, bem como o transporte, tratamento e/ou destinação final dos resíduos, conforme demanda da Administração, abrangendo as unidades de saúde indicadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais até a realização de novo procedimento administrativo para contratação definitiva. A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, considerando que tais serviços são indispensáveis para o funcionamento adequado da rede municipal de saúde e para o cumprimento das normas sanitárias e ambientais aplicáveis. Os resíduos provenientes das atividades assistenciais em saúde possuem características específicas e demandam manejo adequado, incluindo coleta, transporte e destinação final por empresa devidamente especializada e autorizada, visando evitar riscos à saúde pública, aos servidores, aos usuários do sistema de saúde e ao meio ambiente. A contratação faz-se necessária em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, que atingiu o limite máximo de vigência contratual permitido, impossibilitando a realização de novo aditivo. Considerando a necessidade de continuidade do serviço e a impossibilidade de conclusão de um procedimento licitatório em tempo hábil antes do término da contratação vigente, torna-se necessária a realização de contratação por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo período de 06 (seis) meses. A medida visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais, evitando a interrupção da coleta dos resíduos de saúde e possíveis prejuízos sanitários, ambientais e administrativos ao Município, enquanto são adotadas as providências necessárias para a contratação definitiva.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa07/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE (PA SIMPLES), DESTINADA AO ATENDIMENTO DE EVENTO INSTITUCIONAL A SER REALIZADO NO DIA 07 DE MAIO DE 2026, NO NÚCLEO DA TERCEIRA IDADE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRA, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO. ODS: 8 TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO E 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES - PLANO MUNICIPAL DE CULTURA.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 250
Dispensa01/06/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE REALIZAÇÃO E PAGAMENTO DE EXAMES COMPLEMENTARES PARA O PACIENTE H.V.C., VISANDO GARANTIR O SEGUIMENTO ESPECIALIZADO, A MANUTENÇÃO DA SAÚDE E A PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS DO QUADRO CLÍNICO, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E O ACOMPANHAMENTO ADEQUADO, CONSIDERANDO QUE A NÃO REALIZAÇÃO DOS EXAMES PODE COMPROMETER O ESTADO DE SAÚDE DO PACIENTE E AUMENTAR O RISCO DE COMPLICAÇÕES GRAVES.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 399
Dispensa15/06/2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS COMPLEMENTARES PARA A PACIENTE E.L.S., CPF 423.744.569-00, COM NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE 02 MARCADORES TUMORAIS CA 19-9, VISANDO O ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DE CONDIÇÃO CLÍNICA DE CARÁTER CRÔNICO E DELICADO, SENDO O EXAME INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS E CONTINUIDADE ADEQUADA DO TRATAMENTO, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA, CONSIDERANDO QUE A NÃO REALIZAÇÃO PODERÁ COMPROMETER O ESTADO CLÍNICO DA PACIENTE E AUMENTAR O RISCO DE COMPLICAÇÕES GRAVES.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 109
Dispensa15/06/2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DESTINADOS AOS PACIENTES O.R., CPF ..-38, E J.L.S.M., CPF ..-49, AMBOS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, CONFORME REQUISIÇÃO MÉDICA, VISANDO GARANTIR O SEGUIMENTO ESPECIALIZADO, A MANUTENÇÃO DA SAÚDE E A PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS CLÍNICOS. DIANTE DO CARÁTER CRÔNICO E DELICADO DAS CONDIÇÕES DOS PACIENTES, A REALIZAÇÃO DOS EXAMES É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E O ACOMPANHAMENTO ADEQUADO, CONSIDERANDO QUE A SUA NÃO REALIZAÇÃO PODE COMPROMETER SERIAMENTE O ESTADO CLÍNICO DOS PACIENTES E AUMENTAR O RISCO DE COMPLICAÇÕES GRAVES.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 150
Inexigibilidade22/05/2026

A realização do evento configurase como ação de relevante interesse social, cultural ecomunitário, promovendo a integração da população, o fortalecimento do convívio social e aparticipação popular nas atividades desenvolvidas no Município.A inserção de apresentação artística mostrase necessária para garantir maior atratividade ao evento, estimular a participação do público e proporcionar entretenimento e valorização cultural aos participantes.Ademais, a valorização de artistas com identidade regional contribui para o fortalecimento da cultura local, preservação das tradições culturais e alcance dos objetivos propostospela Administração Pública na realização do evento.

Prefeitura Municipal de Irupi · Irupi/ESR$ 8 mil
Inexigibilidade09/06/2026

AQUISICAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EM MECANICA REFERENTE AO VEICULO COBALT PLACAS IST3990 PATRIMONIO N 5774 PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO TENDO EM VISTA QUE FORAM REALIZADOS SERVICOS DE RETIFICA DE CABECOTE TROCA DE OLEO E FILTRO BEM COMO SUBSTITUICAO DE CORREIAS SENDO TAIS MANUTENCOES ESSENCIAIS PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO A SEGURANCA E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE APOIO A EDUCACAO CONSIDERANDO O DESGASTE NATURAL DOS COMPONENTES E A NECESSIDADE DE MANTER O VEICULO EM PLENAS CONDICOES DE USO. e AQUISICAO DAS PECAS NECESSARIAS PARA MANUTENCAO DO VEICULO COBALT PLACAS IST3990 PATRIMONIO N 5774 PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REALIZACAO DE RETIFICA DO CABECOTE E SUBSTITUICAO DE COMPONENTES ESSENCIAIS COMO ADITIVO DE RADIADOR AGUA DESMINERALIZADA JOGO DE JUNTA DO CABECOTE E TAMPA DE VALVULAS OLEO DE MOTOR FILTRO DE OLEO KIT DE CORREIA DENTADA E VALVULA TERMOSTATICA VISANDO GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO A SEGURANCA E A DURABILIDADE DO VEICULO EVITANDO DANOS MAIORES E ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVICOS PRESTADOS A EDUCACAO.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 2 mil