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203 resultados para "Constitui o"

Dispensa10/02/2026encerrado

Constitui objeto do presente Chamamento a Convocação e seleção de organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, legalmente constituídas, que desenvolvam, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho para a celebração dos termos de fomento, nas áreas de assistência social, saúde, educação ou cultura.

ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA · Joanópolis/SPR$ 2,0 mi
Pregão - Eletrônico07/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema Elétrico, constituído de Cabine de Entrada de Energia em “MT”, Cabine de Barramentos em “BT”, Banco de Capacitores, bem como o Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), para os prédios dos Fóruns das Comarcas de Praia Grande, Santos e São Vicente, que constituem um Lote Único.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 218 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

Constitui objeto deste Pregão MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de solução tecnológica integrada de governança, monitoramento, controle e gestão da frota municipal, disponibilizada na modalidade Software como Serviço (Software as a Service – SaaS), especificações técnicas, funcionais, operacionais, requisitos mínimos, critérios de desempenho, níveis de serviço (SLA), obrigações, quantitativos e condições previstas no Termo de Ref...

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL-PR · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 124 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em consultoria fiscal e tributária, com acesso a suporte consultivo para dúvidas quanto à interpretação da legislação pertinente à área fiscal, tributária, contábil, trabalhista e previdenciária, prevenindo assim, sanções fiscais e orientando sobre a correta utilização das normas legais, conforme condições e exigências definidas no Edital e todos seus anexos, que juntos constituem o instrumento convocatório para este certame.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado

CATETER ECOGRAFICO INTRACORONARIO (ULTRASSONOGRAFIA) 3.0 a 3,5 Fr CONSTITUIDO DE NUCLEO ECOGRAFICO, COMPOSTO DE UM CABO DE ACIONAMENTO DE ALTA TORÇÃO COM UM TRANSDUTOR ULTRA SONICO RADIAL DE 60 MHZ NA PONTA DISTAL E CORPO DO CATETER COMPOSTO DE LUMEN COM JANELA ECOGRÁFICA DISTAL, LUMEN DE CORPO PROXIMAL E SECÇÃO TELESCÓPICA;PARA SER UTILIZADO COM FIO GUIA DE 0,014. COMPATÍVEL COM CATETER GUIA 5F/ 6Fr. ACOMPANHA UM TUBO DE EXTENSÃO, 1 SERINGA DE 3 ML , 1 SERINGA DE 10 E UMA VÁVULA REGULADOR

ESP-HOSPITAL DAS CLINICAS DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa17/08/2026encerrado

CONSTITUI- SE OBJETO DESSE INSTRUMENTO DE CONTRATO, A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS 06 CONJUNTOS SEMAFÓRICOS DO MUNICIPIO, PELA AGENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – AMTT, AUMENTAR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, ORIENTAR CONDUTORES, PEDESTRES E CONTRIBUIR PARA A ORGANIZAÇÃO DA MOBILIDADE URBANA. CONFORME O INCISIO II DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133. PROPOSTAS DEVE SER GLOBAL E ENCAMINHADA NO E-MAIL: AGENCIADETRANSITO@PORANGATU.GO.GOV.BR.

MUNICIPIO DE PORANGATU · Porangatu/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE CONTEUDISTA para elaborar os materiais didático-pedagógicos (E-books e Caderno Orientador) do projeto Simulação Estudantil da Organização das Nações Unidas na Rede Estadual - SERONU - Demanda SEDU desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 15 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

Constitui objeto deste chamamento público a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos hospitalares compreendendo SANEANTES PARA DESINFECÇÃO, visando atender às demandas da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, unidade mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba/Seabra - Chapada Unida · Itaberaba/BAR$ 71 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação da empresa FLUXXUS ASSESSORIA CONSULTIVA, inscrita no CNPJ nº 10.368.954/0001-05, para realização do curso presencial "Contabilidade Aplicada aos RPPS – Aplicação da IPC 14", destinado à capacitação e atualização técnica dos servidores do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena – IPMV e membros dos órgãos colegiados que atuam na gestão do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, CNPJ 08.081.573/0001-07 em cumprimento ao disposto no art. 72, inciso III, alínea f, da lei nº 14.133/2021. A capacitação será realizada nos dias 30 e 31 de julho, na cidade de Porto Velho – RO, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas-aula, sendo ministrada pela Profª Dra. Diana Lima, doutora e pós-doutora em Contabilidade, professora e pesquisadora da Universidade de Brasília – UnB, profissional de reconhecida experiência na área de contabilidade aplicada aos RPPS.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação Aquisição de bens destinados à premiação da Campanha 'Com Sua Nota Fiscal Todos Ganham', realizada em parceria com a Associação Comercial e Industrial – ACI, visando ao fortalecimento do comércio local, incentivo à emissão de notas fiscais e incremento da arrecadação tributária municipal. cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO/RS · Campo Novo/RSR$ 20 mil