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143 resultados para "Constitui objeto credenciar pessoas"

Credenciamento12/08/2026335 dias

Constitui objeto do presente Credenciamento a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Medicina do Trabalho, mediante credenciamento de clínica regularmente habilitada, para a realização de perícias médicas destinadas à avaliação da capacidade laborativa de servidores públicos municipais, com a finalidade de subsidiar processos administrativos de concessão de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, nos termos da legislação previdenciária e estatutária aplicável.

Unidade Unica · Chapada Gaúcha/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade11/06/2026

CREDENCIAMENTO

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 328 mil
Credenciamento30/07/2026encerrado

Constitui objeto deste Edital o credenciamento de interessados, pessoas físicas ou jurídicas, proprietários de imóveis, representantes legalmente autorizados, administradoras imobiliárias ou corretores, para apresentação de imóveis urbanos disponíveis na cidade de Goiânia/Goiás para venda no valor de até R$ 6.000.000, aptos à futura aquisição pelo CREF14-GO/TO, visando à instalação de sua sede administrativa definitiva.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAçãO FíSICA · Goiânia/GOR$ 6,0 mi
Credenciamento17/06/2026114 dias

Constitui objeto do presente edital o credenciamento de pessoas jurídicas, com fundamento no art. 74, inc. IV, c/c art. 79, inc. II, da Lei n. 14.133/2021, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, no âmbito do Distrito Federal, de serviços de saúde de natureza contínua, na área específica de ATENDIMENTO EM ONCO-HEMATOLOGIA E TERAPIA IMUNOBIOLÓGICA, aos beneficiários do sistema de saúde da PMDF.

DEPTO. SAÚDE E ASSIST AO PESSOAL POL MIL - DF · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade12/06/2026

CREDENCIAMENTO

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 100 mil
Inexigibilidade23/07/2026

CREDENCIAMENTO

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 8,8 mi
Credenciamento17/06/2026114 dias

Constitui objeto do presente edital o credenciamento de pessoas jurídicas, com fundamento no art. 74, inc. IV, c/c art. 79, inc. II, da Lei n. 14.133/2021, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, no âmbito do Distrito Federal, de serviços de saúde de natureza contínua, na área específica de ATENDIMENTO EM RADIOTERAPIA - BRAQUITERAPIA, aos beneficiários do sistema de saúde da PMDF

DEPTO. SAÚDE E ASSIST AO PESSOAL POL MIL - DF · Brasília/DFR$ 0
Credenciamento17/06/2026114 dias

Constitui objeto do presente edital o credenciamento de pessoas jurídicas, com fundamento no art. 74, inc. IV, c/c art. 79, inc. II, da Lei n. 14.133/2021, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, no âmbito do Distrito Federal, de serviços de saúde de natureza contínua, na área específica de ATENDIMENTO EM TERAPIAS DIALÍTICAS, aos beneficiários do sistema de saúde da PMDF.

DEPTO. SAÚDE E ASSIST AO PESSOAL POL MIL - DF · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade08/04/2026

CREDENCIAMENTO

FMS FUNDO MUN DE SAUDE FAZENDA NOVA · Fazenda Nova/GOR$ 2,3 mi
Credenciamento17/06/2026114 dias

Constitui objeto do presente edital o credenciamento de pessoas jurídicas, com fundamento no art. 74, inc. IV, c/c art. 79, inc. II, da Lei n. 14.133/2021, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, no âmbito do Distrito Federal, de serviços de saúde de natureza contínua, na área específica de ATENDIMENTO AMBULATORIAL EM MEDICINA TRANSFUSIONAL, aos beneficiários do sistema de saúde da PMDF.

DEPTO. SAÚDE E ASSIST AO PESSOAL POL MIL - DF · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade05/05/2026

CREDENCIAMENTO

FMS ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 14,2 mi
Credenciamento17/06/2026114 dias

Constitui objeto do presente edital o credenciamento de pessoas jurídicas, com fundamento no art. 74, inc. IV, c/c art. 79, inc. II, da Lei n. 14.133/2021, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, no âmbito do Distrito Federal, de serviços de saúde de natureza contínua, na área específica de ATENDIMENTO AMBULATORIAL ELETIVO EM IMAGINOLOGIA E MÉTODOS GRÁFICOS, aos beneficiários do sistema de saúde da PMDF.

DEPTO. SAÚDE E ASSIST AO PESSOAL POL MIL - DF · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade08/05/2026

CREDENCIAMENTO

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 394 mil
Inexigibilidade05/08/2026

CREDENCIAMENTO

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 6,5 mi
Credenciamento17/06/2026114 dias

Constitui objeto do presente edital o credenciamento de pessoas jurídicas, com fundamento no art. 74, inc. IV, c/c art. 79, inc. II, da Lei n. 14.133/2021, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, no âmbito do Distrito Federal, de serviços de saúde de natureza contínua, na área específica de ATENDIMENTO AMBULATORIAL EM MEDICINA LABORATORIAL , aos beneficiários do sistema de saúde da PMDF.

DEPTO. SAÚDE E ASSIST AO PESSOAL POL MIL - DF · Brasília/DFR$ 0
Credenciamento17/06/2026114 dias

Constitui objeto do presente edital o credenciamento de pessoas jurídicas, com fundamento no art. 74, inc. IV, c/c art. 79, inc. II, da Lei n. 14.133/2021, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, no âmbito do Distrito Federal, de serviços de saúde de natureza contínua, na área específica de INTERNAÇÃO EM SAÚDE MENTAL E HOSPITAL DIA EM PSIQUIATRIA, aos beneficiários do sistema de saúde da PMDF.

DEPTO. SAÚDE E ASSIST AO PESSOAL POL MIL - DF · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade10/02/2026

CREDENCIAMENTO

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 4,7 mi
Credenciamento17/06/2026114 dias

Constitui objeto do presente edital o credenciamento de pessoas jurídicas, com fundamento no art. 74, inc. IV, c/c art. 79, inc. II, da Lei n. 14.133/2021, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, no âmbito do Distrito Federal, de serviços de saúde de natureza contínua, na área específica de HOME CARE / SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR, aos beneficiários do sistema de saúde da PMDF

DEPTO. SAÚDE E ASSIST AO PESSOAL POL MIL - DF · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade13/03/2026

CREDENCIAMENTO

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 114 mil
Credenciamento17/06/2026114 dias

Constitui objeto do presente edital o credenciamento de pessoas jurídicas, com fundamento no art. 74, inc. IV, c/c art. 79, inc. II, da Lei n. 14.133/2021, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, no âmbito do Distrito Federal, de serviços de saúde de natureza contínua, na área específica de SERVIÇOS ASSISTENCIAIS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS ELETIVOS E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, aos beneficiários do sistema de saúde da PMDF.

DEPTO. SAÚDE E ASSIST AO PESSOAL POL MIL - DF · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade12/05/2026

CREDENCIAMENTO

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 63 mil
Credenciamento16/06/2026114 dias

Constitui objeto do presente edital o credenciamento de pessoas jurídicas, com fundamento artigo 74, inciso IV, c/c artigo 79, inciso I da Lei Federal n. 14.133/2021, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, no âmbito do Distrito Federal, de serviços de saúde de natureza contínua, na área específica de ATENDIMENTO AMBULATORIAL CONSULTA MÉDICA DE PSIQUIATRIA, PSICOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL E OUTRAS TERAPIAS, aos beneficiários do sistema de saúde da PMDF.

DEPTO. SAÚDE E ASSIST AO PESSOAL POL MIL - DF · Brasília/DFR$ 0