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49 resultados para "Constitui-se objeto deste Credenciamento"

Credenciamento06/05/2026encerrado

Credenciamento artistas

DEPTO DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS · Pedra do Indaiá/MGR$ 601 mil
Credenciamento27/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente a fixação de normas e regras para cadastramento e posterior credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas, para atuarem como captadores e intermediadores de recursos financeiros mediante cotas de patrocínio e permuta de serviços e/ou materiais, destinados ao custeio e à execução de eventos do calendário cultural municipal do exercício de 2026, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos. / Edital de Credenciamento nº 012.2026.

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 0
Credenciamento06/04/20261658 dias

O presente Edital tem por objetivo o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado e/ou pessoas físicas interessadas na concessão de descontos em bens/serviços, beneficiando com descontos reais a classe de profissionais de educação física CREF17/MT, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios e sem estabelecimento de qualquer ônus financeiro a esta autarquia. Quando o objeto do credenciamento envolver serviços regulados por legislação específica, tais como planos privados de assistência à saúde, a oferta, a forma de adesão, o público elegível e as condições de contratação deverão observar integralmente a legislação e as normas regulatórias aplicáveis ao respectivo setor, especialmente aquelas expedidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, sem prejuízo das demais disposições deste Edital O credenciamento visa viabilizar a implementação de um clube de benefícios; Em contrapartida à parceria, o CREF17/MT realizará a divulgação do objeto da parceria em seu site institucional, em espaço específico, bem como por meio de suas redes sociais e demais canais de comunicação, com a finalidade de promover e divulgar a parceria e os serviços dos parceiros. O presente chamamento público e o procedimento de credenciamento serão conduzidos pela Comissão responsável pelo Credenciamento e reger-se-ão pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Acórdão TCU nº 2.609/2019 – Plenário, bem como pelas disposições deste Edital e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG · Cuiabá/MTR$ 12