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79 resultados para "Constitui-se objeto do presente"

Dispensa12/05/2026encerrado

Constitui-se objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cronometragem eletrônica, incluindo fornecimento de sistema, equipamentos e suporte técnico, bem como a locação de pórtico inflável com lonas e a aquisição de troféus, destinados à organização e premiação de evento esportivo que será realizado no município de Amargosa – BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - BA · Amargosa/BAR$ 24 mil
Concorrência - Eletrônica24/04/2026encerrado

1.1. Constitui-se objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para execução de obra visando a ampliação da Escola Municipal Carlos Chagas no Município de Mundo Novo - MS, com fornecimento de materiais conforme memorial descritivo, referente ao Plano de Ação n° 09032025-2-087937 – Programa 09032025-2 do Ministério da Fazenda, conforme memorial descritivo/cálculo e projetos anexos ao edital

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 499 mil
Inexigibilidaderegistro de preços24/03/2026

Constitui-se objeto do presente termo de referência o registro de preços para a futura e eventual prestação de serviços de Avaliação Psicológica Admissional dos candidatos a cargos na Administração Pública Direta e Indireta e Autarquias (SEMUL, INPREV, Fundação Cultural, Guarda Civil Municipal, Câmara Municipal de Varginha), aos candidatos do Processo Seletivo dos Cargos de Diretores, Vice-Diretores e Coordenadores de Campo da Secretaria Municipal de Educação- SEDUC e a servidores que já integram os quadros da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Varginha.

Prefeitura do Município de Varginha · Varginha/MGR$ 1,0 mi
Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado

1.1Constitui-se objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais, máquinas e equipamentos necessários para a execucão de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, COM 3,00 CM DE ESPESSURA, TOTALIZANDO UMA ÁREA TOTAL DE 5.566,59 m², na Rua Rodrigues Alves, Rua São João e Av. Álvaro de Lima Floret, Município de Bariri.

Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 399 mil
Credenciamento03/03/202680 dias

Constitui-se objeto do presente instrumento, o Credenciamento de pessoa física ou jurídica para contratação de serviços tecnicos de enfermagem com disponibilidade ampla de horários, para acompanhamento contínuo de criança em condição clínica de alta complexidade, em cumprimento à determinação judicial proferida no Processo nº 5000928-07.2026.8.13.0521, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oratórios/MG

Unidade Única · Oratórios/MGR$ 152 mil
Credenciamento23/02/2026134 dias

Constitui-se objeto do presente instrumento, o Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para futura contratação visando a realização, incluindo a preparação, organização e condução de Leilão Simultâneo (Eletrônico e Presencial) de Bens Públicos Móveis e Imóveis Inservíveis, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades das secretarias e setores vinculados à Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira/MG.

Unidade Única · Rosário da Limeira/MGR$ 1
Concorrência - Eletrônica06/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui-se objeto do presente edital, a contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão‐de‐obra e materiais, visando a Perfuração de 01 (um) Poço tubular profundo para abastecimento de água para consumo humano, na Linha Caturrita I, em Trindade do Sul/RS, através de recursos próprios e oriundos do Convênio FPE nº 2314/2025, Processo nº 25/1700-0001006-9, caracterizada e especificada no Termo de Referência, no Projeto Executivo, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Trindade do Sul · Trindade do Sul/RSR$ 37 mil
Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui-se objeto do presente edital, a contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão de obra e materiais, visando a construção 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Santo Antônio do Planalto /RS, com recursos vinculados Proposta 040897/2025 e Código do Instrumento 983509/2025 Plataforma Transfere.gov.

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Planalto · Santo Antônio do Planalto/RSR$ 2,8 mi
Dispensa22/01/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui-se objeto do presente instrumento, a Contratação de empresa para o fornecimento de hidrômetros, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAEE de Tombos-MG., nos termos do inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133/2021, para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas.

SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TOMBOS/MG · Tombos/MGR$ 19 mil
Concorrência - Eletrônica16/01/2026encerrado

Constitui-se objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais, máquinas e equipamentos necessários para a SUBSTITUIÇÃO DE INTERCEPTOR/EMISSÁRIO DE ESGOTO, localizado na Av. dos Sonhos e CONSTRUÇÃO DE PRÉ-TRATAMENTO NA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO, localizada na Estação de tratamento de esgoto do município de Bariri/SP.

Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 2,0 mi