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400 resultados para "Contratação através de termo"

Dispensa16/04/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DIRETA, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PREVISTA NO INCISO II DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE ALIMENTOS (ALMOÇO E JANTAR), INCLUINDO REFRIGERANTE, PARA ATENDER OS SERVIDORES ESCALADOS E/OU TRABALHANDO EM HORÁRIOS ESPECIAIS PARA ATENDER AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DOS SERVIÇOS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

SAE - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO · Araguari/MGR$ 23 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE

DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade12/02/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, através de Inexigibilidade, com fundamento na hipótese do art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada visando regular, exclusivamente, segundo a estrutura da tarifa horo-sazonal, o fornecimento da energia elétrica necessária ao funcionamento das instalações da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural AGERP/MA.

AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROP. E EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 328 mil
Dispensa27/02/2026

Aquisicao de parafusos e acessorios diversos e tambem a aquisicao de mancais para grades aradoras se fazem necessarias para garantir adequada manutencao de implementos agricolas pertencentes a Secretaria de Municipio de Agropecuaria e Desenvolvimento Rural pois essa depende exclusivamente desses implementos funcionais para executar os servicos solicitados pelo produtor rural. Atualmente a Secretaria nao conta com material para uma eficaz manutencao preventiva e corretiva que por vezes nao necessitam dos colaboradores terceirizados para a sua execucao tais como montagem e desmontagem e manutencoes de implementos agricolas dentre outras atividades. A contratacao sera feita atraves de Dispensa de Licitacao nos termos do ART 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação do serviço contínuo de preparo, transporte e distribuição de cafés damanhã, com disponibilização de estrutura física modular tipo quiosque, equipamentos, utensílios e mão de obra, a preço popular e subsidiado, para implantação das novas unidades do Programa Café do Trabalhador, conforme condições especificações estabelecidas neste Termo de Referência e seus complementos, sendo a contratação a ser feita através de Pregão eletrônico, a ser julgada pelo menor preço global por lote, sendo assim podendo haver mais de uma empresa ganhadora, desde que atenda a todos os critérios estabelecidos neste Termo de Referência.

SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 60,6 mi
Inexigibilidade06/05/2026

O presente termo de referência tem por objetivo a contratação de consultoria técnica especializada, pessoa jurídica, através de Inexigibilidade, com notória especialização na área de políticas públicas culturais, para apoiar a execução dos recursos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), nos termos da Lei nº 14.399/2022, no âmbito da Secretaria de Esportes Cultura e Lazer de Xanxerê/SC, adotando os dispositivos do Artigo 74 da Lei Federal 14.133/2021 e atendendo ao inciso V do Artigo 23 e Artigo 215 da Constituição Federal de1988, conforme condições estabelecidas neste instrumento. O serviço, objeto desta contratação, é caracterizado como comum. O prazo de vigência na contratação será até 31 de julho de 2026, com início na data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.

MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 10 mil