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62 resultados para "Contratação da União Educacional"

Dispensa05/03/2026

Contratação da taxa de adesão/anuidade da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (UNDIME-SC), com a finalidade de manter a filiação institucional do Município, assegurando o acesso a apoio técnico-pedagógico, ações de capacitação e formação continuada, fóruns de discussão, encontros técnicos, materiais orientativos e orientações normativas, contribuindo para o aprimoramento da gestão educacional municipal e para o adequado cumprimento das políticas públicas de educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DEVIDAMENTE HABILITADO E REGISTRADO NO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA – CREF, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA EXECUÇÃO DE TREINAMENTOS ESPORTIVOS DE FUTEBOL FEMININO E HANDEBOL FEMININO, DESTINADOS ÀS CATEGORIAS INFANTOJUVENIL, JUVENIL E ADULTO, COM CARGA HORÁRIA DE 16 (DEZESSEIS) HORAS SEMANAIS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, SOCIAL E EDUCACIONAL DAS ATLETAS DO MUNICÍPIO.

MUNICÍPIO DE UNIAO DE MINAS /MG · União de Minas/MGR$ 41 mil
Dispensa26/05/2026

[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos especializados para planejamento, organização, execução e certificação do processo de seleção de candidatos ao cargo de diretores escolares da rede municipal de ensino de Ibiá/MG, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, visando ao cumprimento dos critérios de mérito e desempenho previstos na legislação educacional vigente e ao atendimento dos requisitos para habilitação e manutenção do recebimento da complementação da União na modalidade VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) do FUNDEB municipal

MUNICIPIO DE IBIÁ/MG · Ibiá/MGR$ 23 mil
Inexigibilidade12/08/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDITORA NÚCLEO, REPRESENTANTE DO SISTEMA ETAPA PÚBLICO, PARA FORNECIMENTO DO MATERIAL DIDÁTICO DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (1 A 3 ANOS), SERVIÇOS ESSENCIAIS COMO ASSESSORIA PEDAGÓGICA, FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS EDUCADORES, ACESSO A UM PORTAL EDUCACIONAL, ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO DESEMPENHO DOS ALUNOS, BEM COMO ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA CONTÍNUA PARA PROFESSORES E GESTORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO · São Pedro da União/MGR$ 45 mil
Concorrência - Eletrônica04/08/2026encerrado

Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, para execução de serviços de perfurações de poços artesianos, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte receita, Transferências do Fundeb – Complementação da União – VAAT, Transferências do Fundeb – Complementação da União – VAAR e Recursos não Vinculados de Impostos.

Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 4,1 mi
Inexigibilidade12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIAE CONSULTORIA JURÍDICA COM ÊNFASE EM DIREITO EDUCACIONAL E FINANCEIRO PARA O PATROCÍNIO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS VISANDO A RECUPERAÇÃO DE RECEITA – INCREMENTOS QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA, ABARCANDO AINDA O COMPLETO ASSESSORAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E APOIO À PROCURADORIA NAS DEMANDAS DE MAIOR COMPLEXIDADE PERANTE OS ÓRGÃOS DE CONTROLE – TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA/BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA - BA · Cachoeira/BAR$ 192 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Contratação da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte – UNDIME/RN para viabilizar a inscrição e a participação de 05 (cinco) servidores da Secretaria Municipal de Educação de Boa Saúde/RN na 6ª Edição do “UNDIME/RN em Movimento”, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2026, no município de Natal/RN, evento destinado à capacitação, à atualização e ao alinhamento técnico dos dirigentes e das equipes municipais de educação, mediante a discussão de temas relacionados à gestão educacional, às políticas públicas de ensino e ao fortalecimento das ações pedagógicas e administrativas desenvolvidas pela rede municipal de ensino.

MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE · Januário Cicco/RNR$ 500
Inexigibilidade24/02/2026

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO SANITÁRIO E ADMINISTRATIVO, CONSISTENTES NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS DECORRENTES DO CUSTEIO INDEVIDO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, TRATAMENTOS, MEDICAMENTOS E INSUMOS DE RESPONSABILIDADE ORIGINÁRIA DA UNIÃO E DO ESTADO DO CEARÁ, COM FUNDAMENTO NA DIVISÃO DE COMPETÊNCIAS ESTABELECIDA NA LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA GM/MS Nº 6.212/2024 E RESOLUÇÃO CIB/CE Nº 96/2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIÇOSA DO CEARÁ E O ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS EM COMPLEMENTO E APOIO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, VOLTADOS À ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA E SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM APOIO E COMPLEMENTO À ATUAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, CONSISTENTES EM ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA E SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM APOIO À ESTRUTURA JURÍDICA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ · Viçosa do Ceará/CER$ 180 mil
Inexigibilidade05/03/2026

O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa para prestação de serviços especializados de formação continuada, tendo em vista a necessidade de promover a formação continuada dos professores da rede pública municipal de educação, como instrumento essencial para a melhoria da qualidade do ensino, o aprimoramento das práticas pedagógicas e a atualização constante dos profissionais da educação frente às demandas contemporâneas do processo de ensino-aprendizagem, às inovações metodológicas e às diretrizes educacionais vigentes. A formação continuada constitui-se em política pública permanente, prevista na legislação educacional, sendo indispensável para o fortalecimento das competências pedagógicas, didáticas e avaliativas dos docentes, contribuindo diretamente para a elevação dos indicadores educacionais e para o desenvolvimento integral dos estudantes da rede municipal.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO UNIÃO · Porto União/SCR$ 220 mil